TJSP 26/02/2016 -fl. 1716 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
1716
pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é
constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve
ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a
fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos
nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. ADV: LIDIANE DA SILVA ROQUE (OAB 19691/ES), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP)
Processo 0001554-94.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001554) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neli Terezinha
Rossi - Antonio Dair Rossi - Vistos. Ante a certidão da serventia, demonstrando o desinteresse da inventariante em indicar as
folhas para confecção do formal de partilha, e estando, o feito sentenciado, determino o seu arquivamento. Intime-se. - ADV:
RENE DA COSTA ABBIATI (OAB 251670/SP), LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
Processo 0001608-26.2014.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS AREIÃO - ERINALDO SOUZA SCHWENCK - Remeto os autos à
publicação para ciência do autor de que foi designado o dia 31/03/2016 às 09:50 horas audiência no CENTRO JUDICIÁRIO
DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), localizado na Avenida 22 de Outubro, 136, Jardim Santa Helena,
CEP: 13806050, Mogi Mirim-SP. (Carta precatória disponivel para impressão e encaminhamento) - ADV: ANDRE APARECIDO
BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 0001792-79.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S;A - MIRA PEREIRA TRANSPORTES LTDA-ME - - SUSANA CASSIA DE MIRA PEREIRA - - LUCAS SOARES PEREIRA - Vistos.
Fls.65: Anote-se, ficando deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. No mais, cumpra-se o determinado às
fls.62. Intime-se. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP), RENATO GOMES
MARQUES (OAB 142834/SP)
Processo 0001934-49.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - MARIA CECILIA ROBERTO - IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM, - - CELSO ENGELBERTO AYRES - - MUNICIPIO DE MOGI MIRIM Informem as partes se pretendem a designação de audiência conciliatória. Sem prejuízo, especifiquem as partes se pretendem
comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado,
atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só
de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com
a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem
provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque.
O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes
esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino
desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas
pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados.
Concedo o prazo de 15 dias para tanto. - ADV: ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP), CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA BARRETTO FILHO (OAB 177961/SP), MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP), SÍLVIA REGINA
LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB 331145/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 0002058-71.2011.8.26.0363 (363.01.2011.002058) - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Associação
dos Moradores do Residencial Jequitibás I e Jequitibás Ii - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim Saae - - N
P A Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifestação das partes sobre a juntada dos documentos de fls. 646/649. - ADV:
EDUARDO TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), RAPHAEL
FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP), PAULA MACHADO GUIMARÃES (OAB 308533/SP), MARCOS JOAO
CINTO (OAB 143419/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 0002058-71.2011.8.26.0363 (363.01.2011.002058) - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Associação
dos Moradores do Residencial Jequitibás I e Jequitibás Ii - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim Saae - - N
P A Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifestação das partes com relação a juntada de fls. 646/649.(Manifestação do
perito sobre esclarecimento solicitados). - ADV: PAULA MACHADO GUIMARÃES (OAB 308533/SP), RAPHAEL FERNANDO
DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), EDUARDO TELINI
VALENTE (OAB 212934/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 0002729-89.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - DAMIANA JACINTO DO
NASCIMENTO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS - Manifestem-se as partes com relação ao laudo
juntado as fls. 73/79. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002933-36.2014.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - ISABEL BUZATO SANTOS
- Intimação da requerente, na pessoa de sua defensora, da designação de perícia agendada para o dia 09/03/2016, às 9:50
horas, a ser realizada na Rua Dr. Franco da Rocha, 455, centro, em AMPARO/SP, com o perito Dr. José Ricardo Nasr. - ADV:
ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 0003143-87.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ALEJANDRO
DA SILVA FRANCISQUETE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar sobre informação do setor
social da Prefeitura de fls. 100 informando que o autor mudou de endereço bem como sobre o laudo pericial de fls. 101/107. ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0003169-56.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003169) - Cautelar Inominada - Relações de Parentesco - M.G.S.F. S.C.F. - Ficam as partes cientes do ofício encaminhado pela instituição hospitalar de que a requerida recebeu alta e o farto será
comunicado aos familiares para ser retirada. - ADV: ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 263307/SP), RODRIGO DE
MORAES MARQUES SIGRIST (OAB 306953/SP)
Processo 0003376-60.2009.8.26.0363 (363.01.2009.003376) - Procedimento Ordinário - Márcia Elisa Guarnieri Assís Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se o feito. Intime-se. - ADV: NAILDE
GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 0003420-79.2009.8.26.0363 (363.01.2009.003420) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Maurício Molena
- Banco Bmc Sa ( Bmg Master ) - Fls.370/371: Intime-se o requerido para que informe e comprove o cumprimento da decisão
proferida por este juízo e também manifeste-se sobre o alegado pelo exequente em seu petitório acerca do recebimento em
dobro de eventuais valores recebidos indevidamente. Prazo para cumprimento destas determinações: 72 horas, sob pena de
fixação de multa diária que ora arbitro em R$500,00 limitados a 30 dias. - ADV: MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB 143966/
SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 0003496-69.2010.8.26.0363 (363.01.2010.003496) - Procedimento Ordinário - Indústria Elétrica Marangoni Maretti
Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Digitalizados os autos, aguarde-se pelo prazo de 360 dias, o julgamento do recurso
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