TJSP 11/05/2016 -fl. 540 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
540
Expeça- mandado.Intime-se. - ADV: JORGE DO NASCIMENTO BARROS (OAB 104882/SP)
Processo 0000300-57.2015.8.26.0059 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonice Rodrigues Barbosa da Silva - Vistos.1.
Recolha a inventariante a taxa devida à Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo devida em razão da
juntada do mandato de fls. 15.2. Defiro a expedição do ofício requerido a fls. 34/35, ficando a retirada e postagem/protocolo a
cargo da inventariante.3. Int. - ADV: PATRICIA IZOLDI DE CARVALHO (OAB 155650/SP)
Processo 0000349-35.2014.8.26.0059 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Marina de Souza Oliveira - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 113/126, ao apelado para contrarrazões.Após, subam os autos à Superior
Instância.Int. - ADV: JULLIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB 303911/SP)
Processo 0000385-43.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ÁUREA AMÉLIA DE MATOS CANELA - - CARLOS HENRIQUE CANELA JÚNIOR - Banco do Brasil - Recebo a impugnação ao
cumprimento de sentença.Acolho o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o
prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.
No mais, são relevantes os argumentos ventilados na impugnação e o juízo encontra-se garantido por penhora/caução/depósito
compatível com o montante da dívida.Abra-se vista a impugnada para manifestação.Sem prejuízo, regularize a parte impugnante
sua representação fazendo juntar aos autos a taxa devida à carteira da previdência dos advogados.Int. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0000515-33.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio
de Izabel Luiza dos Santos - - Elias Luiz dos Santos - - PAULO LUIZ DOS SANTOS - - Francisco Luiz dos Santos - - Vitório Luiz
- - Rosani Conceição Luiz - Banco do Brasil - Vistos.Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o requerimento
da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução é manifestamente
suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. No mais, são relevantes os argumentos ventilados
na impugnação e o juízo encontra-se garantido por penhora/caução/depósito compatível com o montante da dívida.Abra-se vista
a impugnada para manifestação.Sem prejuízo, regularize a parte impugnante sua representação fazendo juntar aos autos a taxa
devida à carteira da previdência dos advogados.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0000541-65.2014.8.26.0059 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Mariana Pereira Caetano - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 77/86, ao apelado para contrarrazões.Após, subam os autos à Superior
Instância.Int. - ADV: JULLIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB 303911/SP)
Processo 0000570-52.2013.8.26.0059 (005.92.0130.000570) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Mirian Ferreira de Oliveira Bruno - Apelações de fls. 412/420 e de 424/454, aos apelados
para contrarrazões.Após, subam os autos à Superior Instância.Int. - ADV: IRACEMA NADER COSTA (OAB 352760/SP), MIGUEL
ANGELO PEREIRA FRAGOSO (OAB 116907/RJ), MARCO ANTONIO ALVES PAZZINI (OAB 147132/SP), MARCO AURELIO
REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
Processo 0000595-31.2014.8.26.0059 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.F. - - R.S.F. - F.O.F.
- A parte autora, intimada que foi, deixou de dar andamento ao feito, estando o mesmo paralisado há mais de 30 dias.Ante o
exposto, JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro no art. 485,III, do C.P.C.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de
honorários.Após, arquivem-se.P.R.I. - ADV: ESTHER MARIA PIMENTEL RAMOS (OAB 96250/SP)
Processo 0000611-48.2015.8.26.0059 - Interdição - Tutela e Curatela - S.P.M. - G.M.F. - Expeça-se certidão de honorários
em favor do Jurisperito (fls.36).Sem prejuízo, digam as partes acerca do LAUDO (fls.37/38).Após, ao M.P e tornem cls.Int. ADV: LARISSA VIEIRA RODRIGUES (OAB 340745/SP)
Processo 0000671-55.2014.8.26.0059 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.A.R. - M.J.S. - Fls. 180/188,
ao apelado para contrarrazões no prazo de lei.Após, ao MP e subam os autos à Superior Instância.Int. - ADV: ALFREDO JOSÉ
DE GODOI MACEDO (OAB 5105/RJ), JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS
(OAB 96213/SP)
Processo 0000709-33.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio
de Jacyra Borges Ribeiro - Banco do Brasil - Despacho-Mandado - Intimação - Andamento em 48 horas - ADV: LUCAS SANTOS
COSTA (OAB 326266/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB
339655/SP)
Processo 0000709-33.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio
de Jacyra Borges Ribeiro - Banco do Brasil - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência de
fls 97 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro no art. 485,VIII, do C.P.C.Observo que desnecessário
é o consentimento da parte ré, quanto ao pedido, em razão de não ter sido citada.Com o trânsito em julgado, pagas as custas,
arquivem-se.P.R.I. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/
SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP)
Processo 0000714-55.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Adilson
Ribeiro - Banco do Brasil - Decisão - Interlocutória “ rECEBO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACOLHO
O REQUERIMENTO DA PARTE EXECUTADA E ATRIBUO À IMPUGNAÇÃO EFEITO SUSPENSIVO. NA HIPOTESES, O
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO É MANIFESTAMENTE SUSCETIVEL DE CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO DE
DIFICIL OU INCERTA REPARAÇÃO. NO MAIS, SÃO RELEVANTES OS ARGUMENTOS VENTILADOS NA IMPUGNAÇÃO E
O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO POR PENHORA/CAUSÃO/DEPÓSITO COMPATÍVEL COM O MONTANTE DA DÍVIDA.
ABRA-SE VISTA À IMPUGNADA PARA MANIFESTAÇÃO. SEM PREJUÍZO, REGULARIZE A PARTE IMPUGNANTE SUA
REPRESENTAÇÃO FAZENDO JUNTAR AOS AUTOS A TAQXA DEVIDA À CARTEIRA DA PREVIDÊNCIA DOS ADV OGADOS.
INT. - ADV: LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/
SP)
Processo 0000727-54.2015.8.26.0059 - Sobrepartilha - DIREITO CIVIL - Alexsandra Tavares Rodrigues Nader - João
Batista Gesualdi Chaves - Defiro o prazo pleiteado pela parte autora para solução da pendência.Int. - ADV: MARCIO DE PAULA
ANTUNES (OAB 180044/SP), SAMIR MORAIS NADER (OAB 240186/SP), MARIA LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP)
Processo 0000739-05.2014.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana de
Castilho Paulo - - Cibele Dutra Claro - - Claudete Cheminand Fortes Leal - - Eurides Nogueira Ramos - - Hilda Rosa - - Jorge
Luiz Nader - - Jose Benedito de Aguiar Valim - - Lauzinho Soares - - Marcos Lopes do Nascimento - - Maria de Lourdes Paulo
Souza - - Maria Lucia de Melo Guimarães - - Maria Izabel Valim Leite - - Mellina Cheminand Fortes Lima - - Paulo Diniz de
Moraes - - Selma Tressoldi Nogueira - - Ricardo Guimarães Fonseca - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se, por ora, o trânsito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º