TJSP 08/07/2016 -fl. 2400 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
2400
Processo 0001009-36.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.L. - J.C.S.L. - - J.S.L. - - J.S.L. - F.B.L. - Vistas dos autos ao autor sobre a contestação juntada às fls. 159. - ADV: ERIKA NISHIWAKI
PETT (OAB 298809/SP), CELSO RODRIGUES JUNIOR (OAB 144524/SP)
Processo 0001031-89.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Reginaldo Arlindo Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Com fundamento nos artigos 6º (princípio da
cooperação) e 10º (dever de consulta), do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para
que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento
da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem
já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao
restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e de forma
fundamentada, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como
anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível
de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes,
e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.No mesmo prazo, digam se há interesse concreto na designação
de audiência para tentativa de conciliação/mediação. Int - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/
SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0001035-63.2014.8.26.0435 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.S.A.J. - - I.V.A. - P.S.A.
- Vistos.Pela derradeira vez, manifeste-se o credor se houve a satisfação da obrigação, para fins de extinção.O silêncio será
considerado afirmativo.Int. - ADV: CAIO CEZAR CORREA DE MELLO (OAB 212901/SP), EDMILSON DE SOUZA CANGIANI
(OAB 189523/SP)
Processo 0001053-84.2014.8.26.0435 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Miguel Rolando Lemes - Vistos.Fls. 63 e seguintes: anote-se.Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do
feito, em cinco dias.No silêncio, cumpra-se a determinação de fls. 60.Int. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP),
CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0001142-49.2010.8.26.0435 (435.01.2010.001142) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Finamax Sa Crédito Financiamento e Investimento - Maria Samara Gomes Lopes - Vistos.Defiro a suspensão do
feito pelo prazo de sessenta dias.Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exequente independente de nova intimação.Intime-se.
- ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP)
Processo 0001278-56.2004.8.26.0435 (435.01.2004.001278) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Luiz Carlos
Peron - Municipio de Jaguariuna - Vistos.Fls. 561: dê-se ciência à executada.Providencie, o credor, comprovação da distribuição
da carta precatória de fls. 557.Int. - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP), TÂNIA CANDOZINI
RUSSO (OAB 191662/SP), NAGILA MARMA CHAIB LOTIERZO (OAB 117234/SP), FERNANDO PINTO CATAO (OAB 145211/
SP)
Processo 0001317-48.2007.8.26.0435 (435.01.2007.001317) - Depósito - Depósito - Banco Itauleasing S/A. - Nota de
cartório: autor recolher taxa para cumprimento da r. decisão de fls. 268. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP)
Processo 0001333-21.2015.8.26.0435 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C. e outro - Vistos.Cota retro: indefiro.
Desnecessária a manifestação da autora, podendo esta se manifestar a qualquer tempo, em caso de não cumprimento do ofício
pela empregadora.Ao arquivo.Int. - ADV: ALCIDES GRITTI JUNIOR (OAB 264379/SP)
Processo 0001575-77.2015.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A Lucineia Machado - Vistos.Apresente, o credor, cópia da contrafé necessária para citação.Int. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS
FARIA (OAB 225241/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP)
Processo 0001575-77.2015.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A Vistos.Junte-se a petição protocolada sob n. FPDA.16.00004856-7.Int. - ADV: MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP),
EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 0001719-51.2015.8.26.0435 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - SIMÃO PEDRO VALETTI - GRUPO
TEL TURISMO - VIAÇÃO SÃO BENTO - - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao requerente, acerca da
contestação. - ADV: PAULO ANTONINO SCOLLO (OAB 148187/SP), ERCILIO CECCO JUNIOR (OAB 225254/SP), LUCINEIDE
MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP)
Processo 0001763-70.2015.8.26.0435 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Ivone de Souza - Rafael Aparecido da Silva - Requerente recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: RUI DE CAMPOS
PINTO (OAB 82534/SP)
Processo 0001911-18.2014.8.26.0435 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - José Marmirolli e outros - Compulsando os autos vê-se que a petição inicial
relaciona parte de dois imóveis passíveis da desapropriação, quais sejam, matrículas n° 9.131 e 9.135, ambos do Cartório
de Registro de Imóveis de Amparo/SP. Os requeridos às fls. 96/104 informaram que a matrícula n° 9.135 foi substituída pelas
matrículas n° 35.269, 35.270, 32.430 e 32,431, todas pertencentes ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pedreira.
Após, o autor apresentou parecer técnico afirmando que a área a ser desapropriada pertence tão somente à matrícula 35.269
(fls. 217) e nada mencionou acerca da matrícula 9.131, contrariando o exposto na inicial.Assim, manifeste-se o requerente, em
05 dias, informando de forma precisa a área ser desapropriada e a respectiva matrícula.Após, ciência aos requeridos para que
se manifestem no prazo de 05 dias.Por fim, tornem para conclusão. Int. - ADV: MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO (OAB
224078/SP), JOAQUIM CARLOS PAVAO (OAB 47075/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 0001914-70.2014.8.26.0435 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luzia Ponce Mateus Roberto A Bortolotti - Vistos.Fls. 61; a execução tramitará na forma digital, nos termos do Provimento CG 16/2016.Cumpra-se
o determinado no artigo 1286, § 4º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.Int.
- ADV: DEBORA CRISTINA ALTHEMAN (OAB 168135/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP), LUZIA PONCE
(OAB 56719/SP)
Processo 0001948-84.2010.8.26.0435 (435.01.2010.001948) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - Claudia Barbara Santos Me - - Claudia Barbara Santos - Mauricio Rosa Santos - Vistos.Aguarde-se provocação
no arquivo.Int. - ADV: MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB
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