TJSP 12/02/2016 -fl. 2259 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
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quais ficarão abrangidos pelo disposto no item anterior, ou para eventuais homologações de acordo; 3) a suspensão terminará
com o julgamento do presente recurso repetitivo”. Brasília, 17 de dezembro de 2015. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB 193316/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0002990-32.2014.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Entregar - Maria Eduarda Henrique Sposito
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
necessidade e pertinência, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA ALTHEMAN (OAB
168135/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 0003003-31.2014.8.26.0435 - Monitória - Cheque - Oxido & Metal Quimica Ltda EPP - Marangoni & Marangoni
Utilidades Domesticas - Vistos. Diante do Art. 1º do PROVIMENTO CSM Nº 2317/2015, disponibilizado no DJE em 17/12/2015,
necessário a redesignação da audiência anteriormente agendada, uma vez que não haverá expediente no Foro Judicial de
Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 24 de março de 2016 (quinta-feira Endoenças). Assim, fica redesignada a audiência de tentativa de conciliação perante o setor de mediação desta Comarca para o
dia 19 de abril de 2016, às 13h30min. Providencie a Serventia, com urgência, a intimação das partes na forma já estabelecida.
Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: Partes intimadas da audiência supra designada na pessoa de seus procuradores. - ADV:
ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA
NETO (OAB 315098/SP)
Processo 0003025-31.2010.8.26.0435 (435.01.2010.003025) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ivan
Gomes da Silva - Vistos. Ante o cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso
II, do Código de Processo Civil, face ao pagamento do débito. Levante-se eventual penhora. Oportunamente, pagas eventuais
custas, arquivem-se os autos com as devidas comunicações. P.R.I.C. (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 4%
do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$32,70, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos
autos). - ADV: FRANCINE CORREA DA SILVA BUENO (OAB 318611/SP), RODOLFO VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP), FABIO
RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP)
Processo 0003057-94.2014.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Mariana de Godoi - (manifestar-se,
em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC).
- ADV: MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP)
Processo 0003081-93.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003081) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.S.S.N. - Compulsando
atentamente aos autos, vê-se que não há que se falar em arquivamento da demanda. Isso porque a exequente deve promover o
andamento do feito. Assim, pela derradeira vez, a fim de dar cumprimento ao despacho de fls. 90, requeira a exequente o que de
direito em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se por 30 dias. Após, certifique-se e intime-se a exequente,
via mandado, para que se manifeste, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção pelo artigo 267, do CPC. Reconsidero eventual
despacho em dissonância do presente. Int. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)
Processo 0003113-98.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003113) - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa
de sua convivência que lhe cause perturbação - Hilda Xavier dos Santos - Vistos. Tendo em vista que o requerido internouse espontaneamente, conforme informado na petição retro, a presente ação perdeu o seu objeto. Assim, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com
as devidas anotações. P. R. I. e C. (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 4% do valor da causa a título de preparo,
bem como o valor de R$32,70, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos). - ADV: NILSON GILBERTO
GALLO (OAB 113950/SP)
Processo 0003129-52.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003129) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fiat Sa - Vistos. Fls. 99: indefiro. Já foi a busca e apreensão do bem e o feito já foi sentenciado. Requeira o
que de direito. Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0003286-54.2014.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Jair Benedito Lixandrão INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Às contrarrazões. Após, com a juntada ou certificado a não apresentação das contrarrazões, subam os autos ao
E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCELO BIGARELLI DE MORAES
(OAB 152346/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0003328-06.2014.8.26.0435 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.I.L. - P.I. - Vistos. Ante a idade do interditando,
defiro o pedido formulado as fls. 93, para prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Prossiga-se coma realização da perícia
médica. Int. - ADV: JULIENE MASCARENHAS ROSSI (OAB 165247/SP), ADMIR POLICARPO (OAB 301021/SP)
Processo 0003343-87.2005.8.26.0435 (435.01.2005.003343) - Interdição - Capacidade - M.A.M.S. - Ciência as partes do
mandado de registro de interdição de fls. 132 da Comarca de Formosa do Oeste, PR onde procedeu a averbação. - ADV:
LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI (OAB 116107/SP), EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0003621-73.2014.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Guarda - H.N.S.G. e outro - Manifeste-se, autor, acerca
da seguinte certidão: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal em 05/08/2015 sem que o requerido contestasse a ação.
Nada Mais. Pedreira, 08 de janeiro de 2016. Eu, ___, Marcela Reis Da Fonseca, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VINICIUS
IMBRUNITO DA SILVA (OAB 288895/SP)
Processo 0003652-93.2014.8.26.0435 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.B.S. e outro - Vistos. Recebo a emenda à
inicial de fls. 31. Anote-se. Homologo para que produza seus jurídicos e legais o acordo formulado as fls. 02/06 e aditamento
de fls. 31, com a concordância do M.P. as fls. 32, nestes autos da Ação de Divórcio Consensual. Em consequência EXTINGO
o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil e, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL,
passando a mulher a usar o nome de solteira, ou seja C A B. Concedo os benefícios da assistência judiciaria. Anote-se.
Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Servirá a presente como mandado de averbação junto ao CRC local, casamento
lavrado sob. N. 867, as fls. 117, do livro n. B Aux-5. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. e C. (Em caso de recurso,
deverá o recorrente recolher 4% do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$32,70, por volume, referente ao
porte de remessa/retorno dos autos). - ADV: CARLA ROBERTA MARCHESINI (OAB 328117/SP)
Processo 0003656-33.2014.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.B.G. - M.G.O. - Vistos. Diante
do Art. 1º do PROVIMENTO CSM Nº 2317/2015, disponibilizado no DJE em 17/12/2015, necessário a redesignação da audiência
anteriormente agendada, uma vez que não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na
Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 24 de março de 2016 (quinta-feira - Endoenças). Assim, fica redesignada a audiência de
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