TJSP 07/04/2016 -fl. 906 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
906
de Mendonça . 521, apto. 05, Vila Belmiro - Santos - SP, no dia 14 de julho de 2016, no período da tarde. - ADV: THALITA
CHRISTINA GOMES PENCO TRINDADE (OAB 277125/SP)
Processo 1016989-08.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.E.G. - M.S. - Vistos.Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido (30 dias).Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente o requerente a promover
regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: JORGE LEÃO FREIRE DIAS (OAB 135886/
SP)
Processo 1017105-14.2015.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Família - R.F.M.S. - E.E.S. - r. sentença de fls. 25 transitou
em julgado em 14/09/2015 - ADV: ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP)
Processo 1017105-14.2015.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Família - R.F.M.S. - E.E.S. - Vistos.Fls. 30: expeça-se ofício
ao INSS, conforme requerido.Oportunamente, ao arquivo.Int. - ADV: ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP)
Processo 1017988-58.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P.R.O. - A.R. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO BRANDÃO TEIXEIRA (OAB
351295/SP), MARIO TAVARES NETO (OAB 239206/SP), CARLOS LUIZ MARTINS DE FREITAS (OAB 42130/SP)
Processo 1018213-78.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A.G.J. - B.M.A.G. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS (OAB 272818/
SP)
Processo 1018405-45.2014.8.26.0562 (apensado ao processo 1020949-06.2014.8.26) - Ação de Exigir Contas - Obrigações
- ADRIANA DOS SANTOS APA - - ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS - - ARLETE ARAUJO DOS SANTOS - - MARCELO
DOS SANTOS - - ARLENE DOS SANTOS - - LUIZ CARLOS PEREIRA DIAS - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTELINO ALENCAR DORES (OAB 18455/SP), IZABEL
CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES (OAB 99327/SP)
Processo 1019544-95.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - Wagner Cardoso Barbosa - POSSIDONIO
ANTONIO BARBOSA - Fls.: 20: Ciência ao patrono do requerente que o Alvará foi disponibilizado para impressão através do
sistema informatizado do Tribunal de Justiça (SAJ). - ADV: EDNA DIAS ARANHA (OAB 234126/SP)
Processo 1020075-21.2014.8.26.0562 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.G.Q. - S.R.Q. - M.M. - Fls. 53.
Ciência às partes acerca da designação da data, local e período para entrevistas pelo perito psiquiatra da Diretoria Técnica,
Seção de Apoio Administrativo à Área de Psiquiatria Forense, no local onde se encontra, conforme consta dos autos, na
Residência, sito à Rua Antonio Bento, nº 104 - Vila Mathias - Santos - SP, no dia 26 de abril de 2016, no período da tarde. - ADV:
DANIELA BADDINI DE PAULA RANGEL MOURA (OAB 180166/SP)
Processo 1020677-12.2014.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - R.F.C.S. - J.V.F.C. - M.M.C.D.T. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP)
Processo 1021264-34.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - T.D.G.D. C.D.G. - M.M.C.D.T. - Vistos.Trata-se de ação de interdição, formulada por TELMA DIAS GARCIA DAVEIS em face de CAROLINA
DIAS GARCIA, sob alegação, em síntese, que é filha da requerida, e que ela é portadora de problemas mentais irreversíveis,
estando incapacitada para os atos da vida civil. Juntou documentos.Segundo informação trazida aos autos, a requerida faleceu,
conforme cópia da certidão de óbito encartada a fls. 67.Manifestou-se a representante do Ministério Público, opinando pela
extinção do feito (fls. 70).É O RELATÓRIO.DECIDO.O falecimento do réu restou devidamente comprovado (fls. 67). A ação
perdeu seu objeto, configurando-se a falta de interesse de agir superveniente, sendo de rigor a extinção do feito.Em verdade,
resta prejudicado o pedido, porquanto “mors omnia solvit”. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do
mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, anotando-seP. R. I.C. - ADV: EDUARDO ROCHA VASSÃO (OAB 256700/SP)
Processo 1021375-81.2015.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Família - J.M.C.M. - - L.M.C.M. - Vistos.Certificado o trânsito
em julgado, expeça-se mandado de averbação.Oportunamente, ao arquivo.Int. - ADV: MANOEL CARLOS MARTINHO (OAB
120910/SP)
Processo 1021620-92.2015.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Casamento - O.M.S.J. - - T.S.S.S. - Ciência da expedição do
Mandado de Averbação, que será remetido pelo próprio Cartório ao Oficial de Registro Civil competente em razão da gratuidade
de justiça. - ADV: JULIANA CASSIMIRO DE ARAÚJO (OAB 185911/SP)
Processo 1021620-92.2015.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Casamento - O.M.S.J. - - T.S.S.S. - Vistos.Remetam-se os
autos ao arquivo.Int. - ADV: JULIANA CASSIMIRO DE ARAÚJO (OAB 185911/SP)
Processo 1024524-85.2015.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.L. - M.L. - Vistos.Abra-se vista ao Ministério
Público.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: CRISTINA PACHECO DE JESUS BRASIL (OAB 163572/SP)
Processo 1024730-02.2015.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.C.M.R. - - P.C.T.R. - Ciência da expedição do
Mandado de averbação, que será remetido pelo próprio Cartório ao Oficial de Registro Civil competente em face da gratuidade
de justiça. - ADV: EMILIA ANDREA MOURA DE OLIVEIRA SALGADO (OAB 121999/SP)
Processo 1024730-02.2015.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.C.M.R. - - P.C.T.R. - Vistos.Remetam-se os
autos ao arquivo.Int. - ADV: EMILIA ANDREA MOURA DE OLIVEIRA SALGADO (OAB 121999/SP)
Processo 1025814-72.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Exoneração - O.S.J. - J.S.S. - Fls. 32/33: O autor acredita
que há indícios de ocultação, por essa razão defiro nova tentativa de diligência no mesmo endereço para citação da requerida e
não do avô.Com relação a citação com hora certa, não compete ao Juiz determinar que a citação se faça com hora certa e sim,
ao Oficial de Justiça verificar se é o caso ou não de aplicação. Com a advento do Novo Código de Processo Cível providencie o
autor a adequação da inicial em 15 (quinze) dias nos termos dos artigos 319, incisos II e VII, e 321 do novo Código de Processo
Civil, para:1) indicar o endereço eletrônico (e-mail) do autor, bem como o endereço eletrônico da ré;2) informar se tem interesse
na realização de audiência de conciliação pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.Int. - ADV: ANA
PAULA MONTEIRO MIGUEL (OAB 168117/SP)
Processo 1026062-04.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.D.R. - V.C.M.D. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EVANDRO RIBEIRO DE LIMA (OAB 189535/SP)
Processo 1028050-60.2015.8.26.0562 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.L.S. - O.D.S. - Fls. 44. Ciência
às partes acerca da data e horário que poderão ser entrevistadas pelo perito da psiquiatria da Diretoria Técnica, no dia 02 de
março de 2016 na Avenida Afonso Pena, nº 468, apto 28-B - Aparecida - Santos/SP no período da tarde. - ADV: PAULA MARIA
FERREIRA DE CASTRO LIMA (OAB 171257/SP)
Processo 1028050-60.2015.8.26.0562 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.L.S. - O.D.S. - Fls. 46/47.
Manifestem-se as partes sobre o laudo psiquiátrico no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO
LIMA (OAB 171257/SP)
Processo 1029356-98.2014.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.C.N.S. - J.C.S. - Ciência da expedição do
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