TJSP 29/06/2016 -fl. 1738 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
1738
0356721-84.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Agravado: Heleno Jose de
Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/
SP) - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP) - Advogado:
Julio Cesar Ronchi (OAB: 170751/SP)
0364932-61.2008.8.26.0577/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Gilson Roberto Fagundes - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) Advogado: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP)
0365546-66.2008.8.26.0577/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Luiz Silvério Bernardo - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
0379375-65.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Frutaria Padilha Ltda - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) - Advogada: Betsaba de
Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) - Advogado: Oswaldo Travassos Bueno (OAB: 26641/SP)
0382151-38.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aracy Pianca Laliponte - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Igor
Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Fls: 214) - Advogado: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP)
0387203-78.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agvte/Agvdo: Mabel Cristina Pestana Raggi (E outros(as)) - Agvte/Agvdo: Prefeitura Municipal
de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva
(OAB: 80507/SP) - Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Advogada: Denise Moreno Vazquez (OAB: 92188/SP) Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP)
0387986-07.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Vicente - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Benedito Francisco da Silva - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Rogerio
Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Advogado: Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) - Advogado: Fabio
Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0389131-98.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Atibaia - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Agravado: Marcos Antonio Pereira Mendes - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ivete Fazzio (OAB: 85728/SP)
0390610-29.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Jose Roberto Pereira das Neves NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP)
- Advogado: Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes (OAB: 195080/SP)
0390964-54.2009.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Faustino Fachini - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogada: LUCIA
FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP)
0396716-22.2009.8.26.0577/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Benedito Ribeiro de Souza - Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP)
0410132-97.1997.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- Der - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alcides Neves de Castro e outros - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) (Procurador) - Advogada: Cristiane Vieira Batista
de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP) - Advogado: EDGARD DOS REIS
FILHO (OAB: 76128/SP)
0412823-26.1993.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cláudio Sebastião dos Santos - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Advogada:
Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Advogado: Marcos Antonio da Silveira (OAB: 28410/SP) - Advogado: Rodrigo
Felipe (OAB: 110475/SP) - Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP)
0416997-96.2009.8.26.0577/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: André Ribeiro Valvano - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogada:
Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º