TJSP 07/04/2016 -fl. 990 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
990
cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP), AUDREY VIEIRA LEITE, MÁRIO
FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP), MARIO HENRIQUE DA LUZ DO PRADO (OAB 323388/SP), MARCELO
MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0001585-12.2007.8.26.0077 (077.01.2007.001585) - Execução de Título Extrajudicial - Birifértil Comércio e
Representação de Produtos Agropecuários Ltda - Antônio André Rodrigues Carmona - - Ivanes Aparecida C Carmona - Banco
do Brasil Sa - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Ciência às partes de que o imóvel objeto da matrícula nº
49.824 está sendo levado à leilão nos autos do processo 0016871-64.2006.8.26.0077, em trâmite perante a 2ª Vara Cível local,
com praças designadas para ter início nos dias 10/05/2016, às 14:00 horas e encerramento em 09/08/2016, às 14:00horas. ADV: ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP), JOSE IVO RONDINA (OAB 19943/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANDREZA FRANZOI
KOEKE (OAB 220373/SP), JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243/SP)
Processo 0001830-23.2007.8.26.0077 (077.01.2007.001830) - Procedimento Sumário - Pedro Luiz Letizio - Instituto Nacional
do Seguro Socialinss - Vistos. Intime-se o réu, na pessoa de seu procurador, para a realização do cálculo pelo Setor competente,
mediante carga dos autos, pelo prazo de sessenta (60) dias. Apresentado o cálculo, diga(m) o(s) (a)(s) exequente(s) se concorda
com o mesmo. Havendo concordância e para possibilitar a expedição dos ofícios requisitórios, notadamente os campos 54/59,
apresente o(a) exequente as informações exigidas pelo artigo 62 e parágrafos, da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro
de 2011, publicada em 08 de dezembro de 2011, certificando-se o decurso do prazo e expedindo os requisitórios competentes.
Havendo discordância quanto aos cálculos, deverá o credor dar início ao processo de execução da sentença, nos moldes do
artigo 730 do C.P.Civil, autuando a serventia como incidente processual em apenso. Intime-se. -(Manifeste-se a parte autora no
prazo de 05 dias sobre os cálculos apresentados pelo INSS . Havendo concordância e para possibilitar a expedição dos ofícios
requisitórios, notadamente os campos 54/59, apresente o(a) exequente as informações exigidas pelo artigo 62 e parágrafos,
da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de 2011, publicada em 08 de dezembro de 2011.) - ADV: ANDREA TERLIZZI
SILVEIRA (OAB 194936/SP), ELIZABETE MACEDO LIMA (OAB 130078/SP)
Processo 0001878-02.1995.8.26.0077 (077.01.1995.001878) - Execução Contra Devedor Solvente - Escritorio Confianca
de Despachos Policiais Sc Ltda - Sanlup Textil Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a
justiça gratuita é benefício para os que comprovarem insuficiência de recursos. Assim já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo: “JUSTIÇA GRATUITA - Despesas processuais - Demonstração de insuficiência de recursos - Necessidade
- Fatos e circunstâncias evidenciando existência de condições econômicas para suprir as despesas processuais - Indeferimento
do benefício - Admissibilidade - Decisão mantida - Recurso improvido”.(TJSP - AI nº 1.147.854-0/2 - Santa Bárbara D’Oeste - 25ª
Câmara de Direito Privado - Relator Marcondes D’Angelo - J. 25.02.08 - v.u). Voto nº 15.905. Constata-se que o executado José
Alexandre Sanches contratou advogado particular e comprovou receber cerca de 4,5 salários mínimos mensais. Desse modo,
não pode ser considerado hipossuficiente. Ante o exposto, indefiro o benefício da justiça gratuita ao autor. Entretanto, o mesmo
está dispensado do recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. Fls. 32/42: manifeste-se a exequente acerca do
pedido de exceção de pré-executividade formulado nos autos, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV:
CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB 119619/SP), JOSÉ ANTONIO CONTEL
ANZULIM (OAB 317906/SP)
Processo 0001878-02.1995.8.26.0077 (077.01.1995.001878) - Execução Contra Devedor Solvente - Escritorio Confianca de
Despachos Policiais Sc Ltda - Sanlup Textil Ltda - Vistos. Desentranhe a serventia a decisão de fl. 46/47 para juntada aos autos
em apenso ao qual pertence. digitais. Intime-se. - ADV: CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), JOSÉ ANTONIO CONTEL
ANZULIM (OAB 317906/SP), LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB 119619/SP)
Processo 0002047-90.2012.8.26.0077 (077.01.2012.002047) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Nelson
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias sobre os cálculos
apresentados pelo INSS . Havendo concordância e para possibilitar a expedição dos ofícios requisitórios, notadamente os
campos 54/59, apresente o(a) exequente as informações exigidas pelo artigo 62 e parágrafos, da Resolução CJF nº 168 de 05
de dezembro de 2011, publicada em 08 de dezembro de 2011. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/
SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)
Processo 0002071-21.2012.8.26.0077 (077.01.2012.002071) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade C.C.O. - C.L. - Fica a parte interessada intimada do desarquivamento dos autos e do prazo de 30 dias, para manifestação, bem
como que decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: IVETE APARECIDA RODRIGUES BATISTA (OAB 244630/
SP), NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS (OAB 167588/SP), ISMAEL CAITANO (OAB 113376/SP)
Processo 0002385-30.2013.8.26.0077 (processo principal 0013035-73.2012.8.26) (007.72.0130.002385/1) - Cumprimento
de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.G.O. - P.S.S. - Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos o pedido de desistência requerido pela autora a fls. 79 e, por consequência, julgo extinto o processo sem
resolução do mérito, amparado no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Não há custas. Transitado esta em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA
(OAB 147808/SP), CAMILA LOPES (OAB 329319/SP)
Processo 0002712-38.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0008870-46.2013.8.26) (processo principal 000887046.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco do Brasil Sa
- Marco Fabio Vanni Pompeu - Vistos. Anote-se a interposição do recurso, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios
e jurídicos fundamentos. Após, aguarde-se comunicação do Egrégio Tribunal a respeito dos efeitos de recebimento do recurso
ou até o julgamento deste. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO MOYA (OAB 81587/SP), MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO
(OAB 84289/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003176-38.2009.8.26.0077 (077.01.2009.003176) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauro
Kazuo Yamane - Irneri Antonio Tonelo - - Lia Beatriz Vieira Tonelo - Vistos. Aguarde-se provocação do feito no arquivo, nos
termos do artigo 791, III, do CPC. Intime-se - ADV: MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES
FABRI (OAB 167411/SP), CAMILA MARIA SOGA RINALDINI (OAB 273995/SP), LUIZ FERNANDO DE SOUZA RAMOS (OAB
189296/SP)
Processo 0004176-68.2012.8.26.0077 (077.01.2012.004176) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Vagner dos Santos Freitas - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência
às partes. Anote-se a extinção. Após, arquivem-se. Int.-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/
SP), LUCIANA SALGADO PAULINO DA COSTA KAWAGOE (OAB 163050/SP), CRISTIANO SALMEIRAO (OAB 139584/SP)
Processo 0006360-60.2013.8.26.0077 (apensado ao processo 0001038-98.2009.8.26) (processo principal 000103898.2009.8.26) (007.72.0130.006360/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oscar Rodrigues
Damaceno - Roberto Carlos Zorzela - - Silvana Gasparina Marcolino - Vistos. Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimento
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