TJSP 26/04/2016 -fl. 2836 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
2836
Damaceno - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (BACENJUD), conforme requerimento. Resultado:
NEGATIVO. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: FERNANDA GONÇALVES
DE ALMEIDA (OAB 260747/SP)
Processo 0047149-24.2008.8.26.0224 (224.01.2008.047149) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Tiesi e outro - Paulo
Ohmura e outros - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do PERITO.Verificado que o mandado de levantamento
se encontra confeccionado pelo htts://esaj.tjsp.jus.br/, retire o documento em cartórioAo CUMPRIMENTO. Intimem-se. - ADV:
SILVIA MARISA TAIRA OHMURA (OAB 163099/SP), MARIA CRISTINA FRATOGIANNI GAMA (OAB 85611/SP), GRACIENE
HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP), DILZA MARIA DE
ARAUJO (OAB 150694/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP),
MARCUS FERNANDES DA SILVA (OAB 120614/SP)
Processo 0047772-49.2012.8.26.0224 (224.01.2012.047772) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A - Jose Paulo Coelho - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (BACENJUD), conforme
requerimento. Resultado: NEGATIVO. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0049889-13.2012.8.26.0224 (224.01.2012.049889) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Olival Rodrigues da Silva - - Globo Borrachas Especiais Ltda - Pelo exposto,
reconheço a carência de ação (por ausência do interesse processual), superveniente à propositura em relação ao coexecutado,
Globo Borrachas Especiais Ltda, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo
267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em ônus sucumbenciais. Oportunamente, expeça-se certidão
e após, arquivem-se os autos. Anote-se e comunique-se. O crédito exequendo deverá ser habilitado em autos próprios junto
ao Juízo Universal da Falência. Fica desde já o desentranhamento de documentos, mediante a juntada de cópia simples.
PROSSIGA-SE A DEMANDA CONTRA OS DEMAIS EXECUTADOSPublique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0050851-07.2010.8.26.0224/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Responsabilidade Civil - Polimix
Concreto Ltda - Giovana Roger Bergamini - Cumpra a serventia a decisão de fls. 39, na integralidade.Após, remetam-se os
autos ao Ministério Público e tornem conclusos.Intimem-se - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP), MARIA
JOSE RODRIGUES (OAB 136662/SP)
Processo 0054517-84.2008.8.26.0224 (224.01.2008.054517) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Sueli Aparecida Marques da Silva - O feito transitou
em julgado. O título executivo judicial determinou:a) a rescisão contratual,b) a reintegração na posse,c) a devolução das quantias
pagas,d) a correção monetária,e) o direito de retenção,f) a condenação da ré ao pagamento do aluguel do imóvel.Diante da não
oposição quanto ao laudo pericial sobre a avaliação das benfeitorias, homologo o laudo.No mais, manifeste a executada sobre
os cálculos de fls. 246 no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se. - ADV: WILLIAM KIHARA (OAB 184526/SP), PATRICIA BORGES
ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP)
Processo 0058529-10.2009.8.26.0224 (224.01.2009.058529) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Condominio Minas Gerais - Caixa Economica Federal - Marcos Alberto Pimentel Silveira - Providencie o interessado
a retirada da carta de arrematação expedida, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
ALEX SANDRO RAMALHO ALIAGA (OAB 332520/SP), JOAO ROSA DE PINHO (OAB 62009/SP), LUIZ VIEIRA DE AQUINO
(OAB 226999/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP)
Processo 0064480-48.2010.8.26.0224 (224.01.2010.064480) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Colegio Comercial Presidente Kennedy Ltda - Lucas Andre Passos Silva - Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO
O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015).
Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada em favor do exequente, após o exequente recolher as custas
finais, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.No mais e nos termos do COMUNICADO nº 306/2013 da Secretaria de
Primeira Instância do TJSP, recolha o interessado as custas judiciais referentes ao seu pedido conforme a tabela abaixo:1.
Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP):Solicitação de retirada restrição de veículos de pessoa física ou de pessoa
jurídica: R$ 12,20.Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código
434-1 “Impressão de Informações do Sistema “RENAJUD”. Com o trânsito em julgado (15 DIAS ÚTEIS), comunique-se a extinção
e arquivem-se os autos.Aguarde-se no CUMPRIMENTO.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE
TRILHA (OAB 178048/SP)
Processo 0064633-81.2010.8.26.0224 (224.01.2010.064633) - Procedimento Ordinário - Cheque - Perfilio Ineia Filho Jefferson Henrique Santos - Jefferson Henrique Santos Rufino ME - Com a juntada aos autos dos documentos ou outras
informações requisitadas pelo juízo (ofício da JUCESP), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias úteis. ADV: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 182733/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP)
Processo 0064858-67.2011.8.26.0224 (224.01.2011.064858) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Severino Jose Campelo - Geilsa Nascimento dos Santos - Armando Victorio Bei - Titular de Dominio e Outros - O feito já foi sentenciado. Nada a analisar.
Providencie o interessado a retirada da certidão de honorários e mandado de registro, no prazo de 05 dias.Após, arquivem-se os
autos.Intimem-se. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), MORGANA VIEIRA DE MENEZES (OAB 200125/SP), IVANI
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268753/SP)
Processo 0074450-14.2006.8.26.0224 (224.01.2006.074450) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) Francisco Nascimento dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - I.n.s.s. - Desde 02/07/2015, foi implantando o novo
Sistema Digital de Precatórios e RPV (Requisição de Pequeno Valor), conforme comunicado 394/2015 da SEMA (Secretaria
da Magistratura).Providencie o interessado a petição e documentos necessários, na forma digital e por meio do E-SAJ, em
PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA, na funcionalidade específica para precatórios, tanto para processos físicos quanto digitais.Aguardese o pagamento em arquivo, pois os valores desses débitos devem entrar no orçamento da pessoa jurídica de Direito Público.
Intimem-se. - ADV: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), MARTA ILACI MENDES
MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), ALEXANDRE TIRONE (OAB 141282/SP)
Processo 0076774-98.2011.8.26.0224 (224.01.2011.076774) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Anna
Lopes Caldas - Pericles Guimaraes de Barros e outros - Ciência da devolução do mandado sem cumprimento.Manifeste-se o
interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP), JOÃO CARLOS
DE SOUZA (OAB 155681/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)
Processo 0078374-96.2007.8.26.0224 (224.01.2007.078374) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sociedade
Agostiniana Educ. Assist. - Mantenedora do Colegio Agostiniano São Jose I - Huda Abou Asli Danhessi - Nos termos do artigo 1.286
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento CG nº16/2016), providencie o exequente o cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º