TJSP 05/05/2016 -fl. 1627 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
1627
39 - 0100715-12.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Arnaldo Ferreira da Silva e outro - Apelante: Alex Sandro da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 331) - Advogado: Sidnei
Roberto Ramos (OAB: 322242/SP) (Fls: 96)
40 - 0013159-35.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Marcio Roberto Melozi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo
Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público) (Fls: 140)
41 - 7003306-21.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Guilherme
G. Strenger - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Euler Pereira Prado Júnior - Advogada: Luana
Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 16 vº)
42 - 7010136-93.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Guilherme G. Strenger
- Agravante: Paulo Ricardo de Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alandeson de Jesus
Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 50)
43 - 7010348-71.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Guilherme G. Strenger
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gerusa Aparecida de Souza - Advogado: Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 107)
44 - 9000572-84.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme
G. Strenger - Agravante: Thiago Luiz da Silva Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 16)
45 - 9000003-49.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme
G. Strenger - Agravante: Elcio Mariano Pinheiro dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
46 - 7007553-23.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Guilherme G. Strenger Agravante: Pedro Henrique Caetano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB:
331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 25 vº)
47 - 7007022-86.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Guilherme
G. Strenger - Agravante: Alessandro Dias Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 3)
48 - 9000543-26.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Guilherme G.
Strenger - Agravante: Claudio Antonio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor José
Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 37)
49 - 7009081-64.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Guilherme G. Strenger
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Amaro Queluz - Advogado: Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 74)
50 - 9000652-48.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme
G. Strenger - Agravante: Rafael 0liveira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 62 vº)
51 - 0010418-44.2004.8.26.0038 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Araras - Relator Guilherme G. Strenger Recorrente: Justiça Pública - Recorrido: Alexandre Doniseti Januario
52 - 0002161-60.2013.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Flavio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Eduardo Corrêa da Silva (OAB:
159696/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
53 - 0001629-03.2014.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: José Carlos Narciso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel de
Almeida Arut (OAB: 160535/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
54 - 0002510-11.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: J. M. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor
Público) (Fls: 145)
55 - 0000729-46.2011.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Maria Tereza do Amaral Revisor Xavier de Souza - Apte/Apdo: T. R. C. - Apte/Apdo: J. V. B. - Apte/Apdo: E. L. F. - Apte/Apdo: C. A. M. - Apte/Apdo: A. F.
da R. - Apelado: Y. D. G. de A. - Apelado: A. P. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: CARLOS ROBERTO AMARAL
PAES (OAB: 110183/SP) (Fls: 464) - Advogado: Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB: 225640/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
1793) - Advogada: Aline Ribeiro dos Santos (OAB: 344889/SP) (Fls: 1792) - Advogada: Patrícia Mara Rocha Codogno (OAB:
149925/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1728) - Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1698)
- Advogado: Gustavo Girardelli Melo (OAB: 322422/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1768) - Advogada: Daiany Santos de Almeida da
Silva (OAB: 282059/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1643) - Advogada: Carla Marcela Costa (OAB: 188689/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 491)
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