TJSP 26/07/2016 -fl. 1893 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
1893
Processo 1004869-31.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdecir Antônio Barssalho - Alcebides
Faquim Teixeira - Fls.20. Manifeste-se o exequente a respeito da pesquisa RENAJUD. - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB
219355/SP)
Processo 1004936-93.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdecir Antônio Barssalho Anderson Lucas Parro - Fls.20. Manifeste-se o exequente a respeito da pesquisa RENAJUD. - ADV: JOSE CARLOS MADRONA
(OAB 219355/SP)
Processo 1004939-48.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdecir Antônio Barssalho Carmem Lúcia Crepaldi - Fls. 20. Manifeste-se o exequente a respeito da pesquisa RENAJUD. - ADV: JOSE CARLOS MADRONA
(OAB 219355/SP)
Processo 1004943-85.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - João Vinicius da Silva Magro
- Telefonica Brasil S/A (Vivo) - Vistos.Diante do silêncio da parte autora e, tendo a parte ré demonstrado o cumprimento do
acordo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP)
Processo 1004951-62.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdecir Antônio Barssalho
- Noeli M. Aguilar Fossalussa - Fls. 19. Manifeste-se o exequente a respeito da pesquisa RENAJUD. - ADV: JOSE CARLOS
MADRONA (OAB 219355/SP)
Processo 1004961-09.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - A.F.B. - A.F.C.
- Anderson Ferreira Braga - Vistos.Decorrido o prazo pactuado entre as partes e diante do silêncio da parte autora, apesar
de devidamente intimada, presume-se que o acordo foi integralmente cumprido.Assim, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2016
Processo 1000736-09.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gilene
Lopes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Verifico que, apesar de a autora ser pessoa incapaz, e de já
ter sido prolatada sentença nos autos, não houve a manifestação do Ministério Público a respeito do pedido inicial.Dessa forma,
anulo a sentença de fls. 50/52 e 63, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.Após, conclusos os
autos.Int. - ADV: LUIS ROBERTO BRAGA (OAB 273614/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 1001558-95.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amarildo
Fernando Miatello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Antes de apreciar o pedido de fls. 81/82, comprove o
autor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a entrega do ofício de fls. 57 à ré.Após, conclusos os autos.Int. - ADV: LUIS ROBERTO
BRAGA (OAB 273614/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 1003628-85.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odair
Antonio Quilles - Município de Olímpia - Vistos.Antes de apreciar o pedido liminar, adite o autor a inicial para:1 juntar orçamento
do medicamento requerido, regularizando o valor da causa nos termos do artigo 292,§ 2º, do Código de Processo Civil;2 prestar
as informações necessárias ao conhecimento do pedido, com declaração do médico responsável pela prescrição descrevendo a
urgência necessária ao tratamento, mediante o preenchimento de formulário a ser retirado no Cartório deste Juizado.Prazo: 10
dias.Int. - ADV: JHENIFFER ROBERTA BENINI ROSSI CORDISCO (OAB 298046/SP)
Processo 1003810-08.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Frederico Camioto - INSTITUTO DE PREVID.DOS SERV.PÚBL.MUN.DE OLÍMPIA-IPSPMO - Vistos.Tendo em
vista que não há possibilidade de sentença ilíquida no Juizado Especial (artigo 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95), emende
o autor a inicial, no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecendo quais verbas entende que não foram utilizadas para o cálculo
de sua aposentadoria, devendo, ainda, apresentar cálculo discriminado do valor pretendido, sob pena de extinção do feito.Por
fim, no mesmo prazo, junte o autor cópia da ficha financeira relativa aos anos de 1997, 2006 e 2007.Após, conclusos os autos.
Int. - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), BRUNO CESAR SILVA LOPES (OAB 355488/SP), LIVIA DE ANDRADE
LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 1004163-48.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração RENAN FAGNER FERREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 60/61. Manifeste-se a ré a respeito
do cálculo apresentado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP), DAYSE LIMA COSTA (OAB 303948/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2016
Processo 1000358-53.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ademir Narciso - Robson
Pereira Silveira - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: GABRIEL TADEO DOS
SANTOS (OAB 222153/SP), FELLIPE AUGUSTO PILOTTO SOUZA E SILVA (OAB 306468/SP), SERGIO FERRAZ NETO (OAB
325939/SP)
Processo 1000833-09.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Ana Lucia
Santana - Marisa Lojas Varejistas Ltda - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV:
YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), MARIA DE FATIMA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 347569/SP), ANTONIO CARLOS LEITE
DE OLIVEIRA (OAB 370024/SP)
Processo 1001630-82.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R Beraldi Química Ltda EPP - Glex
Industria e Comercio Ltda EPP - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: JULIANO
AMARAL (OAB 119617/SP)
Processo 1001775-41.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Henrique José da Silva
- Fenix Sul - Fenix Sul Empresa Brasileira de Distribuição Eireli - Me - Henrique José da Silva - Vistos.Diante do trânsito
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