Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
1196
Maria Tereza do Amaral - Apelante: Roberto Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 109v)
55 - 0047045-93.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Marcus Vinicius de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 166)
56 - 0003666-34.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Reiver de Araujo Lima Delmiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público) (Fls: 105)
57 - 0006140-25.2015.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apte/Apdo: Kaique Luiz dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) (Fls: 162)
58 - 0002777-71.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Wagner de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef
de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 113v)
59 - 0046759-83.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Adilson Pedro Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniela
Gabriel Piccolotto (OAB: D/GP) (Defensor Público) (Fls: 183)
60 - 0111145-23.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Maria Tereza do Amaral - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Ferreira de Almeida e outro Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 148v)
61 - 0033098-98.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Dias da Silva - Advogado: Fabio
Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
62 - 0000310-26.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Maria Tereza do Amaral - Apelante: Ricardo Cabral dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Sergio Guardia Filho (OAB: 294745/SP) (Defensor Público) (Fls: 136v)
63 - 0014562-38.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Guilherme G. Strenger
- Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Anderson Claudio Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
64 - 0015364-53.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Renan Henrique Baptista Magalhaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 81)
65 - 0005520-71.2011.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante:
Rodrigo Bueno de Camargo Bellao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Júlio Cesar Caproni (OAB:
206182/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)
66 - 0000193-67.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante:
Icaro Leandro Santos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Franca Paz (OAB:
46416/SP) (Fls: 40)
67 - 3002975-33.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante:
Rafael Henrique Barbosa Custodio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Albertotti Coimbra
(OAB: 159082/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
68 - 0002295-69.2014.8.26.0341 - Processo Físico - Apelação - Maracaí - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante: Hugo
Savian Wegner - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Murilo Garcia Nunes (OAB: 322858/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 62)
69 - 0005569-05.2012.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante:
Edson Ramos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alcides Alves de Moraes (OAB:
74821/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135)
70 - 3003614-05.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante: Rui
Antonio Silva Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adauto Donizete de Campos (OAB:
189438/SP) (Fls: 133)
71 - 0009934-70.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: João Oliveira Cesário - Advogado: Gustavo Francez (OAB: 172509/SP)
(Fls: 70) - Advogado: Gerson Mendonça (OAB: 195652/SP) (Fls: 70)
72 - 7008587-76.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme
G. Strenger - Agravante: Francisco Fernandes Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º