Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
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Nº 0003022-95.2008.8.26.0322/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lins - Embargte: Jbs S/A (Incorporadora
de Bertin S/a) - Embargdo: Murtrans Ltda (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Sofisa S/A - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Taís Sterchele Alcedo Ambrósio (OAB: 194073/SP) - Elaine
Elias da Cruz (OAB: 148244/SP) (Curador Especial) - Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB: 114908/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0003035-67.2008.8.26.0428/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Rodotec
Transportes Rp Ltda - Embargdo: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672/SP) - Abner Gomyde
Neto (OAB: 264826/SP) - Ana Paula Pereira Costa (OAB: 288660/SP) - Idelma Carina Jordão (OAB: 256246/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0003857-70.2013.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Marilena Paolini - Apdo/Apte: Itaú
Unibanco S/A - Ante o exposto, reformado o v. acórdão, consigno ter sido concluído o rito do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
II, do Código de Processo Civil nestes autos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Roberto Mello (OAB: 63720/SP) Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0004296-88.2009.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Fabio Ricardo da Cruz
me (Justiça Gratuita) - Apelante: Fabio Ricardo da Cruz - Apelante: Jair da Cruz - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Ante todo
o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do
artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP) - Carlos Alberto
Bosco (OAB: 86346/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0004534-28.2013.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Catanduva - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Benedito Aparecido Hortelan - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0005380-44.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvorada Cartões, Crédito,
Financiamento e Invetimento S/A - Apelado: Helena Yazigi de Solis - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos
108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0006274-11.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Danielle Crotti (Justiça Gratuita)
- Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ailton César Fernandez (OAB: 186119/SP) - Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira
(OAB: 259673/SP) - Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0006484-79.2010.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira hospital Albert Einstein - Apelada: Rosely Ayako Kokuba - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Gislene Cremaschi Lima (OAB: 125098/SP) - Tatiana Maria Paulino de Sousa
(OAB: 208032/SP) - Isabel Cristina Muton de Araujo (OAB: 130354/SP) - Elizete de Oliveira (OAB: 122411/SP) - Rosely Ayako
Kokuba (OAB: 104728/SP) (Causa própria) - Tetsuo Shimohirao (OAB: 16513/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0006498-54.2010.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelante: Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein - Apelado: Adilson Nazareth da Silva (E outros(as)) - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Gislene Cremaschi Lima (OAB: 125098/SP) - Tatiana Maria
Paulino de Sousa (OAB: 208032/SP) - Pedro de Vasconcelos (OAB: 341656/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0006589-55.2012.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Incesa Indústria de Componentes
Elétricos Ltda - Apelado: Essencial Comércio e Serviços Em Nutrição Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Armando Lopes Louzada Junior (OAB: 279213/SP) - Ademir Antonio
Morello (OAB: 225152/SP) - Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0006762-60.2009.8.26.0408/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ourinhos - Agravante: Telecomunicações
de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Agravado: Ourinhos Comercio de Extintores e Equipamentos Contra Incendio Ltda Epp
- Interessado: Lotus Serviço e Promotora de Vendas Ltda - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até
julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Adam Miranda Sá Stehling (OAB:
252075/SP) - André Luis Camargo Mello (OAB: 170033/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0007438-87.2006.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Vale Fertilizantes
S/A - Embargdo: Kron Usinagem Industrial Ltda (Por curador) - Embargdo: Banco Nossa Caixa S/A - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP)
- Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Luciano Oscar de Carvalho (OAB: 246320/SP) - Ariane Zuniga Leite (OAB:
291010/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0008934-60.2012.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Apelante: Banco Citicard S/A - Apelado: Lucimara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º