TJSP 10/05/2016 -fl. 903 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
903
Antônio, 849, sala 305
Nº 2004124-36.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: JOSE
ROBERTO NEVES DA SILVA - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos, Tendo em vista a liminar concedida
pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Colendo Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski na S.T.A 828/SP (Suspensão
de Tutela Antecipada), j. 04/04/2016, fica suspenso o presente recurso,”ad cautelam” pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após tornem
conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Monica da Silva Robert (OAB: 339226/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 2004193-68.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: MARGARETH
RAMADA MARTINS - Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO (USP) - Instituto de Química de São Carlos Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos, Tendo em vista a liminar concedida pelo Exmo. Sr. Ministro
Presidente do Colendo Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski na S.T.A 828/SP (Suspensão de Tutela Antecipada),
j. 04/04/2016, fica suspenso o presente recurso,”ad cautelam” pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após tornem conclusos. Int. Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Marrieti Cristina Ortiz Gasparin (OAB: 288825/SP) - Gislaene Plaça Lopes (OAB:
137781/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2004289-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Rosangela
De Souza Pinto Stellet De Aquino - Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO (USP) - Instituto de Química de
São Carlos - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Tendo em vista a liminar concedida pelo
Exmo. Sr. Ministro Presidente do Colendo Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski na S.T.A 828/SP (Suspensão de
Tutela Antecipada), j. 04/04/2016, fica suspenso o presente recurso,”ad cautelam” pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após tornem
conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Vanderlei Wikianovski (OAB: 355768/SP) - Jefferson Sabon Vaz
(OAB: 340731/SP) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2005234-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Vagner Morales
Da Silva - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
- Vistos, Tendo em vista a liminar concedida pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Colendo Supremo Tribunal Federal Ricardo
Lewandowski na S.T.A 828/SP (Suspensão de Tutela Antecipada), j. 04/04/2016, fica suspenso o presente recurso,”ad cautelam”
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Vanderlei Wikianovski
(OAB: 355768/SP) - Jefferson Sabon Vaz (OAB: 340731/SP) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 2008241-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Lindeusa Maria
Silva Aguiar - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - Instituto de Química de São Carlos - Agravado: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Tendo em vista a liminar concedida pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do
Colendo Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski na S.T.A 828/SP (Suspensão de Tutela Antecipada), j. 04/04/2016, fica
suspenso o presente recurso,”ad cautelam” pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcelo
L Theodósio - Advs: Michel Penha Moral (OAB: 340474/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 2024791-43.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: FERNANDO
RUBEM CANUTO DE AMORIM - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- USP - Vistos, Tendo em vista a liminar concedida pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Colendo Supremo Tribunal Federal
Ricardo Lewandowski na S.T.A 828/SP (Suspensão de Tutela Antecipada), j. 04/04/2016, fica suspenso o presente recurso,”ad
cautelam” pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Renata de
Carlis Pereira (OAB: 174932/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2028065-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Deonilda Marin
Serafin - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Tendo em
vista a liminar concedida pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Colendo Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski na
S.T.A 828/SP (Suspensão de Tutela Antecipada), j. 04/04/2016, fica suspenso o presente recurso,”ad cautelam” pelo prazo de
30 (trinta) dias. Após tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Jefferson Sabon Vaz (OAB: 340731/
SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2030372-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: MARIANO
FERREIRA - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Tendo
em vista a liminar concedida pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Colendo Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski na
S.T.A 828/SP (Suspensão de Tutela Antecipada), j. 04/04/2016, fica suspenso o presente recurso,”ad cautelam” pelo prazo de
30 (trinta) dias. Após tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Sandro Jose de Moraes (OAB: 245076/
SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2030683-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: DALVA FLORIANO
MARTINS - Agravado: Prefeito do Municipio de Valinhos - 1. Fls. 1.335: peticiona a agravante, Dalva Floriano Martins, e noticia
o ajuizamento de mandado de injunção, motivo pelo qual pleiteia a suspensão do mandado de segurança do qual se originou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º