TJSP 29/06/2016 -fl. 563 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
563
- MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - “Vista às partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial de pág.
203/209.” - ADV: CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB 120036/SP)
Processo 1001910-64.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Suslei Silva Donini Me - Prefeitura Municipal
de Arandu - Vista Para as partes informarem ao juízo acerca do interesse na produção de provas, justificando adequadamente a
pretensão, em 05 dias. - ADV: MARCELO JACOB DA ROCHA (OAB 174675/SP), DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/
SP)
Processo 1002637-91.2014.8.26.0073 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - JOÃO
MARIA BUENO - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos.Fls. 163/164: Intime-se o Sr. Perito para que realize a perícia na forma
proposta.Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), GRAZIELLA MATSUMOTO BUENO PEREIRA
(OAB 307592/SP)
Processo 1002721-24.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - João Carlos Alves da Silva - Vistos,A experiência tem demonstrado a inutilidade da tentativa de conciliação
em casos como o presente, considerando-se, outrossim, o costumeiro desinteresse do requerido na composição amigável
do litígio ou até mesmo a sua inviabilidade.Daí porque dispenso a designação de audiência para tal fim, privilegiando, antes,
em detrimento de atos cuja inutilidade se vislumbra desde já, a celeridade processual, com vistas à mais rápida solução da
lide, em observância a princípio consagrado não só no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, como também no art. 4º do
Código de Processo Civil atual. De qualquer modo, as partes, resolvendo o litígio direta e amigavelmente, poderão a qualquer
tempo trazer aos autos instrumento de acordo para homologação, assim como requerer em conjunto a designação de audiência
conciliação, não se verificando, assim, prejuízo algum.Cite-se, pois, o requerido para integrar a relação jurídico-processual e
oferecer contestação, no prazo legal (artigos 219 e 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações
de fato contidas na petição inicial (art. 344, do CPC), contado nos termos do art. 231, do CPC. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 1003523-56.2015.8.26.0073 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Joselir Carlos de Queiroz Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos.Oficie-se para liberação dos honorários do Perito Judicial.Digam sobre o laudo em cinco
dias.Int. - ADV: ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP), CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI (OAB 177651/SP), LUCIANA
BARRETTO (OAB 239569/SP)
Processo 4000099-23.2013.8.26.0073/03 - Precatório - Inadimplemento - BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME Prefeitura Municipal de Avaré - Ofício- Processamento com informação- Depre 2.2 - ADV: RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/
SP), ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP)
Processo 4000099-23.2013.8.26.0073/03 - Precatório - Inadimplemento - BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos.Fls. 24/26: Dê-se ciência ao exequente e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: ANA
CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP), RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP)
Processo 4000942-85.2013.8.26.0073 - Procedimento Comum - Compra e Venda - CENTERMEDI-Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda - Município de Avaré - Vistos.Arquivem-se.Int. - ADV: CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB
120036/SP), FABÍOLA PRESOTTO (OAB 77477RS)
Processo 4002014-10.2013.8.26.0073 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE AVARÉ SP - “Vista às partes
para manifestarem-se sobre o laudo pericial de pág. 528/530.” - ADV: EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP)
Processo 4002867-19.2013.8.26.0073/04 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Luciana de Moraes dos Reis - Prefeitura
Municipal de Avaré - Ofício - Transmissão Processamento - DEPRE 2.2 - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB
170021/SP), ANA CAROLINA TSUKAHARA CABRAL MARTINS (OAB 265606/SP)
Processo 4002867-19.2013.8.26.0073/04 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Luciana de Moraes dos Reis - Prefeitura
Municipal de Avaré - Vistos.Fls. 60/62: Dê-se ciência ao exequente e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: ANTONIO CARDIA
DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), ANA CAROLINA TSUKAHARA CABRAL MARTINS (OAB 265606/SP)
Processo 4002988-47.2013.8.26.0073/05 - Precatório - Indenização por Dano Material - IRENE ROGATTO MARTINS Prefeitura Municipal de Arandu - Ofício - Transmissão Processamento - DEPRE 2.2 - ADV: LUCIANA BARRETTO (OAB 239569/
SP), MARCELO JACOB DA ROCHA (OAB 174675/SP)
Processo 4002988-47.2013.8.26.0073/05 - Precatório - Indenização por Dano Material - IRENE ROGATTO MARTINS Prefeitura Municipal de Arandu - Vistos.Fls. 20/22: Dê-se ciência ao exequente e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: MARCELO
JACOB DA ROCHA (OAB 174675/SP), LUCIANA BARRETTO (OAB 239569/SP)
Processo 4003068-11.2013.8.26.0073/05 - Precatório - Inadimplemento - Casa Verde Imóveis Ltda - Prefeitura Municipal de
Avaré - Ofício - Transmissão Processamento - DEPRE 2.2 - ADV: CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB 120036/
SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP)
Processo 4003068-11.2013.8.26.0073/05 - Precatório - Inadimplemento - Casa Verde Imóveis Ltda - Prefeitura Municipal
de Avaré - Vistos.Fls. 36/38: Dê-se ciência ao exequente e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: CELIA VITORIA DIAS DA
SILVA SCUCUGLIA (OAB 120036/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ
GRASSELLI (OAB 245061/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0576/2016
Processo 1000326-93.2015.8.26.0073 - Usucapião - Aquisição - Rosana Conceição de Lima Graciano - Vistos.,Cite-se o
confrontante Paulo Valter Braz no endereço constante do “item 02” de fls. 203.No tocante Aparecida Benedita de Oliveira, citese, por edital, com o prazo de (30) trinta dias.Concedo o prazo de (10) dez dias para o requerente apresentar a minuta do edital.
Int. - ADV: JOSE LOPES DA FONSECA (OAB 223431/SP)
Processo 1000684-24.2016.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Donizete de Moura e outro - Vistos.
Aguardem-se manifestação da parte autora por mais cinco dias.Int. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
Processo 1000949-26.2016.8.26.0073 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - C.C. - Vistos.Tornem à Defensoria Pública.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1001098-90.2014.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AMILTON LEONARDO e outro - Vistos.
Aguardem-se providencias da parte autora por mais cinco dias.Int. - ADV: RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º