TJSP 01/02/2016 -fl. 673 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
673
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2016
Processo 0000013-36.2011.8.26.0059 (059.01.2011.000013) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Maria Graças Freitas Machado - Vistos. 1. Fls. 107/108: reexpeça-se o ofício ao Detran do Estado do Rio de Janeiro.
Após, tornem ao arquivo geral. 2. Int. - ADV: FABIANA NADER COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP)
Processo 0000013-36.2011.8.26.0059 (059.01.2011.000013) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Maria Graças Freitas Machado - Vistos. 1. Informação de fls. 112/114 do Detran-RJ dando conta de que o veículo
já fora transferido para terceira pessoa: ciência ao requerente. Após, tornem ao arquivo geral. 2. Int. - ADV: RODRIGO DE
MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), FABIANA NADER COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP)
Processo 0000026-89.1998.8.26.0059 (059.01.1998.000026) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco do Brasil Sa - Supermercado Supersul Ltda e outros - Raul Rodrigues de Melo e outro - Vistos. 1. Cuida-se
de pedido de concessão do prazo de trinta dias para desocupação de imóvel arrematado ao argumento de que os executados
são pessoa idosas e um deles estar enfrentando tratamento de doença grave, conforme atestado médico apresentado (fls.
812/814). 2. O imóvel em questão, conforme descrição constante na sua matrícula, é composto por dois pavimentos, sendo
que na andar térreo consta possuir duas lojas e um imóvel residencial, e no andar superior um imóvel residencial. 3. Não foi
informado qual dos dois imóveis residenciais os executados ocupam. 4. Confiando na boa fé dos executados e considerando
a situação relatada no que diz respeito a tratamento de saúde por um deles, concedo o prazo requerido (30 dias) porém
arbitro aluguel pelo período no valor de R$880,00 (oitocentos e oitenta reais). Ao final do prazo concedido o imóvel deverá ser
desocupado. O valor do aluguel deverá ser depositado em juízo. 5. O mandado de imissão na posse já expedido deverá ser
cumprido, devendo o Sr. Oficial de Justiça fazer respeitar o que decidido no item 04 supra, no tocante à parte do imóvel que os
executados estiverem ocupando, os quais deverão ficar cientes de que continuarão ocupando o imóvel nestas circunstâncias
como inquilinos. 6. Intimem-se. Dê-se ciência ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência. - ADV: ELAINE EVANGELISTA
(OAB 224891/SP), MARIA BENEDITA BRAGA DE MENEZES (OAB 115995/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), AMANDA GOMES BARUTI (OAB 364905/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 249482/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES
(OAB 251587/SP), MARIA LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP), ANTONIO CARLOS GUIMARÃES (OAB 54304/RJ), MARCUS
ALEXANDRE PINELLA DE ANDRADE (OAB 154891/RJ)
Processo 0000054-61.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Carlos da Conceição - Banco do Brasil - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO oposta pelo BANCO
DO BRASIL S.A. em face de NTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO. Em relação à presente impugnação, sem custas e honorários
de advogado, ante o entendimento da Súmula 519 do STJ. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ANA PAULA DE
SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000101-35.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio
de Yeda Dutra Ramos - Banco do Brasil - Diga a parte exequente sobre a impugnação de fls. 44/69. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/
SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP)
Processo 0000126-48.2015.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonio Leoncio
dos Reis - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a sanar. Presentes
os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos o exercício da
atividade rural pela parte autora, nos termos exigidos pela legislação pertinente, e o período correspondente. Defiro, portanto,
a prova testemunhal requerida, e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 26 de abril
de 2016, às 15h. Intimem-se as testemunhas já arroladas. Róis de testemunhas em até dez dias da intimação desta decisão.
Eventual juntada extemporânea de documentos deverá ser justificada. Int. - ADV: JULLIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB
303911/SP)
Processo 0000374-48.2014.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcio Dirceu de Souza
- Prefeitura Municipal de São José do Barreiro - Fica a parte autora intimada a comprovar a distribuição da carta precatória de
fls. 115/116. - ADV: GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB
97751/SP)
Processo 0000450-38.2015.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vera Lucia Souza
Resende Torino - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a sanar.
Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos o
exercício da atividade rural pela parte autora, nos termos exigidos pela legislação pertinente, e o período correspondente.
Defiro, portanto, a prova testemunhal requerida, e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no
dia 26 de abril de 2016, às 14h. Intimem-se as testemunhas já arroladas. Róis de testemunhas em até dez dias da intimação
desta decisão. Eventual juntada extemporânea de documentos deverá ser justificada. Int. - ADV: JULLIANA ALEXANDRINO
NOGUEIRA (OAB 303911/SP)
Processo 0000517-03.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio
de Ary de Souza - Banco do Brasil - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO oposta pelo BANCO
DO BRASIL S.A. em face de ESPÓLIO DE ARY DE SOUZA. Em relação à presente impugnação, sem custas e honorários de
advogado, ante o entendimento da Súmula 519 do STJ. P.R.I. - ADV: YURI KOMATSU (OAB 332004/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/
SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º