TJSP 04/02/2016 -fl. 889 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
889
Nº 0021493-45.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Dhl Logistics (Brazil) Ltda - Apdo/Apte:
Pil (Uk) Limited - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ruben Jose da
Silva Andrade Viegas (OAB: 43655/RJ) - Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP) - Cristina Wadner D´antonio (OAB: 164983/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0023037-31.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Wagner Zangirolami
(Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Ante todo o exposto: 1) julgo
prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da ação cautelar de exibição de documentos, nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP) - Daniel Souza Porto (OAB: 305014/SP) - Marina
Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0024169-18.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
José Hamilton Faria - Embargdo: Coop. de Economia e Créd. Mútuo dos Empregados da Johnson & Johnson - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Edson Sampaio da Silva (OAB: 106482/SP) Aldigair Wagner Pereira (OAB: 120959/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0025429-57.2009.8.26.0000 (991.09.025429-6) - Processo Físico - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: Caixa
Econômica Federal - Cef - Réu: Geraldo de Oliveira - Fls. 527/530: 1- Intime-se o executado Geraldo de Oliveira, na pessoa
de seu advogado, para pagamento do valor devido, sob pena de incidência do artigo 475-J, do Código de Processo Civil,
acrescido pela Lei 11232/05. 2- Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado (fl. 525), expeça-se guia de levantamento do
depósito judicial realizado pelo autor da presente rescisória (fl. 154), conforme requerido pela exequente e determinado pelo
v. acórdão de fls. 399/403. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniel Michelan Medeiros (OAB: 172328/SP) - Paulo Lebre
(OAB: 162329/SP) - Dino Ari Fernandes (OAB: 098426/SP) - Eduardo Genovesi Fernandes (OAB: 236263/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0027292-03.2013.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Aldo Azevedo
- Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da
fundamentação da decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento
ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joaquim Geraldo da Silva (OAB:
86365/SP) - Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0027292-03.2013.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Aldo Azevedo Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Joaquim Geraldo da Silva (OAB: 86365/SP) - Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0034056-02.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Nova Polycar Comercio
de Veiculos Ltda - Apelado: Itau Unibanco S.a. (Não citado) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em
consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alessandro Nunes Bortolomasi
(OAB: 185846/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0037971-10.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Nilza Santana Ribas Tassinari
(Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado
o recurso especial no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º,
inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Thiago Theodoro de Oliveira (OAB: 275801/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Paulo
Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0049748-52.2009.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Linea Parana
Madeiras Ltda - Embargdo: Msc Mediterranean Shipping Company S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rogério Augusto Campos Paiva (OAB: 175156/SP) - Carlos Alberto Ribeiro de Arruda
(OAB: 133149/SP) - Tatiane Thome (OAB: 223575/SP) - Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) - Camila Mendes
Vianna Cardoso (OAB: 67677/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0052012-81.2012.8.26.0515/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Rosana - Agravante: Sirlene Celia Schmitz
(Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Bradesco S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao
tema da comissão de permanência, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Robson Thomas Moreira
(OAB: 223547/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0056433-57.2011.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Apelante: Alessandro da Rocha Rodrigues (Justiça
Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. 2. Fls. 211/214: Proceda a Secretaria às devidas anotações. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Anderson Rogério
Mioto (OAB: 185597/SP) - Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0060225-09.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Tânia Aparecida Costa Curta de Lima
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaucard S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao
tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil;
e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Willian Fernando
de Proença Godoy (OAB: 298738/SP) - Jessica Anne Erkert (OAB: 221994/SP) - Helena Maria Monaco Ferreira (OAB: 109348/
SP) - Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º