Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
1726
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Angelo Sicca Filho (OAB: 116957/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 159)
- Advogada: Analurdes da Silva Santos (OAB: 313718/SP) (Fls: 126)
0003414-25.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator: Des.: Matheus Fontes - Apte/Apdo: Mauricio
Augusto Herrero Me - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Deram provimento em parte ao recurso do autor e negaram ao do réu.
V. U. - Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB:
109631/SP) (Fls: 338)
0003500-05.2014.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Alberto Gosson - Apte/
Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Rosemeire Mathias Thomé (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso do autor,
prejudicado o do réu. V. U. - Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) (Fls: 77) - Advogado: Nerci Lucon Bellissi
(OAB: 262432/SP) (Fls: 07)
0003515-71.2014.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Alberto Gosson - Apte/Apdo:
Banco Itaucard S/A - Apdo/Apte: Francisco Ferreira da Silva - Adiado. Adiado a pedido do 2º desembargador. - Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 29) - Advogado: Nerci Lucon Bellissi (OAB: 262432/SP) (Fls: 07)
0003923-74.2009.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Sérgio Rui - Apelante: Nova Orlandia
Comercio de Veiculos Ltda e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Julgaram improcedente o recurso interposto pelos autores
na ação cautelar e procedente em parte o da demanda revisional. VU. - Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/
SP) (Fls: 147) - Advogado: João Batista Alves de Figueiredo (OAB: 189261/SP) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) (Fls: 208 ap) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP)
0004224-87.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Alberto Gosson - Apelante:
Gilberto Muniz Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP) (Fls: 8) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 35)
0004247-75.2010.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Sérgio Rui, Revisor: Des.: Alberto Gosson
- Apelante: Edec Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda (just grat) (Massa Falida) - Apelado: Canuana Empreendimentos
e Participações Ltda - Interessado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio Celoria
Poltronieri (OAB: 224424/SP) (Fls: 235) - Advogada: Joaninha Iara Taino (OAB: 66524/SP) (Fls: 92) - Advogado: Joao Carlos de
Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: 87)
0004929-82.2011.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apelante: Pró
Show Prom. e Rep. Artísticas Ltda e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Karina Arioli Andregheto Pinoti (OAB: 180909/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP)
(Fls: 192)
0005225-87.2013.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Relator: Des.: Alberto
Gosson, Revisor: Des.: Campos Mello - Embargte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Embargdo:
Sivandron Rissati (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP)
(Fls: 161) - Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) - Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP) (Fls: 362)
0005388-40.2013.8.26.0417/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.:
Matheus Fontes - Embargte: Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Valdinei Pereira (Justiça Gratuita)
- Por maioria de votos, Acolheram os embargos infringentes, vencidos os 3º e 4º desembargadores. - Advogado: Eduardo Pena
de Moura França (OAB: 138190/SP) (Fls: 72) - Advogada: Isabele Cristina Bernardino Rocha (OAB: 284666/SP) (Fls: 14)
0005579-14.2011.8.26.0625/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Alberto Gosson Embargte: Luis Henrique Barcellos Martins de Oliveira - Embargdo: Banco Itaú S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Marcia Lourdes de Paula (OAB: 56863/SP) (Fls: 83) - Advogada: Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB: 91275/SP) (Fls: 74)
0005638-73.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Alberto Gosson - Apelante: BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Jose Ribeiro da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 43,68) - Advogado: Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota
Braga (OAB: 196504/SP) (Fls: 12)
0006827-37.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Sérgio Rui - Apte/Apdo: Irene
de Souza Dantas Gomes - Apdo/Apte: Banco Santander Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio
Santos da Silva (OAB: 190202/SP) (Fls: 14) - Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) (Fls: 59)
0007142-16.2013.8.26.0191/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá - Relator: Des.: Roberto Mac
Cracken, Revisor: Des.: Sérgio Rui - Embargte: João Vinicius Rodiani da Costa Mafuz e outro - Embargdo: Tarcio Pereira da
Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Heleno de Lima (OAB: 179150/SP) (Fls: 225) - Advogado:
Eduardo Soliman Júnior (OAB: 155374/SP) (Fls: 11)
0007506-20.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Matheus Fontes - Apelante:
Emerson Henrique da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Adiado. NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR E, EM SEGUIDA, NOS TERMOS
DO ARTIGO 942 DO CPC/2015, PASSARAM A COMPOR A TURMA JULGADORA OS EXMOS. DES. ALBERTO GOSSON E
CAMPOS MELLO, E O 4º DESEMBARGADOR PEDIU VISTA DOS AUTOS. - Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB:
123817/SP) (Fls: 10) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) (Fls: 72) - Advogado: Alberto Quercio Neto (OAB:
229359/SP) (Fls: 72)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º