TJSP 16/05/2016 -fl. 1486 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
1486
Processo 0025028-13.2008.8.26.0576 (576.01.2008.025028) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Adonides de Souza Freitas - Arnaldo Cesar da Cruz - Vistos.Em cumprimento ao V. Acórdão de
fls. 148/153, determino a remessa do feito ao arquivo, com as devidas baixas e anotações, face a inexistência de valores a
serem executados e que, quanto as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, é de ser destacado que a parte
vencida na ação é beneficiária da assistência judiciária gratuita.Junte-se cópia da decisão proferida nestes autos nos principais.
Publique-se, Intime-se e cumpra-se. - ADV: ARNALDO CESAR DA CRUZ (OAB 214250/SP), CELSO PROTO DE MELO (OAB
81804/SP)
Processo 0041860-82.2012.8.26.0576 (576.01.2012.041860) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Alan Angelo
Franca Paschoalino - Vitorio Balsanelli - Jorge Abdanur Estephan - Vistos.Defiro o registro da penhora pelo sistema ARISP.
Providencie-se.Int.se. - ADV: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA
(OAB 254276/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
Processo 0049647-02.2011.8.26.0576 (576.01.2011.049647) - Procedimento Comum - Empreitada - Cil Construtora Icec
Ltda - Jose Marques Estaqueamento e Fundações Ltda - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Proc. 1988/11: Providencie o credor o recolhimento da taxa de que
trata o artigo 2º, XI da Lei 11608/03 e o item 1, do Comunicado 170/11, artigo 1º do Provimento nº CSM 1864/10. (recolher R$
12,20 para cada pessoa (física e jurídica) guia FEDTJ, cód. 434-1). Após, retornem conclusos para requisição das declarações
de renda do devedor. - ADV: LEANDRO DE ANDRADE MEUSER (OAB 145125/RJ), LUIZ PAULO ALVES REIS (OAB 155738/
RJ), GISANDRO CARLOS JULIO (OAB 265662/SP), LILA KELLY NICEZIO DE ABREU MAGRI (OAB 119935/SP), JEFERSON
ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP)
Processo 0076161-94.2008.8.26.0576 (576.01.2008.076161) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Caixa de
Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ - Edmir Tapia Iancoski - José Henrique Pereto - Vistos.Diante do registro
da carta de arrematação e petição retro, expeça-se mandado de levantamento, em favor do credor, do depósito efetuado.
Após, manifeste-se seu patrono, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento.Int.(OBS. DEIXEI DE EXPEDIR
O MANDADO DE LEVANTAMENTO, UMA VEZ QUE O DEPÓSITO (FLS.425) FOI EFETUADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, INCLUSIVE JÁ TENDO SIDO EXPEDIDO ALVARÁ JUDICIAL PARA O LEVANTAMENTO PELO CREDOR (FLS.715)
- ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB 37007/PR), RENATO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 133440/SP), WILSON
TADEU COSTA RABELO (OAB 178666/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 224959/SP), NICOLE GUIMARÃES
RODRIGUES (OAB 234045/SP)
Processo 3018329-76.2013.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Madalena
Venâncio de Moura - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - A ação é improcedente. Do que se infere dos autos,
após a concessão de auxílio doença acidentário, a parte ré, verificando a consolidação das lesões, e, que delas resultou para
a autora diminuição de sua capacidade de trabalho, concedeu-lhe o benefício de auxílio acidente previdenciário, atualmente
em vigor, certo que a conclusão do exame pericial foi exatamente neste sentido, de modo que não se justifica a alteração da
situação existente.Arcará a autora com os ônus da sucumbência, fixada honorária em R$1.000,00, nos termos do §8, artigo
85, do NCPC, observando-se os termos do artigo 98, §3º, do NCPC.P.R.I.C. (OBS. PREPARO: 117,75, PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 65,40 - ADV: LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP), LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB
202891/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MARCOS VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO LIBERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2016
Processo 0007668-36.2006.8.26.0576 (576.01.2006.007668) - Monitória - Cheque - Luiz Antonio Soares - Vistos.Expeçase mandado de penhora, intimação e avaliação, como postulado, o qual deverá recair sobre o veículo indicado.Int. - ADV:
EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP)
Processo 0009522-55.2012.8.26.0576 (576.01.2012.009522) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Proc. 439/12: “Manifeste-se o credor/autor quanto a certidão retro do Sr. Oficial
de Justiça” (conteúdo da certidão no site)* - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0016460-32.2013.8.26.0576 (057.62.0130.016460) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Guilherme
Garcia - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 576.2014/022054-6 dirigi-me a RUA JOÃO TAJARA DA SILVA, Nº.1236- SÃO MARCO, onde fui informada que o carro estaria
na RUA LUIS AMÉRICO DE FREITAS, Nº.65 - endereço comercial, para onde me dirigi e procedi a PENHORA, DEPÓSITO E
AVALIAÇÃO do bem indicado, conforme auto que segue, após, INTIMEI a executada DEISE APARECIDA BRAGA do prazo para
IMPUGNAÇÃO que de tudo bem ciente ficou e exarou sua assinatura. Certifico mais, que o o veículo é da COR PRETO e não
PRATA como constou no mandado, sendo que, a executada declarou ter perdido os documentos, não sendo possível verificar o
número do chassi. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP)
Processo 0016460-32.2013.8.26.0576 (057.62.0130.016460) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Guilherme
Garcia - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 576.2014/043171-7 dirigi-me ao endereço: Rua Dr. João Tajara da Silva, 1236, Jd. São Marcos, e aí sendo, procedi a
avaliação do veículo GM/Astra, Sedan, cor preta, placas DJG 7336, Renavam 00827298374, movido à Etanol, ano de fabricação
2004, Modelo 2005, apresentando diversos riscos em sua pintura, bancos danificados, motor em funcionando, com todos os
equipamentos obrigatórios, aparentando, encontrar-se em bom estado de conservação, sendo que pelas condições expostas
e pesquisas levadas a efeito, principalmente, através de tabela FIPE e WEBMOTORS, por estimativa, encontrei o valor de
R$18.000,00 (dezoito mil reais). O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP)
Processo 0016460-32.2013.8.26.0576 (057.62.0130.016460) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Guilherme
Garcia - Vistos.Tem razão a parte exequente. A posse do imóvel presume a posse e propriedade mesmo dos móveis que nele
se encontram, valendo considerar que, em não havendo indicativos sobre que efetivamente pertençam a terceiros, tenho para
mim ser o caso de se cumprir a determinação anteriormente exarada já, no sentido de penhora, avaliação e remoção deles, com
depósito em mãos da parte exequente.Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP)
Processo 0016739-67.2003.8.26.0576 (576.01.2003.016739) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Mary Cristina Baldo de Carli e outros - Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - N.º ORDEM: 2439/2003.Vistos.A despeito do
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