TJSP 25/02/2016 -fl. 357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
357
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANIBAL APARECIDO ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2016
Processo 0000154-50.2015.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - José Moutinho - J R
Esquadrimar Indústria e Comércio de Alumínios Ltda - Vistos. 1.Vistos em saneador. 2.O feito encontra-se em ordem e não foram
alegadas matérias preliminares. 3.Encontram-se presentes as condições da ação, bem como os pressupostos processuais de
existência, desenvolvimento e validade do processo. 4.Dou o feito por saneado. 5.Defiro a produção de prova oral consistente
na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes. 6.Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 12 de maio de 2016, às 13:30 horas, intimando-se as testemunhas tempestivamente arroladas e as partes para prestarem
depoimento pessoal. 7.Indefiro a produção de prova pericial durante a fase de instrução. Tendo em vista que primeiramente
deve ser comprovado o “an debeatur”, a realização de perícia na fase de conhecimento somente atrasaria a conclusão do
feito. É mais conveniente às partes que eventual fixação do “quantum debeatur”se faça na fase de liquidação de sentença.
(NOTA DE CARTÓRIO: DEVERÃO AS PARTES RECOLHER DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA) - ADV: UBALDO
JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), PEDRO VINICIUS
GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP)
Processo 0000320-19.2014.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Eli Teles Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1.) Recebo o recurso de apelação apresentado pelo requerente, no efeito devolutivo.
2.) À parte contrária para contrarrazões. 3.) Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal Terceira Região.
Intime-se. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP)
Processo 0000323-71.2014.8.26.0274 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.L.T. e outro V.A.T. - Certidões de honorários expedidas e à disposição para impressão diretamente pelo site do TJSP. - ADV: MARIA ELVIRA
CARDOSO DE SA (OAB 142595/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0000476-07.2014.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida do Carmo
Lopes Antunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1.) Recebo o recurso de apelação apresentado pelo
requerente, no efeito devolutivo. 2.) À parte contrária para contrarrazões. 3.) Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal Terceira Região. Intime-se. - ADV: ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP), MARIA LUCIA DELFINA
DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 0000781-88.2014.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosângela Cristina Rodrigues
Coura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - BRUNO RODRIGUES COURA DOMINGOS - - GUILHERME RODRIGUES
COURA DOMINGOS - Vistos. 1.) Recebo o recurso de apelação apresentado pelo requerente, no efeito devolutivo e suspensivo.
2.) À parte contrária para contrarrazões. 3.) Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal Terceira Região.
Intime-se. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP), JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 0000800-94.2014.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Roberto Bento da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1.) Recebo o recurso de apelação apresentado pelo requerente, no efeito
devolutivo. 2.) À parte contrária para contrarrazões. 3.) Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
Terceira Região. Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0000872-81.2014.8.26.0274 (apensado ao processo 0001738-26.2013.8.26) - Embargos à Execução - Nota
Promissória - Ademir Aparecido Pierobon - - Nair Aparecida Furlan Pierobon - Dalmyr Osmar Semeghini - Vistos. 1.) Recebo o
recurso de apelação apresentado pelo requerente, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2.) À parte contrária para contrarrazões.
3.) Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP),
UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), ANNELLO
RAYMUNDO (OAB 12487/SP)
Processo 0000881-77.2013.8.26.0274 (027.42.0130.000881) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Elisabete Vomiero Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.) Recebo o recurso de apelação apresentado
pelo requerente, no efeito devolutivo e suspensivo. 2.) À parte contrária para contrarrazões. 3.) Em seguida, subam os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal Terceira Região. Intime-se. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 0000998-68.2013.8.26.0274 (027.42.0130.000998) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Juliana de Moraes Bortolucci - - Luiz Valdir Pastrelo Junior - Vistos. Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo requerido (180 dias). Decorridos, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação. Na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO
(OAB 167647/SP)
Processo 0001031-87.2015.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Jéssica Juliana de
Almeida da Silva - Rafael Anderson de Almeida - - Município de Itápolis - Vistos. 1) Diante da informação de desinternação
do requerido por “alta contratual”, e não alta médica, bem como pelo decurso de mais de 04 (quatro) meses da data provável
de desinternação (outubro/2015 - ofício de fl. 76), manifeste-se a autora, informando se ainda tem interesse na internação do
requerido. 2) Após, manifestem-se o Município, o curador especial e vista ao MP. 3) Em seguida, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: MARIANA HEBLING ARROYO (OAB 349063/SP), ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP), ANGELA FABIANA
CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
Processo 0001148-59.2007.8.26.0274/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdenir da
Silva - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA INFORMAÇÃO DE DEPÓSITO
JUDICIAL, PETIÇÃO DO EXECUTADO E DOCUMENTOS DE FLS. 227/232. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB
226489/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)
Processo 0001265-69.2015.8.26.0274 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.G.A. - - G.G.A.
- W.G.A. - Vistos. 1.) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a composição de fls. 105/106, do presente
feito. 2.) Nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do processo até cumprimento final
do acordo celebrado entre às partes. 3.) Decorrido o prazo para cumprimento, manifeste-se o exequente se foi satisfeito o
débito. Int. - ADV: GABRIEL FABRICIO GRANO (OAB 333751/SP), ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
Processo 0001291-77.2009.8.26.0274 (274.01.2009.001291) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Mario Demori Fernandes - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - Vistos. 1) Fl.
324: Defiro, devendo o exequente juntar aos autos a memória do débito atualizado. 2) Considerando o disposto no artigo 689A,
do CPC, que disciplina a venda em leilão eletrônico judicial, conferindo uma forma ágil, célere e informal de excussão do bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º