TJSP 28/01/2016 -fl. 231 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
231
Zveiter). Assim, buscando sempre a maior celeridade na prestação jurisdicional, determino que este feito seja processado pelo
rito ordinário. Cite-se a ré, para que, querendo, possa ofertar contestação no prazo legal. Int. - ADV: JACKSON KAWAKAMI
(OAB 204110/SP)
Processo 1004646-71.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Aline Aparecida de Jesus - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Vistos. Trata-se de ação proposta por Aline Aparecida de Jesus em face do Instituto Nacional do
Seguro Social- INSS, na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário em razão de invalidez que lhe acomete.
Com efeito, nos termos do artigo 36, I, b do Decreto Lei Complementar nº 03/1969, (Código Judiciário do Estado de São Paulo)
cabe aos juízes das varas da fazenda pública julgarem os feitos relacionados à acidente de trabalho. Assim, ante a manifesta
incompetência material deste juízo, determino a remessa deste feito a uma das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da
Comarca da Capital. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP)
Processo 1004736-16.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Arrendamento Mercantil - HONDA LEASING - Bianca
Paes Leme Bertotti - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTEa ação, condenando a autora ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa. P.R.I. - ADV: ANDREA BUENO MARIZ (OAB
114776/SP), ELADIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ), JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (OAB 62624/RJ), ALESSANDRA
MARA GUTSCHOV CAMPOS (OAB 186394/SP)
Processo 1005902-68.2015.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Escola da Vila S/S Ltda - Roney
Novaes Pereira - fica a parte interessada intimada para a impressão de Carta Precatória (que deverá ser acompanhada das
peças necessárias) que se encontra assinada digitalmente e disponível para impressão na internet via site do Tribunal de
Justiça (www.tjsp.jus.br), comprovando seu protocolo no prazo de 15 dias a contar da disponibilização desta certidão. - ADV:
LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP), BRUNA LOPES BRUSSO (OAB 362491/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB
91121/SP)
Processo 1006575-13.2014.8.26.0100 - Exibição - Provas - CELCAR COMERCIAL LTDA - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A - Vistos. Fls.112/113: Expeça-se conforme requerido em dez dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA FREYER (OAB 348302/
SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1006645-93.2015.8.26.0100 - Exibição - Liminar - RAPHAELY DO CARMO VIEIRA XAVIER - ‘CLARO S/A - Vistos.
Arquivem-se. Intime-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB
333457/SP)
Processo 1006724-72.2015.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sindicato
Empregados Emp Proc Dados, Serv Comp, Inform Tec Inf Trab Proc Dados, Serv Comp, Inf Tec Inf Est SP - Antonio de Souza
Slagueiro - - Acley Rodrigues - - Hilda Damasco de Souza - ME - - Nelson Martins - - Vera Lucia de Oliveira Martins - - Vincenzo
Musullo - - PAMALA CLAUDIA LOPES PEREIRA - - Valdete dos Santos Oliveira - - Mario Almeida Cardoso - Vistos. Fls. 291/292:
Excluo do polo passivo os réus mencionados não citados. No mais, à réplica. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA SILVA COSTA BAHIA
(OAB 123118/SP), FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 52533/SP)
Processo 1006744-63.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Itau Seguros de Auto e Residencia S/A Bandeirantes Energias S/A - Vistos. Fls. 182/185: Rejeito os embargos, mantendo os honorários tal como fixados, pois pela
majoração deve ser objeto de recurso. Fls. 186/187: Rejeito, pois a sentença condenou no valor de R$ 2.622,32. Fls. 189 e
seguintes: Recebo o recurso no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam-se. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1007163-83.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - MARCELO GUERREIRO AZANHA - Vistos. Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo com fulcro no art.
267, VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. R. I. C. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/
SP), JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1009002-46.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A RITA DE CÁSSIA COSTA FERREIRA 11818347830 - - RITA DE CASSIA COSTA FERREIRA - Vistos. Fls. 81: Expeça-se guia de
levantamento em dez dias. Intime-se. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 1009733-42.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Luiz Alves Amorim - Sulamerica Cia de
Seguro Saude - Vistos. Subam-se. Intime-se. - ADV: RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), JOÃO MARCOS MEDEIROS
BARBOZA (OAB 207081/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1010533-70.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - JULIANA NAGY - - Izabella Nagy
- - Gabriel Nagy - Banco Bradesco S.A. - Certifico que nesta data incluí os menores Izabella Nagy e Gabriel Nagy no polo ativo,
abrindo-se prazo/vista para manifestação do réu, tudo como determinado a fls. 103. - ADV: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM
NETTO (OAB 12363/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB
118685/SP), RODRIGO RASO (OAB 343582/SP)
Processo 1011136-17.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FERNANDO VIEIRA DA ROCHA TELHAS
- ME - SELMA DOS ANJOS PEREIRA - Vistos. O autor informou a quitaçãodo débito objeto da presente ação (fl. 43), razão
pela qual, o feito deve ser extinto. Diante do exposto, JULGO EXTINTOo processo, com fundamento no artigo 794, inciso II, do
Código de Processo Civil. A manifestação deve ser considerada ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo
503, parágrafo único do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Defiro eventuais pedidos de desentranhamento
de documentos, desde que pertinentes, independentemente de traslado. Oportunamente, arquivem-se os autos cumpridas as
formalidades de lei e praxe. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO SHIGETOSHI INOUE (OAB 255411/SP), ACARI BARBOSA DA SILVA
(OAB 102668/SP), WANDRO MONTEIRO FEBRAIO (OAB 261201/SP)
Processo 1011675-80.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - FRANCISCO EUGENIO CAPELLI - IRENE CANDIA CAPELLI - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 281: Expeça-se guia de levantamento em dez dias.
Intime-se. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), DALCIR CAPELL (OAB 149772/SP)
Processo 1013646-03.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - VALDECI LAINE DUTRA TRANSPORTE ME - Vistos. Fls. 121/122: desentranhe-se e cumpra-se
nos endereços informados. Intime-se. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP), FRANCISCO
CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 1015017-02.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - RENATO
MAZZILI TEIXEIRA - Vistos. Fls. 144: Atenda-se a serventia. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1015607-42.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º