TJSP 15/04/2016 -fl. 69 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
69
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
RESULTADO DA 11ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 14/04/2016.
01) Nº 59.436/2016 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância final. - Aprovaram a abertura, v.u.
02) Nº 59.437/2016 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância intermediária. - Aprovaram a
abertura, v.u.
03) Nº 59.438/2016 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância inicial. - Aprovaram a abertura,
v.u.
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2016
0000881-74.2015.8.26.0414; Processo Físico; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Ação : Dúvida; Nº
origem: 0000881-74.2015.8.26.0414; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Daniel Francisco Fornielis; Apelante: Rosangela
Marques Pires Fornielis; Advogado: Cloves Marcio Vilches de Almeida (OAB: 122588/SP); Advogado: Paulo Cezar Vilches de
Almeida (OAB: 88802/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Palmeira D oeste;
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 3.3.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
Dra. ANA MARIA ALONSO BALDY MOREIRA FARRAPO, à disposição da Presidência de Direito Privado a partir de
14/04/2016, em razão de sua remoção ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau, nos termos do artigo 281,
caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO
Dra. ANA MARIA ALONSO BALDY MOREIRA FARRAPO, para auxiliar, 6ª Câmara de Direito Privado a partir de 14/04/2016.
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO CRIMINAL
Dr. MARCOS ANTONIO CORREA DA SILVA, para auxiliar, 6ª Câmara Criminal a partir de 15/04/2016, cessando as
designações anteriores.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º