TJSP 08/06/2016 -fl. 1275 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1275
20 - 9000095-08.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Roberto Solimene Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Henrique Santana Correa Leandro - Advogado:
Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 27)
21 - 9000205-20.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Roberto Solimene
- Agravante: Moisés Almeida dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Paulo
Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Criminal - Sala 404, no Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 16 DE JUNHO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 404, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA 1) OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQÜENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2) ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE
DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E PARA MELHOR PLANEJAMENTO DA
PAUTA DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE
DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, SOLICITA-SE A COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER
SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 24 HORAS. NOTE-SE
QUE, MESMO HAVENDO PRÉVIA COMUNICAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, SUA REALIZAÇÃO TERÁ COMO PRESSUPOSTO
A OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 143, DO R.I.T.J.S.P., OU SEJA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SÓ SE
EFETIVARÁ COM O COMPARECIMENTO DO INTERESSADO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
0000022-20.2015.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de
Almeida - Apelante: Claudionor Crisostomo de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Oliveira
José Alves Junior (OAB: 225027/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
0000044-95.2014.8.26.0594 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Reuel Amysaday Carvalho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliara
Bianospino Ferreira do Vale (OAB: 164152/SP)
0000058-15.2013.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Adriano
Rodrigo Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela Izilda de Souza Lima (OAB:
276678/SP)
0000135-47.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Relator Francisco
Bruno - Recorrente: Antônio dos Santos Carvalheiro Neto - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Priscila Cristina Silva da Silveira (OAB: 214875/SP) (Fls: 186) - Advogado: Allan dos Santos Cavalheiro (OAB: 341721/SP)
0000146-48.2015.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator Nuevo Campos - Apelante: Benedito
Antonio Moraes Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB:
185165/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
0000169-55.2011.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de
Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Rafael da Silva - Apelado: Sergio Antonio
Ferreto - Advogado: Milton de Jesus Simocelli Junior (OAB: 292450/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1314) - Advogada: Melissa
Cristiane Fernandes de Carvalho (OAB: 164241/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1313)
0000226-03.2015.8.26.0544 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco
Bruno - Apelante: Julio Souza Trindade Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Cristina
da Silva (OAB: 262995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
0000273-19.2015.8.26.0530 - Processo Físico - Apelação - Pontal - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos Apelante: Ana Caroline Guimaraes Marcelino - Apelante: David Fernando Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Renata Silva Reis (OAB: 130270/SP) - Advogado: Ricardo Jose Favaretto (OAB: 41726/SP)
0000320-81.2015.8.26.0630 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos
- Apelante: Abenildo Braz Jeremias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Pinto
Bastidas (OAB: 186022/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36)
0000513-34.2014.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid
Vaz de Almeida - Apelante: Higor Lucas Gabriel Alchapa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Viviane Chequer Polachini (OAB: 237224/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
0000556-28.2015.8.26.0567 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos
- Apelante: Elton Muller de Sousa Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauber Bez (OAB:
261538/SP) (Fls: 54)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º