TJSP 13/05/2016 -fl. 1017 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
1017
Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP) - Renata Marconi Carvalho (OAB: 279000/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9118466-87.2006.8.26.0000 (994.06.101658-1) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Oceanair Linhas Aereas Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cecilia de Carvalho
Contrera (OAB: 234222/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Luiz
Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP) - Renata Marconi Carvalho (OAB: 279000/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9135801-51.2008.8.26.0000 (994.08.184053-0) - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato - Apelado: Aplicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Aplicon Imobiliaria e Construcoes
Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S)
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Monica Jorge da Cruz (OAB: 155677/SP) - Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) - Denise
de Fatima Pereira Mestrener (OAB: 149258/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9148476-46.2008.8.26.0000 (994.08.100650-6) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Antidio Augusto Rodrigues - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Andrea Alionis
Banzatto (OAB: 157027/SP) - Joao Leopoldo Maciel (OAB: 89426/SP) - Maria Angelica Rangel Setti Postiglione Fanani (OAB:
99804/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9157058-40.2005.8.26.0000 (994.05.124205-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Andrea Cardomone Martins Ribeiro - Apelado: Claudia Martins Ribeiro Apelado: Carlos Martins Ribeiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo(s), no prazo
legal. - Advs: Maria Cristina Silva Lo Giudice (OAB: 37033/SP) - Ubirajara C A Guimarães Junior (OAB: 166340/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9168304-28.2008.8.26.0000 (994.08.076631-0) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nascente Comercial e Construtora Ltda
- VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Stella P Carvalho (OAB: 84747/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9175691-75.2000.8.26.0000 (994.00.048076-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Helena Hainklain Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Helena Hainklain - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S)
INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Ana Carla Silveira Negron Langervisch
(OAB: 107027/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP) - Renata de Felice (OAB: 150075/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Vera Helena Pereira
Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9187082-46.2008.8.26.0000 (994.08.140197-0) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Osasco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Auto Posto Avilan Ltda - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Elisabete Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Jose Carlos Pietro Paolo (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) - Renata Capasso (OAB: 123440/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73202/SP) - Marco Antonio Marques Cadima
(OAB: 156562/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9189499-35.2009.8.26.0000 (994.09.021514-1) - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Abel Ramos de Aragao - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Abel Ramos de
Aragao - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Denis Wilton de Almeida Rahal (OAB:
60807/SP) - Hermes Arrais Alencar - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9189500-20.2009.8.26.0000 (994.09.021608-9) - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Rosana Luisa da Silva
- Apelante: Renata Elisa da Silva - Apelante: Maria Lenir da Silva - Apelante: Raquel Aparecida da Silva - Apelado: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Batatais - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Antero Maria da Silva (OAB: 179615/SP) - Celso Augusto de
Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) - Daniel Diego Carrijo (OAB: 270458/SP) - Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0023501-95.2009.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Praia Grande - Apelado: João Carlos Gonçalves Conde (Justiça Gratuita) - Apelado: Fabio Ortega Filho (Justiça
Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Ana
Beatriz Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP) (Procurador) - Luiz Carlos da Silva (OAB: 120746/SP) - Ademar Pereira de Freitas
(OAB: 67873/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023661-92.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvana Ferreira de Goes (Justiça
Gratuita) - Apelante: Silvia Maria Lemos Cordier (Justiça Gratuita) - Apelante: Solange Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º