TJSP 29/06/2016 -fl. 1689 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
1689
0008111-91.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Catarina Sulinski de Campos e outros
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
0008118-30.2009.8.26.0428/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Mm Original Distribuidora de Petroleo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Daniela Cordeiro Turra (OAB: 223896/SP) (Fls:
21) - Advogado: Henrique Marcatto (OAB: 173156/SP) (Fls: 198V) - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador)
0008243-53.2010.8.26.0269/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Itapetininga - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Moyses Moreira Lopes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogada: Flavia
Regina Valença (OAB: 269627/SP) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP)
0008320-17.2007.8.26.0318/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Município de Leme - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Luis de Araujo
Filho (E outros(as)) e outro - NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. V.U. - Advogado: Carlos Magno Silva
Junior (OAB: 216345/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Magno Silva Junior (OAB: 216345/SP) - Advogado: Adilson Aparecido
Senise da Silva (OAB: 220446/SP) - Advogada: Juliana Carraro Boleta (OAB: 140587/SP) (Fls: 17)
0008409-50.2012.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Diadema - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Marilton Monteiro Jo - Agravado: Instituto Social do Seguro Social - Inss - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) (Fls: 7) - Advogada: Ana
Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP) (Procurador) (Fls: 63)
0008421-93.2003.8.26.0318/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Leme - Agravado: Habid Kamel - Agravado: Jose G. da Silveira
Neto - NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. V.U. - Advogado: Carlos Magno Silva Junior (OAB: 216345/
SP) (Procurador)
0008442-04.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Darelli Distribuidora de Bebidas e Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Advogada: Alena Assed Marino
Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
0008508-78.2005.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Leme - Agravado: Antonio Pagani - Agravado: Vitor Alfredo Pagani
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP)
(Procurador) (Fls: 38)
0008742-53.2009.8.26.0566/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Carlos - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Carlos - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP) (Fls: 33/34-apenso)
- Advogado: Joaquim Pereira do Nascimento Filho (OAB: 120219/SP) (Fls: 33/34-apenso) - Advogado: Carlos Alberto Bonora
Junior (OAB: 230926/SP) - Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador) (Fls: 158)
0008867-30.2008.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Eliezer Natalino Leles - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Advogado: Julio Jose Araujo
Junior (OAB: 267977/SP)
0008913-23.2000.8.26.0405/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Osasco - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Osasco NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP)
0008951-04.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Monica Patricia Morita Meloni (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP) (Fls: 28/70) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) (Fls: 125) Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
0008983-76.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Claudinez dos Santos - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogada: Luciana
Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Advogado: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP)
0009126-32.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: C&a Modas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º