TJSP 11/12/2015 -fl. 1338 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
1338
81 - 0001012-29.2012.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: B. C. da S. S. - Assistente M.P: N. H. de O. D. - Advogado: Antonio Alberto
Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) (Fls: 54) - Advogado: Antonio Alves Franco (OAB: 20226/SP) (Fls: 45)
246 - 0001030-63.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator César Augusto Andrade de Castro
- Revisor Guilherme G. Strenger - Apte/Apdo: José Paulo de Lima Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Andreia Fiori (OAB: 219297/SP) (Defensor Dativo) (Fls: APENSO)
15 - 0001051-26.2011.8.26.0563 - Processo Físico - Apelação - São Bento do Sapucaí - Relator Mauricio Valala - Revisor
Guilherme G. Strenger - Apelante: Weder dos Santos Constantino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Rita Valeria Joaquim (OAB: 248331/SP) (Defensor Dativo)
299 - 0001113-23.2012.8.26.0275 - Processo Físico - Apelação - Itaporanga - Relator César Augusto Andrade de Castro
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: Emerson Wagner Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gilberto Müller Valente (OAB: 202100/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
247 - 0001144-45.2010.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Joao Tavares Leal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Patrick Eduardo da Costa (OAB: 300497/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
16 - 0001208-59.2014.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.
Strenger - Apelante: Marcos Antonio Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Ferreira
dos Santos (OAB: 319677/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
17 - 0001230-90.2007.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Mauricio Valala - Revisor
Guilherme G. Strenger - Apelante: Mauro Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Carlos Pires Guarido (OAB: 80303/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
300 - 0001261-83.2011.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Xavier de Souza - Apelante: antonio marcos ott gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Claucinéia Neves Marcondes (OAB: 186042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
192 - 0001263-78.2012.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Diego Camargo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo
Borges Adao (OAB: 106657/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
84 - 0001278-13.2013.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: Mario Alberto Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sebastiao Gomes de
Oliveira Junior (OAB: 149509/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
160 - 0001287-14.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Guilherme
G. Strenger - Apelante: Jamille Trindade dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
18 - 0001312-78.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme
G. Strenger - Apelante: Ricardo Celso Ribas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Castro
Brito (OAB: 98232/SP) (Fls: 156)
82 - 0001314-44.2013.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação - Auriflama - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: Marcos Malta Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Bento (OAB:
215090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
19 - 0001351-24.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme
G. Strenger - Apelante: Izau Anastacio dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Francisco Afonso Gongora (OAB: 128614/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 184)
250 - 0001457-54.2014.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor
Guilherme G. Strenger - Apelante: Fabio Nogueira da Gloria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
José Renato Pereira (OAB: 228097/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
161 - 0001541-39.2014.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator Alexandre Almeida - Revisor Guilherme
G. Strenger - Apelante: Mateus Cornélio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Carlos
Altheman (OAB: 52283/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
249 - 0001555-32.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Messias Martins Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Cornelio Gabriel Vieira (OAB: 110695/SP) (Defensor Dativo)
248 - 0001555-68.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro
- Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Romenique Bakanovas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
301 - 0001632-98.2011.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator César Augusto Andrade de Castro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º