TJSP 21/07/2016 -fl. 837 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2162
837
- Aguarde os autos em Cartório pelo prazo de 15 dias. 3 - No silêncio, ao arquivo.Int. U 579 - ADV: RODRIGO LEVKOVICZ (OAB
205716/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO
(OAB 228259/SP), FATIMA DESIMONE SILVA (OAB 65186/SP), CIBELE ATTIE CALIL JORGE MACAUBAS (OAB 234609/SP),
LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS (OAB 297625/SP), ADRIANA RUIZ VICENTIN (OAB 196161/SP)
Processo 0173550-18.2009.8.26.0100 (100.09.173550-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - José Raimundo Santos Anjos
e outro - DIRETOR(A) DO DEPTO. PATRIMONIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IRENE COUTO ALVES
DE LIMA - Vistos.Tendo em vista a juntada da matrícula do imóvel, abra-se vista para que a parte autora providencie o seu
desentranhamento, mediante substituição por copia simples.Após, ao arquivo.Int.U-738 - ADV: HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO
MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES
DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI
(OAB 157873/SP), RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 0190701-02.2006.8.26.0100 (100.06.190701-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Hussein Ahmad Saleh e
outros - Vistos.Ao arquivo.Int.U-890 - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), FRANCISCO MERIQUE (OAB 154124/SP), ANDREA APARECIDA DA COSTA PEREIRA (OAB
145598/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), FRANCISCO MERIQUE (OAB 154124/SP)
Processo 0210248-57.2008.8.26.0100 (100.08.210248-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Marcos Antônio Bircia - Vistos.
Aguarde-se por 60 dias notícia acerca do julgamento do recurso de agravo contra despacho denegatório de recurso especial.
Int.U-970 - ADV: SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP)
Processo 0220905-58.2008.8.26.0100 (100.08.220905-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Sebastião Morales e Albertina
Graça - Vistos.Determino a realização de perícia que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais
do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, e também terá por objeto a análise
dos registros que serão atingidos pelo usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível sua
citação. Nomeio o(a) perito(a) Dr(a). Marcelo Boborvsky - Laudo em 60 dias. Faculto aos interessados a formulação de quesitos
e indicação de assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que apresente a estimativa
das despesas periciais, em 10 (dez) dias, levando em conta a gratuidade concedida.Audiência oportunamente. Ressalvo que
após a perícia será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes
sejam citados.Durante a realização dos trabalhos, o(a) Sr(a). Perito(a) deverá observar as recomendações previstas na ordem
de serviço nº 04/2005 deste Juízo, especialmente quanto à dispensa de levantamento topográfico, quando a descrição coincidir
com a descrição tabular ou de loteamento aprovado, tudo na tentativa de garantir o menor custo da prova técnica. Assim, se o
caso, ficam prejudicados os quesitos relativos ao levantamento topográfico.COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido
o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. Quesitos do Juízo:Localização e Descrição do
imóvel usucapiendo:1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?;2.
Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente
e passada);3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a
reprodução da descrição tabular);4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior,
deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse, apresentando planta de sobreposição;5. Descrever o imóvel
em atenção aos seguintes itens:5.1 - medidas perimetrais;5.2 - medida de superfície;5.3 - ângulos internos do polígono;5.4
- amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto
“1”, que formará com o ponto “2” a parte frontal do imóvel);5.5- confrontantes (indicando preferencialmente o número tabular
correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares);Informações
para o Processamento:6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral
existente);7. Na ausência de confrontante tabular, indicar os confrontantes de fato;Exercício da Posse:8. Colher informações
nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse, informando a que título os autores exercem a posse, e quais são as
marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações);9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança como é
exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida a oposição; posse continua ou interrompida);Informações
Complementares:10. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A-4), para instruir
o mandado citatório.Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima,
para cada um deles.Int.U-1054 - ADV: BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/
SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB
173886/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP),
VANDA MARIA DA SILVA DUO (OAB 126408/SP)
Processo 0226070-57.2006.8.26.0100 (100.06.226070-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Fábio Cavalcanti da Silva e
outro - Municipalidade de São Paulo - Ubaldina Damasia de Castro - Vistos.Ao Arquivo.Int.U-1246 - ADV: HILDA ERTHMANN
PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/
SP), PIETRO ANTONIO DELLA CORTE (OAB 135410/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP)
Processo 0256692-85.2007.8.26.0100 (100.07.256692-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Decia Maria Moreira da Costa
- Espolio de Candelaria Biarnes Serra - Irmandade da Santa Casa da Misericordia de São Paulo e outro - Aguarde os autos em
Cartório até notícia de julgamento.Int. U 1155 - ADV: JOSE SIQUEIRA (OAB 143342/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/
SP), MARLY YAMAMOTO (OAB 76099/SP)
Processo 0262757-96.2007.8.26.0100 (100.07.262757-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - José Chilesi e outro - Deli
Delgado Cavalieri e outro - Vistos.Fls. 369/374: Manifeste-se a parte autora.Int.U-1220 - ADV: CARLOS HENRIQUE PEREIRA
LISO (OAB 135637/SP), CRISTIANE BREGA PEREIRA LISO (OAB 117510/SP), ORLANDO CAVALIERI JUNIOR (OAB 31333/
SP), OSVALDO FIGUEIREDO MAUGERI (OAB 65994/SP)
Processo 0306172-42.2001.8.26.0100 (000.01.306172-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Raimundo Francisco dos
Santos e outro - Salomão Zimberknopf e outro - FL. 319v: DEFIRO . U - 775 - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA
(OAB 118353/SP), FABIO BISKER (OAB 129669/SP)
Processo 0306172-42.2001.8.26.0100 (000.01.306172-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Raimundo Francisco dos
Santos e outro - Salomão Zimberknopf e outro - IMPRENSA 01/08 - ADV: FABIO BISKER (OAB 129669/SP), ANA CLAUDIA
VERGAMINI LUNA FRUSSA (OAB 118353/SP)
Processo 0306172-42.2001.8.26.0100 (000.01.306172-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Raimundo Francisco dos
Santos e outro - Salomão Zimberknopf e outro - 1 - Necessário que a autora esclareça se há inventário ou testamento em nome
de Raimundo Francisco dos Santos.2 - Prazo 10 dias.Int. U 775 - ADV: JOSE FERREIRA BARBOSA (OAB 22024/SP), SIDNEI
FORTUNA (OAB 74719/SP), FABIO BISKER (OAB 129669/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA (OAB 118353/SP),
CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º