TJSP 12/05/2016 -fl. 383 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
383
0000211-16.2015.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000211-16.2015.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FERNANDO BARBOSA GUIMARAES; Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
0007421-38.2006.8.26.0323; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Lorena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
323.01.2006.007421-6/000000-000; Assunto: Estupro; Apelante: Rogerio Ferreira dos Santos; Advogado: Hemilton Amaro Leite
(OAB: 121512/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0096410-92.2008.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem:
050.08.096410-9; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Jose Valdir Souza dos Santos; Advogado: Ricardo
Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003488-87.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
224.01.2011.003488-4/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Genivaldo da Silva Moreira;
Advogado: Edson Claudio de Araujo (OAB: 251262/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Jonas dos Santos Lopes; Advogada:
Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB:
259961/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0082973-42.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 008297342.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jorge Ferraz Junior e outro; Advogado: Glauco Mazetto Tavares
Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0046813-96.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0046813-96.2010.8.26.0564; Assunto: Estupro; Apelante: Andre Rodrigues da Silva Rocha; Advogada: Adriana Testi
Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020366-95.2013.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
0020366-95.2013.8.26.0037; Assunto: Roubo; Apelante: T. M. C.; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/
SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0056289-46.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem:
0056289-46.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sullivan Cristiano da Silva Cruz Rezende;
Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0017626-91.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
0017626-91.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ademir Nascimento Silva; Advogada:
MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013091-95.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem:
0013091-95.2009.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: José Antonio da Silva; Advogada: Andrea Perencin de Arruda
Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público); Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0024199-24.2013.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
0024199-24.2013.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Carlos Teixeira de Sousa; Advogado: Matheus Bortoletto
Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005845-30.2014.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000584530.2014.8.26.0161; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edson Carlos Ferreira Valadares; Advogado: Claudio Lucio de Lima
(OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006618-33.2001.8.26.0581; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0006618-33.2001.8.26.0581; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Maria Augusta Zillo Medolago; Advogado:
Antonio Venancio Martins Neto (OAB: 43346/SP); Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP); Recorrente:
Luis Carlos Bronzatto; Advogado: Iair José Bubman (OAB: 303194/SP); Recorrente: João Francisco Filho; Advogado: Regis
Antonio Diniz (OAB: 122216/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Mauro Antonio Fortuna; Advogado: Roberto Wilson Valente
(OAB: 141355/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022031-47.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0022031-47.2014.8.26.0576; Assunto: Receptação; Apelante: Fausto Henrique Pereira César; Advogado: Marcelo
Martiniano de Oliveira (OAB: OAB/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0043507-04.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
0043507-04.2012.8.26.0224; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Mariana Santos Dobkowski; Advogada: Fernanda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º