TJSP 12/02/2016 -fl. 1389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
1389
86 - 0000035-41.2010.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação - Estrela D Oeste - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apelante: Carlos Humberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alessandro Sudario da Silva (OAB: 192225/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 198)
87 - 0000136-59.2014.8.26.0534 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabricio de Sousa Melo - Advogado: Jair de
Faria Camargo (OAB: 97539/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
88 - 0000142-20.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter
da Silva - Apelante: Paloma Aparecida Araujo Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo
Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 120)
89 - 0000168-81.2014.8.26.0205 - Processo Físico - Apelação - Getulina - Relator Miguel Marques e Silva - Apelante: Fábio
Júnior dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Delso José Rabelo (OAB: 184632/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 108)
90 - 0000243-70.2013.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator Miguel Marques e Silva Apelante: Reinaldo Ferreira do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cibelle Nespechi
(OAB: 294902/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
91 - 0000248-78.2014.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Miguel Marques e Silva Apelante: Fabiano de Lima Cravo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Ribeiro dos Santos
(OAB: 344889/SP) (Fls: 73)
92 - 0000298-33.2014.8.26.0638 - Processo Físico - Apelação - Tupi Paulista - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante:
Durvalino de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131)
93 - 0000520-71.2010.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Fernando Torres Garcia Apelante: Felipe Correa Arcenio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Rodrigues Alves (OAB:
292887/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
94 - 0000591-89.2013.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Hermann Herschander Revisor Walter da Silva - Apelante: Andre Mateus dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria Elena Arantes Gonçalves (OAB: 289371/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
95 - 0000605-63.2013.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator Miguel Marques e Silva - Apelante:
Elson Julio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARLI COSTA SANTOS (OAB: 30943/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
96 - 0000618-83.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter
da Silva - Apte/Apdo: Felipe Fernandes da Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo
Couceiro Sorrentino (OAB: 246371/SP) (Fls: 23 (APENSO)) - Advogada: Nathalia Rodrigues de Almeida (OAB: 354213/SP) (Fls:
23 (APENSO))
97 - 0000681-63.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter
da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo da Silva Barreiro Rocha - Advogado: Felipe
Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) (Fls: 146)
98 - 0000931-38.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Apelante:
Marco Antonio Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB:
105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 211)
99 - 0000966-31.2012.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Miguel Marques e Silva - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Autair Franco de Oliveira - Advogada: Jaqueline Rodrigues Santana (OAB:
227810/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
100 - 0001179-37.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Hermann Herschander Revisor Walter da Silva - Apelante: Sebastião Amancio Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Fernando Mingati (OAB: 230283/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
101 - 0001260-24.2014.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Hermann Herschander
- Revisor Walter da Silva - Apelante: Marcio Jesus Pereira Vargas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Josi Cristina Paris (OAB: 210312/SP)
102 - 0001302-75.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Carlos Eduardo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
103 - 0001304-27.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante:
Mauricio Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira
Ribeiro (OAB: 276761/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134)
104 - 0001579-60.2010.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da
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