TJSP 20/05/2016 -fl. 2648 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
2648
Processo 1011165-32.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Condomínio - Alexandre Zacharias Neto - Vistos.Fls.
236/257: manifeste-se o réu, no prazo de quinze dias, sobre os documentos apresentados em réplica.Int. - ADV: SANDRO
CELEGON (OAB 309910/SP)
Processo 1011299-59.2015.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lingeli
Elias - Providencie o autor o recolhimento da complementação das custas do oficial de justiça no valor de 03 Ufesp’s, tendo em
vista tratar-se de dois atos (citação e penhora e avaliação), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO ROCHA VASSÃO
(OAB 256700/SP)
Processo 1011307-70.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - RPW SOCIEDADE DE
CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - Vistos.Fls. 56: Defiro. Expeça-se o
necessário.Int. - ADV: ANABELLE PELLIZZARO SABADIN ASSAF (OAB 312484/SP)
Processo 1011366-24.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rubi INTIME-SE a pessoa acima indicada para ,via correio, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, inciso III do NCPCServirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 1011413-32.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - EDIFICIO RESIDENCIAL PORTAL
DO SOL - Vistos.Fls. 76: Providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da certidão imobiliária atualizada do
imóvel indicado à penhora.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP),
BRUNO ANTONIO FERNANDES (OAB 266460/SP)
Processo 1011616-91.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MARIA
CINIRA DE SOUZA GOMES - Vistos.Aguarde-se no arquivo manifestação da parte interessada, nos termos do art. 1286, § 6º
das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça.Int. - ADV: RONILCE MARTINS MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 136349/SP),
MAURICIO GREGO VEIGA (OAB 151503/SP)
Processo 1011618-27.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Nilson Teodoro Vieira Junior - TIM
CELULAR S/A - Providencie o interessado a retirada em cartório do mandado de levantamento expedido, no prazo legal. - ADV:
RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1011672-90.2015.8.26.0477 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Zoraide Barreto da Silva - Waldir
Vieira da Silva - Designo audiência de conciliação para o dia 07 de julho de 2016, às 15:40 horas. - ADV: MARCELO BEDOSCHI
(OAB 92633/SP), RENATO SILVA GUIMARÃES (OAB 232116/SP)
Processo 1011692-81.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial
Dantas - Vistos.INTIME-SE a pessoa acima indicada para ,via correio, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III do NCPCServirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 1011730-93.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabiane dos Santos Maciel Practory Comércio de Vestuário Feminino Ltda. - Os embargos de declaração não merecem acolhida.Com efeito, não há omissão,
contradição ou obscuridade na sentença prolatada.Os embargos opostos possuem caráter nitidamente infringente, pretendendo
verdadeira alteração do cerne do julgado, o que não é admitido.Somente se cogita de emprestar efeitos modificativos a um
aresto se “a omissão, contradição, obscuridade, dúvida ou erro material forem de tal sorte que infirmem a conclusão judicial,
em hipóteses excepcionais” (STJ - Emb. Decl. em Rec. Especial nº 21.193-SP, 1ª Turma, rel. Min. Demócrito Reinaldo, v.u., j.
14/10/92).Ademais, “é juridicamente impossível receber embargos de declaração opostos com a finalidade de obter reexame e
novo julgamento da causa, desiderato estranho ao perfil desse recurso, de natureza especialíssima, cujos lindes são restritos
às hipóteses previstas no art. 535 do CPC” - (STJ - Emb. Decl. em Mand. Segurança nº 5.028-DF, 1ª Turma, rel. Min. Demócrito
Reinaldo, v.u., j. 31/05/95).Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. - ADV: ANDRE MARCOS
CAMPEDELLI (OAB 99191/SP), TATIANY GLEYCE DOS SANTOS CATÔNIO (OAB 288886/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB
182184/SP)
Processo 1011757-76.2015.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Dirson Gomes e outro - João Bakos Neto e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial e o faço para condenar
a parte ré ao pagamento de R$ 7.817,60 com atualização pela tabela TJSP a contar de cada vencimento e juros de mora de
1% ao mês a contar da emenda (cálculo a fls 36/37 - até lá já apenas com juros e multa já incluídos, note-se, multa já incluida).
Sucumbentes arcarão os réus com as custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, observada
a gratuidade.PRI - ADV: MATHEUS APARECIDO ROSCHEL CONRADO (OAB 228145/SP), RICARDO FARIA PELAIO (OAB
192496/SP)
Processo 1011757-76.2015.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Dirson Gomes e outro - João Bakos Neto e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):REGISTRO DE SENTENÇACertifico e dou
fé que a r. Sentença/decisão retro foi devidamente registrada no Sistema SAJ. Nada Mais. Praia Grande, . Eu,________,
escrevente, subscrevi.CUSTAS PROCESSUAIS( ) Custas recolhidas a fls.______________________________.( )Custas de
apelação (preparo) no valor de R$ _____________.( ) Custas processuais a recolher no valor de________________.( ) Custas
de procuração a recolher no valor de R$___________.( X)Não há custas (Justiça Gratuita).( )Isento de custas.Praia Grande,
Eu,________, escrevente, subscrevi. - ADV: RICARDO FARIA PELAIO (OAB 192496/SP), MATHEUS APARECIDO ROSCHEL
CONRADO (OAB 228145/SP)
Processo 1012036-96.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elizabeth
Jaqueline da Costa - Vistos.Nada a decidir diante da extinção do feito.Arquivem-se os autos, com as formalidades legais.Int. ADV: HUMBERTO COSTA (OAB 137133/SP)
Processo 1012059-08.2015.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Vistos.Diante da desistência do recurso de apelação (fls. 66/67), certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos, com as formalidades legais.Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1012116-60.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANTONIO
CARLOS POSTERARO e outros - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAR DOURADO - Os autores se comprometeram a informar ao
Juízo, ao término do prazo de suspensão, se houve efetivação do acordo que estava sendo negociado.Os autores se mantiveram
silentes, estando o feito paralisado há longa data.Assim, encerrado o período de suspensão, digam os autores sobre eventual
interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias. - ADV: MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP),
MARCELO DE ARAUJO FERNANDES (OAB 274344/SP)
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