TJSP 02/02/2016 -fl. 316 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
316
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta que no dia 28 de setembro de 2013, por volta das 11 horas, na Rua Cel Teófilo Leme, n. 1029 centro,
nesta, GUILHERME HENRIQUE MACEDO ORNELAS desacatou funcionário público no exercício da função, com os seguintes
dizeres “você é um guarda idiota e incompetente” . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Bragança Paulista, aos 28 de janeiro de 2016.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA
FORO DE BRAGANÇA PAULISTA
2ª VARA CRIMINAL
Avenida dos Imigrantes, 1501, Jardim Amêrica - CEP 12903-290, Fone: (11) 4034-3414, Bragança Paulista-SP - E-mail:
[email protected]
Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0011089-92.2015.8.26.0099 - AP 1816/15
Classe Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor:
Justiça Pública
Autor do Fato:
GILBERTO SANTOS DE LIMA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Laércio José
Mendes Ferreira Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILBERTO SANTOS DE
LIMA, RUA ILONKA HORVATH NABORT, 225, CIDADE JARDIM, Pouso Alegre-MG, RG 61888703, nascido em 09/12/1991,
de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Bragança Paulista-SP, Servente de Pedreiro, pai GILMAR DE LIMA, mãe ROSELI
TEREZINHA SANTOS, por infração ao(s) artigo(s)28, caput, da Lei nº 11.343/06 , e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 001108992.2015.8.26.0099, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No
dia 07/11/2013, nesta cidade e Comarca, o réu, juntamente com um comparsa, trazia consigo para uso próprio 14,6 gramas de
cocaína, substância entorpecente que causa dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação
legal ou regulamentar. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 27 de
janeiro de 2016.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA
FORO DE BRAGANÇA PAULISTA
2ª VARA CRIMINAL
Avenida dos Imigrantes, 1501, Jardim Amêrica - CEP 12903-290, Fone: (11) 4034-3414, Bragança Paulista-SP - E-mail:
[email protected]
Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min
EDITAL
Processo Físico nº:
0000902-93.2013.8.26.0099 - AP 106/13
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Declarante (Passivo):
Ricardo Augusto Lima Rodrigues
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º