TJSP 18/07/2016 -fl. 2429 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2159
2429
Processo 1005056-45.2015.8.26.0010 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Wagner Gomes Moreira - Wladimir
Gomes Moreira - Valter Gomes Moreira Filho - - Waldnir Gomes Moreira - Vistos.1. Ante o teor da certidão de fls. 1232, intime-se
o sucessor Valter, através de seu advogado, nos termos já deliberados a fls. 1227. Int. - ADV: MARCIO TOESCA (OAB 222584/
SP), ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP), ANNA MARIA GODKE DE CARVALHO (OAB 122517/SP)
Processo 1005717-24.2015.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Gagliardo Gomes Correa e outros - Cleide
Gagliardo Gomes Correa - - Cleide Gagliardo Gomes Correa - Diante do exposto, determino:A) Regularização das renúncias
por termo nos autos ou escritura pública, não sendo suficientes os documentos de fls.176 e 177. Desde logo, esclarece o Juízo
que as renúncias de fls.122 não podem ser consideradas, posto que foram feitas em favor do viúvo, agora falecido, e não em
favor da herdeira Teresinha;B) Juntada da certidão negativa municipal, bem como recolhimento do ITCMD, no prazo de 10
dias;C) Caso haja necessidade de levantamento de valor para recolhimento do imposto, poderá ser deferido pedido, desde
que comprovado o valor do imposto nos autos.Int.São Paulo, d.s. Elizabeth Kazuko AshikawaJuíza de Direito - ADV: CLEIDE
GAGLIARDO GOMES CORREA (OAB 128113/SP)
Processo 1005718-43.2014.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ivani Aparecida Bocato Gonçalves Dias - 1Providencie a inventariante a retificação apontada na informação do Partidor de fl. 154. Prazo: quinze dias.2- Após, ao Partidor
para conferência.3- Ao mais, aguarde-se o parecer conclusivo da Procuradoria Fiscal (fl.153).4- Int. - ADV: NANCI ANUNCIATA
FRANCO MAGALHÃES (OAB 99362/SP)
Processo 1005893-03.2015.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - João Carlos Esteves - Fazenda do Estado de
S. Paulo - Fazenda do Estado de S. Paulo - Vistos.Fls.85: Conforme já mencionado, não cabe a este Juízo decidir sobre esta
questão.Aguarde-se pelo prazo de 60 dias o parecer conclusivo da Fazenda Pública.Int. - ADV: FERNANDA MARA DE SOUZA
MARTINS (OAB 201573/SP), ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP)
Processo 1005996-44.2014.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NEUSA APARECIDA LÁZARO - Cintia
Domingues - “Manifeste-se o(a) inventariante, no prazo de 20 dias, sobre o a informação da contadoria de fls. 140. - ADV:
ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP), RUBENS PIVARI (OAB 285814/SP)
Processo 1006141-66.2015.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nicola Iarussi - Vistos.Fls.61/62: A
renúncia deve ser regularizada por meio de escritura pública ou termo nos autos. Prazo de 20 dias.Int. - ADV: CESAR AUGUSTO
DOS SANTOS (OAB 158282/SP)
Processo 1006141-66.2015.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nicola Iarussi - Vistos.Fls.65/66 e
67/68: Remeto ao já determinado às fls.64.Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 158282/SP)
Processo 1006168-49.2015.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Eli Costa - Fazenda do Estado de S. Paulo Fazenda do Estado de S. Paulo - Vistos.Fls.189: O patrono do inventariante não procede da forma correta para o pagamento
do imposto.Deve primeiro retirar as guias de levantamento, que foram emitidas no inventário de Therezinha Maria Costa. Em
seguida, aguardar a liberação do valor para somente após efetuar o pagamento do imposto.Não existe a hipótese de querer que
o banco proceda à quitação das guias de ITCMD em razão do valor depositado judicialmente.Também não existe autorização
judicial para este fim. O que o Juízo deveria fazer já o fez, que seria liberar o dinheiro depositado judicialmente para o pagamento
do imposto. No entanto, nada pode fazer com relação à demora na liberação do valor pelo banco.Int. - ADV: OSMAR RAMPONI
LEITAO (OAB 79437/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1006742-72.2015.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosely Repullo Abreu - Rodnyce Repullo Leme e
outros - 1- Fl. 348: DEFIRO a dilação do prazo por 10(dez) dias. 2- Int. - ADV: SERGIO FERNANDES CHAVES (OAB 314178/
SP)
Processo 1006797-23.2015.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tiyoko Kuniyoshi - Fazenda do Estado
de S. Paulo - Fazenda do Estado de S. Paulo - Vistos.1- Fls. 78: DEFIRO o prazo suplementar de 20(vinte) dias.2- Int. - ADV:
ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1006960-03.2015.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Socorro Gomes - 1- Fls.61/62: A pesquisa
BACENJUD, referente ao Espólio de Ângelo Alves da Silva, encontra-se acostada a fls. 30/31. Assim, cumpra a inventariante
o despacho anterior, no prazo de cinco dias.2- Int. - ADV: ÉDER GONÇALVES PEREIRA (OAB 257346/SP), MARIANA PAULA
AFONSO GOMES (OAB 322208/SP)
Processo 1007302-48.2014.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisabete Benice Picelli
Romano - Vistos.1-Preenchidos os requisitos legais e recolhidas as custas processuais(fls.122/123),expeça-se Alvará nos
termos do requerido às fls. 113.2- Após, arquivem-se os autos.São Paulo, d.s. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP)
Processo 1007423-76.2014.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Odília Tenuta Ragot - Tadeu Aparecido Ragot e
outro - Tadeu Aparecido Ragot - - Tadeu Aparecido Ragot - - Tadeu Aparecido Ragot - “Prorrogando, por 15 (quinze) dias, o
prazo para recolhimento das custas”. - ADV: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP)
Processo 1007441-97.2014.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - ANÁLIA ALCÂNTARA ENGHI - 1. Diante das
razões apresentadas pela inventariante a fls. 221 e seguintes, autorizo a expedição de alvará para que possa alienar a cota
pertencente ao “de cujus” na empresa denominada “Ladal Representações e Consultoria S/C Ltda-ME”.2. Ao mais, defiro o prazo
de sessenta dias requerido e determino à Serventia que oficie ao Banco do Brasil, a fim de ser informado o valor atualizado da
conta judicial.3. Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1007491-89.2015.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Pilibbossiam Salmazo Vistos.1. Fls. 70: atenda a inventariante no prazo de dez dias. 2. Apresente, ainda, no mesmo prazo, a Declaração do ITCMD Demonstrativo de Cálculo (obtido no site http://pfe. fazenda.sp.gov.br), comprovando o protocolo junto a Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo.3. Após, ao Ministério Público e conclusos.4. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DOS REIS (OAB
188961/SP)
Processo 1007604-43.2015.8.26.0010 - Prestação de Contas - Oferecidas - DIREITO CIVIL - Elaine Conceição Bruno Maya
Silva - Recolha as diligências do Sr. Oficial de Justiça para expedição dos mandados de citação, no prazo de 10 dias. - ADV:
AURELIA LIZETE DE BARROS CZAPSKI (OAB 51491/SP)
Processo 1007985-51.2015.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Araci Peres Blumtritt - Elton
Cicero Blumtritt - Vistos.Fls.77: Atenda-se no prazo de 30 dias.Int. - ADV: ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL (OAB 104416/
SP)
Processo 1007985-51.2015.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Araci Peres Blumtritt - Elton
Cicero Blumtritt - Vistos.1- Fls. 83/88: Ante a concessão do parcelamento no pagamento do imposto, DEFIRO a SUSPENSÃO do
inventário até o dia 28/11/2016, prazo final para o pagamento do imposto.2- Isto feito, comprove-se a quitação do imposto.3- Int.
- ADV: ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL (OAB 104416/SP)
Processo 1008667-87.2015.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Roberto Gazioli - Guilherme Bertelli
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