TJSP 08/07/2016 -fl. 75 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
75
Processo 0021755-72.2003.8.26.0100 (583.00.2003.021755) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fhs Telecomunicações Ltda. - Fhs
Telecomunicações Ltda e outro - Odirley Finamor Silveira e outros - Flávia Mileo Ieno - Fls 2050: Vistos.Reitere-se o ofício
expedido, solicitando urgência na resposta.Atente-se a serventia que o ofício deve ser instruído com cópia de fls. 2025. Int.
- ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), FLÁVIA MILEO IENO
GIANNINI (OAB 202254/SP)
Processo 0069286-42.2012.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Supermercado
Estrela de Guarujá Ltda - Campezina Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - *Expedida certidão, em termos para retirada ou
impressão pelo interessado. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), RODRIGO BRASILEIRO LEMOS (OAB 169526/SP),
WAGNER BERNARDES CHAGAS JÚNIOR (OAB 92015/MG)
Processo 0076291-04.2001.8.26.0100 (583.00.2001.076291) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Textil Norma Ltda. - Alexandre Burihan Neto
- - Therezinha de Jesus Carneiro Burihan e outros - Têxtil Norma Ltda e outro - Celio de Melo Almada Filho - Celio de Melo
Almada Filho - - Celio de Melo Almada Filho - - Celio de Melo Almada Filho - - Celio de Melo Almada Filho - - Celio de Melo
Almada Filho - - Celio de Melo Almada Filho - - Celio de Melo Almada Filho - - Celio de Melo Almada Filho - - Celio de Melo
Almada Filho - - Celio de Melo Almada Filho - - Celio de Melo Almada Filho - - Celio de Melo Almada Filho - - Celio de Melo
Almada Filho - - Celio de Melo Almada Filho - - Celio de Melo Almada Filho e outros - Fls 1321: Vistos. Ao MP.Intime-se. - ADV:
CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP)
Processo 0099711-09.1999.8.26.0100 (583.00.1999.099711) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Metalúrgica Rio S/a. Indústria e Comércio Metalúrgica Rio S/A Indústria e Comércio - - Metalúrgica Croy Indústria e Comércio Ltda - - Cesar Florido - - Jobel Metais Ltda
- - Rio Termo Conexões S/A - Fls 8703: Vistos. Remetam-se os autos ao Setor das Hastas.Intime-se. - ADV: CELIO DE MELO
ALMADA FILHO (OAB 33486/SP)
Processo 0100321-25.2009.8.26.0100 (583.00.2009.100321) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Mauro Tosi - - Marcelo Tosi - Fls 295: Vistos.Diante da manifestação do curador, inexistente notícia sobre
a natureza das contas, mantida a constrição como realizada. Libere-se em favor do exequente os valores constritos. Expeça-se
o necessário.No mais, manifeste-se o exequente em termos de seguimento. Na inércia, aguarde-se seguimento em arquivo.
Intime-se. - ADV: ALMIR RAMOS DA SILVA (OAB 268366/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0102830-21.2012.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Renata Colmanetti Correa - Unimed Uberaba Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Fls 418: Vistos.
Ciência do ofício do Banco do Brasil em resposta de fls. 415 e ss..Intime-se. - ADV: TATIANA HARUMI KOTA (OAB 238323/SP),
JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), MARCOS PAULO FALCONE PATULLO (OAB 274352/SP), CAMILA VENTURI
TEBALDI (OAB 204167/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0103131-36.2010.8.26.0100 (583.00.2010.103131) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Jose Evaldo Porfírio de Sousa - Banco Itau S/A - Fls 146/147: Vistos.Deve a serventia regularizar a numeração das folhas
76 e seguintes.Fls. 92/93: anote-se. No mais, ante o trânsito em julgado, providencie a parte interessada o cumprimento da
sentença nos termos do art. 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, peticionando sob a denominação
“cumprimento de sentença” de modo a gerar um incidente automático. As petições seguintes devem ser direcionadas pela parte
a este incidente de cumprimento de sentença gerado.Apresente os cálculos relativos a seu crédito, em 10 dias, nos termos do
art. 524 do Código de Processo Civil, computando a taxa de 1% sobre o valor integral da execução, art. 4, III, da Lei Estadual
11.608/03.Após, intime-se em execução, art. 523 do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa do advogado, para
pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que a continuidade da execução ensejará
honorários. Transcorrido sem pagamento voluntário, fica desde logo o executado intimado do prazo de 15 dias a apresentação
de impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.Frustrada a providência, e, se requeridos pelo credor, formalize-se a penhora,
obedecida a ordem do art. 835 do Código de Processo Civil, , providenciando o credor o recolhimento previsto no Provimento
1864/2011.Se infrutíferas as providências, diga o credor sobre a suspensão da execução art. 921, III, do Código de Processo
Civil, no prazo de trinta, sob pena de arquivamento. Caso não seja dado início da execução em 30 dias, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OAB 104065/SP), CLEIDE RICARDO (OAB 104502/SP), CELSO MARCON
(OAB 260289/SP)
Processo 0106353-46.2009.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Mario Roberto Gomes Chartone
- - Riala Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - In Search Estudios e Tendencias de
Mercado Ltda - - Fabio Mariano Borges - - Nelcy Batista Borges - Fls 540: Vistos.Defiro a expedição de mandado de penhora e
avaliação com referência ao débito de fls. 538/359. Com o recolhimento da diligência destinada ao oficial de justiça, expeça-se o
necessário. Intime-se. - ADV: KELVIA FERNANDES PERUCHI (OAB 234683/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP),
HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/
SP), ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES (OAB 129213/SP), ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB 207129/SP)
Processo 0110587-29.1976.8.26.0100 (583.00.1976.110587) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Jin Ho Chang - Kyong Ja Cha - Espólio - - Sang Hi Cha - Espólio - CARLOS ALBERTO MALUF
SANSEVERINO - *Deve o requerente se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (verificou, o oficial, que não
havia ninguém no local e entrou em contato com o interessado na execução, sendo então informado que já haviam feito a imissão
na posse). - ADV: CARLA FERRIANI (OAB 141956/SP), ADAILTON CARLOS RODRIGUES (OAB 121533/SP), REINALDO JOSE
MATEUS RENA (OAB 122658/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP)
Processo 0114256-69.2008.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Emilio Covolato - Banco Ge Capital S/A - Fls 280:
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.Apresente o exequente, os cálculos relativos a seu crédito, em 10 dias, nos termos do art.
509, §2º do Código de Processo Civil, computando a taxa de 1% sobre o valor integral da execução, art. 4, III, da Lei Estadual
11.608/03. Após, intime-se em execução, art. 513, §2º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa do advogado,
para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que a continuidade da execução
ensejará honorários. Transcorrido sem pagamento voluntário, fica desde logo o executado intimado do prazo de 15 dias a
apresentação de impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.Frustrada a providência, e, se requeridos pelo credor, formalizese a penhora, obedecida a ordem do art. 835 do Código de Processo Civil, (providenciando o credor o recolhimento previsto
no Provimento 1864/2011 e comunicado 170/2011, disponibilizado em 26/04/2011).Se infrutífera as providências, diga o credor
sobre a suspensão da execução art. 921, III, do Código de Processo Civil, no prazo de trinta, sob pena de arquivamento. Intimese. - ADV: MIRIAM JACOB (OAB 50688/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP)
Processo 0118060-50.2005.8.26.0100 (583.00.2005.118060) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º