TJSP 29/01/2016 -fl. 1654 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
1654
os cálculos de folhas 71/93. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), GABRIEL FRANCHIOSI BORRONI (OAB
332186/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP)
Processo 0006014-70.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006014) - Exibição - Medida Cautelar - Silvia Isabel Fernandes Ortega
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Negado provimento ao agravo regimental (folhas 122/127), cumpra o patrono da autora o que
foi determinado no segundo parágrafo da decisão de folha 111. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0006038-64.2014.8.26.0575 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Russo
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento (folhas 113/133) e da r. decisão de folha 136.
Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Noticiada a concessão de efeito suspensivo, aguardese o julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP)
Processo 0006040-68.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006040) - Exibição - Medida Cautelar - S.I.F.O. - Banco do Brasil Sa
- Vistos. 1) Ciente da interposição do agravo de instrumento de folhas 148/154 e da r. decisão de folhas 169/181. Anote-se. 2)
Recebo a apelação de folhas 101/111 apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, IV, do CPC. 3) Vista ao réu, ora
apelado, para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões. 4) Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões,
encaminhem-se os autos à Superior Instância, desde que presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso. 5) Int. ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0006095-97.2005.8.26.0575/01 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Ronaldo Furlan
Estorari & Cia Ltda Me - Banco Rural Sa Araras 095 - Vistos. Folha 263: expeça-se certidão, conforme requerido. Após, defiro o
sobrestamento do processo por um ano. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/
SP), SÉRGIO LUIS MINUSSI (OAB 172465/SP)
Processo 0006147-15.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006147) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - M.A.C.
- Vistos. 1. Providencie a serventia a impressão da etiqueta do incidente de impugnação ao cumprimento de sentença. 2. Diante
das alegações apresentadas pelo executado, recebo a impugnação com efeito suspensivo, o que faço com fundamento no artigo
475-M do CPC, respeitado o disposto no parágrafo primeiro do referido artigo. 3. Manifeste-se a exequente sobre a impugnação.
4. Sem prejuízo, recolha o executado, em 5 (cinco) dias, a taxa devida à Carteira de Previdência dos Advogados CPA pela
procuração e substabelecimento juntados com a impugnação. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição do valor em dívida
ativa. 5. Int. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), GABRIEL FRANCHIOSI BORRONI (OAB 332186/SP)
Processo 0006147-49.2012.8.26.0575 (575.01.2012.006147) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de
Contratos - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Murilo Marcon Cassimiro - Vistos. Folha 47: expeçam(s) novo(s)
mandado(s) de levantamento, intimando-se o(a)(s) interessado(a)(s) para retirada. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO
ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP)
Processo 0006149-82.2013.8.26.0575/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Banco do Brasil Sa - J.A.F. - Vistas dos autos: a ambas as partes para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre os cálculos do
contador de fls. 106/113. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB
46122/SP)
Processo 0006203-48.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006203) - Exibição - Medida Cautelar - Silvia Isabel Fernandes Ortega Banco do Brasil Sa - Vista dos autos à autora para: recolher, em 30 dias, as custas iniciais, no valor de R$ 117,75. Findo-os, na
inércia, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0006209-21.2014.8.26.0575 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.M.L. - J.A.L.O. - Vistos. Ante o estudo social
realizado e a concordância da representante do Ministério Público, defiro a guarda provisória do menor M.H.O., á requerente
D.M.L., lavrando-se o termo respectivo. Cite-se a requerida por carta precatória, observando-se que se encontra presa e
recolhida na Penitenciária Feminina de Santana (folha 42), constando da mesma que o Oficial de Justiça deverá indagar a ré
se possui defensor constituído, certificando-se; caso afirmar que não possui advogado, será nomeado Curador Especial, nos
termos do artigo 9º, II, do CPC. Int. - ADV: LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP)
Processo 0006322-72.2014.8.26.0575 - Busca e Apreensão - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Folhas
74/75: desentranhe-se e adite-se o mandado, conforme requerido. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0006325-61.2013.8.26.0575/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Maria Conceição Rueda - Vista às partes para, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar-se com a parte exequente/
impugnada, apresentar manifestação sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial (fls. 99/111) Intimação ao requerido
para recolher taxa do substabelecimento de fl. 115*. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP)
Processo 0006328-16.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006328) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Mário
Aparecido Gusmão - Banco do Brasil Sa - Vista às partes para, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar-se com a parte
exequente, apresentar manifestação sobre o cálculo judicial de fls. 75 e seguintes. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), ALESSANDRO
HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP)
Processo 0006366-91.2014.8.26.0575 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - UNIAO - Bruno
Borges Pizani - Vistos. Fl. 23: defiro o sobrestamento da presente execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, após o que,
independentemente de nova intimação e no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
No silêncio, certifique-se e aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP)
Processo 0006572-42.2013.8.26.0575/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Banco do Brasil Sa - R.F.O. - Vistas
dos autos: a ambas as partes para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre os cálculos do contador de fls. 159/166 - ADV:
NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), GABRIEL FRANCHIOSI BORRONI (OAB 332186/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006615-76.2013.8.26.0575 (processo principal 0004742-75.2012.8.26) (057.52.0130.006615/40) - Habilitação Sinovo Construção Civil e Estruturas Metálicas Ltda - Vistos. Providencie o(a) habilitante, em 30 dias, o que foi requerido pelo
Administrador Judicial nos itens “a” e “b” da petição retro. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/
SP), RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI (OAB 290664/SP)
Processo 0006616-61.2013.8.26.0575 (processo principal 0004742-75.2012.8.26) (057.52.0130.006616/41) - Habilitação Pagamento - Valter Wellington da Silva - Sinovo Construção Civil e Estruturas Metálicas Ltda - Alexandre Borges Leite - Alexandre
Borges Leite - Vistos. Providencie o(a) habilitante, em 30 dias, o que foi requerido pelo Administrador Judicial nos itens “a” e
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