TJSP 04/05/2016 -fl. 230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
230
1014770-77.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014770-77.2015.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Transportadora Especialista Ltda.; Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP);
Advogada: Leticia de Figueiredo Trovo (OAB: 331455/SP); Apelado: Procurador Regional Chefe da Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP);
1004535-86.2015.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1004535-86.2015.8.26.0047; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Manoel Bueno Ribeiro; Advogada:
Paula Fleury Bertoncini (OAB: 329386/SP); Apelado: Detran / Sp - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo;
Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP);
1000071-64.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1000071-64.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP); Apelado: Associação Congregação de
Santa Catarina; Advogada: Vivian Cristine Correa Tilelli (OAB: 237623/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2016
1018498-57.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1018498-57.2015.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Agis Equipamentos e Serviços de Informática Ltda.; Advogado: Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP); Advogado:
Halim José Abud Neto (OAB: 173019/SP); Advogado: Allan George de Abreu Fallet (OAB: 296003/SP); Apelado: DELEGADO DA
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE CAMPINAS; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP);
1002782-89.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002782-89.2015.8.26.0566; Assunto: Concurso Público
/ Edital; Apelante: Universidade de São Paulo; Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: SEBASTIÃO PRATAVIEIRA; Advogada: Isabel Cristina Inocente Pavao (OAB: 118802/SP);
1021883-35.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1021883-35.2014.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito
e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: EDUARDO ERE BATISTA DE SOUZA; Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/
SP);
1014030-32.2014.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Franca; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014030-32.2014.8.26.0196; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: SERGIO GOMES DE OLIVEIRA; Advogado: Mário Alexandre Silva Bassi
(OAB: 184443/SP); Interessado: DIRETOR DA CIRETRAN DA CIDADE DE FRANCA-SP; Advogado: Jose Borges da Silva (OAB:
68735/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/04/2016
1001573-61.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1001573-61.2015.8.26.0477; Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante: Nelson Medeiros e
outro; Advogado: Alex Cassiano Polezer (OAB: 282474/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Patricia
Mendes Pedrosa Luca (OAB: 342750/SP);
1000628-59.2015.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 100062859.2015.8.26.0191; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município de Ferraz de Vasconcelos;
Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP); Apelada: Sonia Miranda da Silva Santanna; Advogada: Caroline
Santos Bispo (OAB: 353828/SP);
1025164-62.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1025164-62.2015.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo
Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP);
1026788-84.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1026788-84.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionária Move São Paulo S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:
166297/SP); Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/
SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Melanie Farkas; Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º