TJSP 13/04/2016 -fl. 1291 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
1291
ESTEFANI (OAB 225905/SP)
Processo 0000695-12.2015.8.26.0233 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edílson dos Santos São
Carlos - Jacira Alfonsetti Cangelar - Em cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando. O
silêncio será interpretado como aquiescência com o julgamento imediato. No mesmo prazo, manifestem-se sobre o interesse na
designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ROSA MARIA WERNECK (OAB 133661/SP), MARCOS MORENO
BERTHO (OAB 97823/SP)
Processo 0000698-98.2014.8.26.0233 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Joaquim Donatoni - Lins
Recapagem de Pneus Ltda. - Em cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência.
O decurso do prazo “in albis” será interpretado como concordância com o julgamento imediato da lide. - ADV: FAUSTO LUIS
ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), ANTONIO CARLOS FLORIM (OAB 59810/SP)
Processo 0000704-71.2015.8.26.0233 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Antonio Carlos Almeida
de Oliveira - Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté - Vistos. Em cinco dias, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência. O decurso do prazo “in albis” será interpretado como concordância com
o julgamento imediato da lide. Intimem-se. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), ANTONIO RICARDO
MOÇO (OAB 87847/SP)
Processo 0000726-32.2015.8.26.0233 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Irineu Raunaimer Antenor Cavichioli - Vistos. Defiro os benefícios da AJG ao requerido. Anote-se. Em cinco dias, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. O decurso do prazo “in albis” será interpretado como concordância
com o julgamento imediato da lide. Sem prejuízo, manifestem-se sobre o interesse na designação de audiência para tentativa de
conciliação. Intimem-se. - ADV: TARCISIO JOSE PEREIRA DO AMARAL (OAB 69657/SP)
Processo 0000753-15.2015.8.26.0233 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Silvia Martins dos
Santos - Vistos. Determino, nos termos do artigo 1102b, expedição de mandado de citação, efetuando o(a)(s) requerido(a)(s),
no prazo legal de quinze (15) dias, o pagamento do valor apresentado na inicial, com a devida correção, consignando que o
adimplemento espontâneo do débito, importará em isenção de custas e honorários advocatícios (artigo 1102c, § 1º, do CPC.).
O(A)(s) requerido(a)(s), se quiser, poderá, no prazo referido no artigo acima mencionado, oferecer embargos, independentemente
de garantia do Juízo, que suspenderão a eficácia do mandado inicial (artigo 1102c). Não o fazendo, a inicial converter-se-á, de
pleno direito, em título executivo judicial, constituindo-se o mandado inicial em mandado executivo. Defiro as prerrogativas dos
parágrafos 1º e 2º do artigo 172 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO
(OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0000764-44.2015.8.26.0233 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Batista Ruis Telefônica Brasil S/A - - Banco IBI - Banco Multiplo/Bradescard S.A. - Em cinco dias, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando. O silêncio será interpretado como aquiescência com o julgamento imediato. No mesmo prazo,
manifestem-se sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), SEILA DE CASSIA BIANCHIM (OAB 141358/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0000922-07.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000922) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Fito
João dos Santos - Geremias Valente de Oliveira - Maria do Socorro Ferreira de Lima - - Marcos Roberto Mariano - - Cepark
Empreendimentos Sc Ltda - - Ediane Carvalho Figueredo - Fls. 158: observe o autor, regularizando no prazo de 20 dias. - ADV:
ROSIMAR CRISTINA RUIZ (OAB 129857/SP), JEFFERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 289768/SP), JOAO BENEDITO
MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 0000964-22.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000964) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Emanoel Felipe Redondo - Operadora de Telefonia Móvel Claro Sa - Fls. 85: observe a serventia. Aguarde-se por seis meses a
deflagração da fase de cumprimento de sentença. Decorridos, arquivem-se (CPC, 475-J, §5º). - ADV: SARA LUCIA DE FREITAS
OSORIO BONONI (OAB 152704/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0000997-12.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000997) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Aline
Fermiano Sanchez Nicolau - - Edinaldo Serafim - Moyzes Peixotto - - Ita Fernandes Falacci - Em cinco dias, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. O decurso do prazo “in albis” será interpretado como
concordância com o julgamento imediato da lide. Sem prejuízo, manifestem-se sobre o interesse na designação de audiência
para tentativa de conciliação. - ADV: ALFREDO CARLOS MANGILI (OAB 96023/SP), HERMES PAES CAVALCANTE SOBRINHO
(OAB 268943/SP), FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP), ANDRE FRANCISCO IBELLI (OAB 45204/SP)
Processo 0001030-36.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001030) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda Marilene Ferreira dos Santos - Fls. 72/74: inviável a penhora sobre as verbas de natureza alimentar. Indefere-se. Manifeste-se
o exequente em prosseguimento, sob as penas do artigo 791, III, do CPC. - ADV: JOSÉ ROBERTO GARCIA (OAB 200456/SP),
IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0001068-14.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001068) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Mery
Hellen Cheffer Ferreira - UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - Vistos. 1 Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos,
posto que tempestivo. 2 Às contrarrazões. 3 Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com as homenagens do Juízo. Intimem-se. - ADV: FABRICYO TEIXEIRA NOLETO (OAB 2937/TO), MARCELLA SOUZA PINTO
MALUF DE CAPUA (OAB 328876/SP), LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP)
Processo 0001110-34.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001110) - Monitória - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Ana Paula Barbosa
da Silva - Autor, manifeste-se sobre contestação apresentada. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP), LILIAN
ROSA DA COSTA (OAB 160110/SP)
Processo 0001117-26.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001117) - Monitória - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda - Rosa Adriana
de Souza Staurengo - Fls. 84/85: Indefere-se a penhora dos aluguéis que, supostamente, favorecem a executada porque não há
prova da sua existência. Ainda, competem à exequente as providências postuladas à fl. 85, não ao Oficial de Justiça. Em cinco
dias, a exequente deverá indicar bens à penhora, sob pena de suspensão. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/
SP)
Processo 0001119-93.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001119) - Monitória - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Silvana Fontebaixo
- À vista do requerimento de fls. 94, suspendo a presente execução, com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de
Processo Civil. Aguarde-se eventual provocação em arquivo, ficando o credor exposto aos riscos da prescrição intercorrente. ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0001142-39.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001142) - Monitória - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda - Marcos Roberto
Vicente - Ante o decurso do tempo, excepcionalmente defiro penhora on line. Providencie-se. Se infrutífera, não serão deferidos
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