TJSP 24/06/2016 -fl. 1722 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
1722
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MATEUS BRANDI (OAB 150169/SP)
Processo 1000612-44.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Orminda Passoni dos
Reis - Vistos.Emende o(a) autor(a) a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, providenciando a
juntada do relatório médico.Pena de indeferimento.Int. - ADV: PATRICIA HELENA BERTOLLINI (OAB 288840/SP)
Processo 1000613-29.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jacinta Cecília de Oliveira
- Vistos.Por ora, constate-se o domicílio do(a) autor(a).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DENISE PINHEIRO SENHORAS PASIANI (OAB 121162/SP)
Processo 1000614-14.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedita Aparecida da
Silva - Vistos.Por ora, providencie o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de comprovante atual de residência.
Pena de indeferimento.Int. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO
(OAB 164723/SP)
Processo 1000618-51.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Arminda dos Santos
Junqueira - Defiro a tutela de urgência antecipada e determino o fornecimento do(s) medicamento(s) GALVUS MET 50/1000
mg, INSULINA GLARGINA (LANTUS), SELOZOK 50 mg, bem como o aparelho glicosímetro, tiras reagentes e agulhas ao(à)
requerente, de forma ininterrupta, garantindo, assim, a continuidade do fornecimento até quando necessário, nos limites
prescritos nos relatórios médicos.Quanto à multa cominatória, fica afastada, por ora, podendo vir a ser imposta em caso de
resistência ao cumprimento da determinação judicial.Acrescento a possibilidade do fornecimento de equivalente genérico ao
fármaco pleiteado, se existente, desde que com igual princípio ativo e, uma vez garantida por profissional especializado, a
eficácia e ausência de risco à saúde do(a) autor(a). Oficie-se, com urgência, ao setor responsável da região (Departamento
Regional de Saúde de São João da Boa Vista Núcleo Ações Judiciais), para que dê imediato cumprimento a esta decisão.Por
não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual,
deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Anote-se a prioridade nos
termos do art. 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso).Fls. 09: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da
representação processual de fls. 11. Cite-se com as cautelas de estilo.Int. - ADV: ANA PAULA PENNA BRANDI (OAB 229341/
SP)
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM 22/06/2016
PROCESSO :1035647-04.2016.8.26.0576
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO : 160262/SP - Francisco Braz da Silva
REQDO
: André da Silva Souza
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1035648-86.2016.8.26.0576
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQTE
: D.C.R.
ADVOGADO : 214282/SP - Danielle Rodrigues de Souza
EXECTDO
: F.G.P.
VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1035622-88.2016.8.26.0576
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Sonia Maria Dutra
ADVOGADO : 365296/SP - Silmar Antonio Dutra
REQDO
: Claro S/A
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1035632-35.2016.8.26.0576
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Marlene Cazoli Domingues
ADVOGADO : 192457/SP - Licio Moreira de Almeida Neto
REQDO
: Marcelo Mitsuaki Takemoto
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1035643-64.2016.8.26.0576
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Maria Lourenço Barro
ADVOGADO : 160715/SP - Neimar Leonardo dos Santos
REQDO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO
CLASSE
:1035641-94.2016.8.26.0576
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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