TJSP 28/01/2016 -fl. 4389 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
4389
direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Int. - ADV: ERASMO
LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), APARECIDA ANGELA DOS SANTOS NOVELLO (OAB 214978/SP), IVAN MAGALHAES
FRANCISCO (OAB 26703/DF)
Processo 0077613-60.2010.8.26.0224 (224.01.2010.077613) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Zenilde
de Souza Silva - Itau Unibanco S/A e outro - Nos termos do art. 791, III, CPC, aguarde-se no arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV:
WILLIAN DE MORAES CASTRO (OAB 282742/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0079623-09.2012.8.26.0224 (224.01.2012.079623) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Claudia Aparecida Ferreira - Vistos. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao
arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE MANGEA (OAB 208160/SP), JULIANA MANGEA VALENTIM (OAB 255967/
SP)
Processo 0080052-78.2009.8.26.0224 (224.01.2009.080052) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adilson Lara
Borba - - Dalva Leite Lara Borba - Viviane Vitor de Cicco e outro - Nos termos do art. 791, III, CPC, aguarde-se no arquivo.
Cumpra-se. Int. - ADV: MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), LUIS ARTHUR
TAYAR GONCALVES (OAB 152064/SP)
Processo 0080421-04.2011.8.26.0224 (224.01.2011.080421) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A - Nos termos do art. 791, III, CPC, aguarde-se no arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0080891-98.2012.8.26.0224 (224.01.2012.080891) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Nativa Comercial e Tecnica Ltda - Me - Thor Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Regularizados, tornem conclusos para novo sentenciamento. Cumpra-se. Int. - ADV: ÉRICA CAROLINA SANTA MARIA DIAS
(OAB 319558/SP), ALLAN VALÊNCIO BULCÃO (OAB 324357/SP), ANDRE PACINI GRASSIOTTO (OAB 287387/SP), OSMAR
RIBEIRO BULCAO (OAB 50424/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS (OAB 123481/SP)
Processo 0080907-52.2012.8.26.0224 (224.01.2012.080907) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Emilto Abilio de Souza e outro - Maria Jose de Souza e outro - Fls. 272: Manifestem-se os credores no prazo de 05 dias. O
silêncio será interpretado como aquiescência, ocasião que os autos deverão tornar extintos para apreciação da extinção nos
termos do Art.794,I do CPC. Int. - ADV: INDIANE DE CASTRO BORGES DA SILVA (OAB 325859/SP), MAGDA GIZELIA DE
ALMEIDA FERREIRA (OAB 251322/SP), MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI (OAB 211817/SP), JOSE PIO FERREIRA (OAB
119934/SP), PAULO NOBUYOSHI WATANABE (OAB 68181/SP), PAULA ROBERTA DE MOURA WATANABE (OAB 240175/SP)
Processo 0084113-11.2011.8.26.0224 (224.01.2011.084113) - Notificação - Rescisão / Resolução - Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda - Vistos. Tente-se nova tentativa de notificação no endereço declinado às fls. 188. Cumpra-se. Int. - ADV:
EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0088454-51.2009.8.26.0224 (224.01.2009.088454) - Monitória - Nota Promissória - Instituto Educacional Coração
de Maria Ltda Me - Vistos. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV:
EDITHE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 135414/SP), MARCELO LUIZ DA SILVA (OAB 205910/SP)
Processo 0095634-16.2012.8.26.0224 (022.42.0120.095634) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Banco do Brasil
S.a - Providencie o exequente o recolhimento da taxa que se refere o Provimento CSM nº 2195/14 (disponibilizado no DJE em
08.08.2014), em 10 dias, sob pena de arquivamento ou extinção. Com o recolhimento, tornem para a sala de audiências, para
as providências cabíveis. Cumpra-se. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 3000389-87.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/a - Vistos. Fls. 118:
Cumpra-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3021854-55.2013.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cite-se o INSS nos termos do art. 730 do CPC. Int. - ADV: ERASMO LOPES DE
SOUZA (OAB 290411/SP), SILVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA (OAB 273710/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSE DOS REIS ESTEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VICENTINI MONTEIRO RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2016
Processo 0019423-31.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.G.L. e outro - A.S.L. - Fls. 116 e
seguintes: Expeça-se ofício a empregadora, como requerido. Recebo a apelação em seu efeito devolutivo. Ao Ministerio Público
e seguidamente subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. ADV: LISETE DA ANNUNCIAÇÃO SOUZA (OAB 175644/SP)
Processo 1001333-21.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.A.F.S. - Providencie o autor a
impressão dos ofícios de fls. 53/54. - ADV: VIVIANI FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 286394/SP)
Processo 1001700-45.2016.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Priscila dos Reis Alcace Silva e outros - 1)
Processe-se como arrolamento, nos termos do art. 1.031 e seguintes do Código de Processo Civil, nomeando D.C.S inventariante,
independentemente de compromisso. 2) Deverá estar regularizada a representação processual de todos os herdeiros e seus
eventuais conjunges. 3) Em trinta dias apresente as declarações de bens e herdeiros, com valor venal dos bens e plano de
partilha, após será apreciado o pedido de justiça gratuita. 4) No mesmo prazo apresente as certidões negativas e títulos de
domínios atualizados, bem como a certidão negativa de registro de testamento do Colégio Notarial. 5) Defiro o prazo de noventa
dias para que o inventariante providencie parecer da Fazenda do estado de São Paulo, no que tange à conferência e lançamento
do imposto causa mortis e/ou sobre isenção de tal recolhimento, devendo, para tanto, dirigir-se ao Posto Fiscal competente
pela circunscrição e lá protocolar pedido administrativo, instruindo-o com os documentos necessários (artigos 7º, 21, 22 e 23
do Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002). 6) Após, certificado o cumprimento de todas as determinações pela Serventia
e recolhidas as custas, tornem os autos conclusos para sentença de homologação, esclarecendo-se, desde logo, que alvarás
somente serão expedidos nos exatos termos do § 2º do art. 1.031 do CPC. 7) Providencie a inventariante a retransmissão
dos documentos de fls. 22/23 eis que parcialmente ilegíveis. 8) Sem prejuízo, oficie-se como requerido a fls. 7, item b. 9) Na
inércia da inventariante, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO FILIPE GOMES PINTO (OAB 274321/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º