Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
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Tereza do Amaral - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Diogenes Henrique Gonçalves Cruz Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) (Fls: 158)
18 - 3033397-94.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Henrique Macedo da Silva Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) (Fls: 182)
19 - 0008156-28.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Lucas Barbosa Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa
Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 204)
20 - 0095035-80.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Maria Tereza do Amaral - Apelante: Luiz Fernando de Carvalho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 328)
21 - 0003190-17.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Silas Batista da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo
Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) (Fls: 135)
22 - 0024271-97.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Guilherme G. Strenger Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Junior de Lima Pascotti
- Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP)
23 - 0003018-58.2014.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante: Rafael
Luiz Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: sergio soares batista (OAB: 225878/
SP) (Fls: 3AP) - Advogado: Diego Machado Silva (OAB: 303714/SP) (Fls: 3AP)
24 - 0098392-68.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rogerio Torres Santos - Advogado: Alex
Oliveira Santos (OAB: 254468/SP) (Fls: 63) - Advogado: Roberto Bento Novo (OAB: 203901E/SP) (Fls: 63)
25 - 0007748-53.2009.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Paulo Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Roberto Sales (OAB: 60794/SP) (Fls: 411)
26 - 3002998-96.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Benedito Roberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Fernando Ferreira da Silva (OAB: 186903/SP) (Fls: 30/ 1 º AP)
27 - 0065532-48.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: GLAUCUS ALVES DA SILVA - Advogado:
Glaucus Alves da Silva (OAB: 282449/SP) (Causa própria) (Fls: 177)
28 - 0003555-09.2012.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Aloizio Batelo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Heverton
Ancelmo Bento (OAB: 350436/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157) - Advogado: Cassio Negrelli Campos (OAB: 143015/SP) (Fls:
157)
29 - 0001012-90.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante:
Manoel Lucas Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Augusto Elias Marcon (OAB:
152391/SP) (Fls: 81) - Advogada: Ilana Rodrigues Faria (OAB: 238788/SP) (Fls: 81)
30 - 0015298-57.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: RAFAEL LOPES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana do Val
Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
31 - 0097517-64.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Rafael Fernandes de Souza - Apelante: Jorge Luis Santos Rocha de Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) (Fls: 208)
32 - 0057843-42.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Aldo Cesar da Costa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Henrique Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP) (Fls: 308)
33 - 0001807-57.2014.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Maria Tereza do Amaral - Apelante: Wendy Gomes Russo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Adelbar Castellaro Junior (OAB: 123046/SP) (Fls: 233)
34 - 0090357-61.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Maria Tereza do Amaral - Apelante: Renato Seixas Santana de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Marli Aparecida Anselmo (OAB: 276235/SP) (Fls: 270)
35 - 0013750-47.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Maykon Koti Manoel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º