TJSP 13/05/2016 -fl. 2705 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
2705
GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP), RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB 147997/SP)
Processo 0013614-87.2009.8.26.0477 (477.01.2009.013614) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Yuri Pereira Pacheco - Município de Praia Grande - Vistos etc.Em atenção ao Provimento CG n. 16/2016 tramitará em meio
eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos.Assim, tendo em vista a petição de
fls. 149/150, providencie o exequente o cumprimento de sentença na forma acima mencionada, bem como, adaptando-a aos
termos do artigo 534/535 do CPC.Int. - ADV: LUCIANA ORLANDI PEREIRA (OAB 150757/SP), ROBERTO MARIO MORGANTI
(OAB 189152/SP)
Processo 0015718-18.2010.8.26.0477 (477.01.2010.015718) - Procedimento Comum - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Digam.Eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016.No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.Int. ADV: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP)
Processo 0016484-47.2005.8.26.0477 (477.01.2005.016484) - Execução Fiscal - Nelson Lopes - Nelson Lopes - Vistos.
Para apreciação do requerimento de desbloqueio, traga aos autos o(s) extrato(s) de movimentação da(s) conta(s) (poupança,
aplicação e corrente) dos trinta dias anteriores à data em que ocorreu (ram) o(s) bloqueios do(s) ativo(s) financeiro(s).No mesmo
prazo, esclareça o executado como pretende pagar o débito já que não indicou nenhum bem à penhora, apenas requereu o
desbloqueio.Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), NELSON LOPES (OAB 65234/SP)
Processo 0019163-15.2008.8.26.0477 (477.01.2008.019163) - Procedimento Comum - Itamar de Sousa Pires - Prefeitura da
Estancia Balnearia de Praia Grande - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Digam.Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016.No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.Int. - ADV: GABRIELA
GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP), MARCOS ANTONIO ESMERINI FILHO (OAB 282657/SP), MANOEL RODRIGUES GUINO
(OAB 33693/SP), ROSELY CARDOSO (OAB 185422/SP), PRISCILLA AZEVEDO DE ABREU (OAB 226238/SP)
Processo 0020925-03.2007.8.26.0477 (477.01.2007.020925) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Tamandare
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Sobre o depósito efetuado pela Fazenda
a fls. 1399 dos autos, manifeste-se a autora.Int. - ADV: ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP), MONICA ALICE
BRANCO PEREZ (OAB 286277/SP)
Processo 0022470-06.2010.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Prescrição - Simone Gomes de Oliveira - Prefeitura
Municipal de Praia Grande - Intime-se a Fazenda Pública para pagar a quantia apontada pelo exequente às fls. 72, ou oferecer
impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do NCPC.Int. - ADV: ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB
189152/SP), SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 212840/SP)
Processo 0032592-70.2002.8.26.0053/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ana Rosa Lisboa da Silva - Institto
de Previdência do Estado de São Paulo - Intime-se o IPESP para pagar a quantia apontada pelo exequente às fls. 538, ou
oferecer impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do NCPC.Int. - ADV: OTAVIO DE CARVALHO BARROS
TENDOLO (OAB 43695/SP), ANA ROSA LISBOA DA SILVA (OAB 143619/SP)
Processo 0501079-69.2009.8.26.0477 (apensado ao processo 0047199-72.2005.8.26) (477.01.2009.501079) - Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Hélio Ribeiro Amorim Vistos.Intime-se novamente o excipiente para manifestar-se, sob pena de desantranhamento da peça de fls.04/05 e documentos
anexados.Int. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 0563824-51.2010.8.26.0477 (477.01.2010.563824) - Execução Fiscal - Marina Barreto Baird - Vistos.Esclareça
o peticionário de fls. 44, tendo em vista a ordem de desbloqueio determinada às fls. 38, conforme RECIBO de protocolamento
às fls. 39/40 e DETALHAMENTO da ordem judicial que segue. Prazo: 05 dias.Int. - ADV: PEDRO GERONIMO DA SILVA NETO
(OAB 287898/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP)
PRESIDENTE BERNARDES
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2016
Processo 0000006-72.1993.8.26.0480 (480.01.1993.000006) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Atenda-se como requerido retro, aguardando resposta por 60 dias. - ADV:
ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), SILVIA HELENA FERREIRA DE
FARIA NEGRAO (OAB 114003/SP), FRANCISCO LOPES JUNIOR (OAB 22347/SP)
Processo 0000015-67.2012.8.26.0480 (480.01.2012.000015) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco Bradesco - Luiz Fernando Pazinato Me - Ante o teor da certidão retro, após as devidas anotações, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CLAUDIO MOREIRA (OAB 143824/SP)
Processo 0000224-02.2013.8.26.0480 (048.02.0130.000224) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Eduardo dos
Santos - Zp Policlinica Veterinária e Representação Ltda e outros - Apresente o executado o documento do veículo descrito em
fls. 160, informando se há alguma restrição sobre referido veículo.Após, conclusos. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB
238633/SP), ROBERTA KAZUKO YAMADA (OAB 304194/SP), PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA (OAB 122802/SP)
Processo 0000295-67.2014.8.26.0480 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Laticínios Tralude Ltda
- EPP - Rufino de Campos - Banco Bradesco SA - - Itaú Unibanco S.A. - - Caixa Econômica Federal - - CAP LAB Indústria e
Comércio Ltda - - Banco do Brasil S/A - Rufino de Campos - Ciência ao Banco Itaú Unibanco S/A do cancelamento do mandado
de levantamento retirado no dia 23/3/2016, em razão de não haver sido efetuado o levantamento em tempo hábil. No mais,
prossiga como determinado em fls. 1119. - ADV: DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ (OAB 190172/SP), DALILA
GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º