TJSP 25/11/2015 -fl. 1290 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
1290
P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. M. E. D. (Menor) - Apelada: L. V. M. N. (Menor) - Apelado: S. F. A. da S. (Menor) - Apelada: A.
C. dos S. F. (Menor) - Apelada: D. C. A. N. (Menor) - Apelada: T. R. O. dos S. (Menor) - Apelada: P. L. J. de F. (Menor) - Apelada:
A. C. S. S. (Menor) - Apelada: E. L. S. (Menor) - Apelado: J. H. R. O. (Menor) - Apelada: G. C. de A. (Menor) - Apelado: M. M.
dos S. (Menor) - Apelada: A. C. R. V. (Menor) - Apelada: A. C. de A. S. (Menor) - Apelada: I. S. S. (Menor) - Apelada: M. L. O.
A. (Menor) - Apelada: L. P. da C. (Menor) - Apelado: A. L. S. A. (Menor) - Apelado: V. H. A. R. (Menor) - Apelado: B. M. A. R.
(Menor) - Apelado: L. G. G. dos S. (Menor) - Apelado: J. P. dos R. S. (Menor) - 3. Ante o exposto, nega-se seguimento a ambos
os recursos. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/
SP) (Procurador) - Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana
Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria
de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de
Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro
Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro
Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro
Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro
Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 1005317-12.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado:
A. J. S. de C. (Menor) - Apelado: S. S. G. (Menor) - ... Por conseguinte, de rigor o provimento em parte dos recursos oficial
e voluntário, reformando-se a sentença proferida na origem apenas para afastar a condenação do Município em custas e
honorários advocatícios. Consideram-se prequestionadas e reputadas não violadas as matérias constitucionais e legais aqui
discutidas e fundamentadamente decididas. Ante o exposto, nos termos do artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, DOU
PROVIMENTO EM PARTE à apelação e ao recurso oficial. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Maria Aparecida dos Anjos
Carvalho (OAB: 81030/SP) (Procurador) - Ana Maria Moreira Araujo de Paula (OAB: 119476/SP) - - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 1005545-93.2015.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: M. de M. G. - Apelado: Í E.
de O. (Menor) - ... Assim, nestes pontos, em sede de reexame necessário, merecem reparos a r. sentença. Ademais, não se
vislumbra desproporcionalidade no prazo fixado em Primeiro Grau para cumprimento da obrigação determinada (trinta dias), haja
vista a premente necessidade do menor. Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento no art. 557, caput, do Código de
Processo Civil, e nos termos da Súmula 253 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, NEGA-SE PROVIMENTO à apelação e
DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário, apenas para reduzir a multa diária, nos termos da fundamentação. São
Paulo, 5 de novembro de 2015. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Jose Carlos Brunelli (OAB:
57689/SP) (Procurador) - Carlos Roberto de Carli Júnior (OAB: 212908/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1005691-38.2015.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: V. H.
C. (Menor) - Do exposto, nega-se seguimento ao apelo e ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, 6 de novembro de
2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Advs: Rogério
Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Sergio Wagner Locatelli (OAB: 90850/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça
- Sala 111
Nº 1006005-75.2015.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: M. de
S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: R. G. de L. S. (Menor) - ... Consideram-se prequestionadas e reputadas não violadas as
matérias constitucionais e legais aqui discutidas e fundamentadamente decididas. Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do
Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação e ao recurso oficial. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Fabiana
Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Janayna Lombisani (OAB: 195352/SP) (Defensor Público) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 1006295-96.2015.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: K. L. G.
(Menor) - Ante o exposto, nega-se seguimento ao apelo porquanto manifestamente improcedente, com fundamento no artigo 557
do Código de Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 23 de outubro de 2015. XAVIER DE AQUINO (DECANO) Relator - Magistrado(a)
José Damião Pinheiro Machado Cogan (Decano) - Advs: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Rogério
Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Silvia Pontes Figueiredo (OAB: 234860/SP) (Defensor Público) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 1006324-43.2015.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: M. de S.
P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: C. E. R. P. (Menor) - ... À vista do exposto, nego seguimento ao recurso voluntário e à remessa
oficial, desprovendo-os de plano, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se e Registrese. São Paulo, 03 de novembro de 2015. Ricardo Anafe Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica)
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador)
- Janayna Lombisani (OAB: 195352/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1006738-47.2015.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: P. do M. de S. P. - Apelado: Y. B.
P. G. B. (Menor) - Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento aos recursos.
Int. São Paulo, 10 de novembro de 2015. PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Rogério
Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Mike Luiz Sella da Costa (OAB: 224591/SP) (Defensor Público) - Palácio da
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