TJSP 20/05/2016 -fl. 1373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
1373
105 - 0011261-20.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: M. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Miranda Rodrigues (OAB: 299728/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 48)
106 - 0012516-16.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Marcos Cesar de Goes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela
Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
107 - 0012523-55.2010.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Willian Floriano Chavari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Carmelo Torres (OAB: 69602/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 305)
108 - 0012758-12.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Henrique Aparecido Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
109 - 0012925-34.2013.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Airton Vieira - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Maicon Henrique Dias Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario
Augusto Ribeiro Pinto (OAB: 85292/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
110 - 0013339-76.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Agilson Antunes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) (Fls: 82)
111 - 0014268-55.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Luis Augusto de Sampaio
Arruda - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Eder Junior da Silva Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Humberto Felipe Ozorio de Oliveira (OAB: 354085/SP) (Fls: 36)
112 - 0014728-79.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Jéferson César Ribeiro - Apelante: Augusto Alves de Godoy Neto - Apelante: Wellington Roberto Cardoso Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Luis Lopes Fernandes (OAB: 178577/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 116) - Advogada: Vania Tada (OAB: 109638/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) - Advogada: Leila Maria Ramalho Leal
de Lima (OAB: 42442/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
113 - 0015799-61.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Ana Paula Pereira e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 257)
114 - 0015855-88.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Nelson Fonseca
Júnior - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Denis Pereira Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 231)
115 - 0016116-58.2006.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Claudinei Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP)
116 - 0016607-16.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda
- Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Antonio dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Luciana Monteiro dos Santos Gomez (OAB: 223115/SP) (Fls: 38)
117 - 0016659-62.2012.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Airton Vieira - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: Mauricio Paulo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edevaldo José de Lima
(OAB: 183835/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
118 - 0019101-32.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Airton Vieira - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: Uquesley Roberto Alves Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luis
Evangelista (OAB: 268581/SP)
119 - 0019676-90.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Ricardo Camargo Moreno e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 238)
120 - 0020069-41.2011.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Nicanor Moreira de Toledo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro
de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 224)
121 - 0021128-04.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wesley Batista de Oliveira - Advogada:
Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
122 - 0021240-38.2009.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda
- Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Gideilton Souza de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP) (Fls: 289)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º