TJSP 01/08/2016 -fl. 293 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
293
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pirajuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Daiane Saladini Monari, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente José Carlos Jerônimo dos
Santos, SITIO SANTA TEREZA, ZONA RURAL - CEP 55350-000, Saloa-PE, RG 8.847.139, nascido em 08/09/1992, Brasileiro,
natural de Saloa-PE, Trabalhador Rural, pai José Bezerra dos Santos, mãe Maria Luiza Jeronimo, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 28 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0008926-47.2015.8.26.0453, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 27 de junho de 2015,
por volta das 23hs50min, na Avenida Governador Orestes Quércia, em Pirajuí/SP, José Carlos Jerônimo dos Santos, trazia
consigo, para consumo pessoal, droga consistente em uma porção de “maconha”, com peso liquido de trezentos e setenta
miligramas, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Segundo o apurado, José Carlos trazia
consigo, na via publica, uma porção de “maconha”, para o proprio consumo. Em determinado momento, durante patrulhamento
de rotina, policiais militares notaram que José Carlos apresentou comportamento suspeito, razão pela qual procederam à
abordagem. Na ocasião, realizada busca pessoal, os policiais apreenderam, em seu poder, a porção de “maconha”, bem como
uma faca. Interrogado, Jose Carlos confessou a prática do crime. Ante o exposto, denuncio Jose Carlos Jerônimo dos Santos
como incurso no artigo 28 da lei 11.343/2006. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirajui, aos
28 de julho de 2016.
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EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0011708-61.2014.8.26.0453
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal
Autor:Justiça Pública
Réu: Michelli Leopoldino Alves Pitol
Vitima:Antonia Fernanda Bonfim
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pirajuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Daiane Saladini Monari, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Michelli Leopoldino
Alves Pitol, Rua Princesa Isabel, 312, Vila Isabel, Osasco-SP, RG 41798951, nascida em 11/03/1985, de cor Branco, Casada,
Brasileiro, natural de Pongai-SP, Secretária, pai Osvaldo Leopoldino Alves, mãe Ozanete Franca Alves, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 129 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0011708-61.2014.8.26.0453, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 1º de novembro de
2014, no período vespertino, na Rua Professor Belizário de Souza Freitas, nº 92-Centro, na cidade de Pongaí /SP, Micheli
Leopoldino Alves Pitol, ofendeu a integridade corporal de Antonia Fernanda Bonfim, causando-lhe lesões de natureza leve.
Segundo o apurado, no dia dos fatos, Micheli e a vitima se desentenderam porque aquela havia estacionado seu carro em frente
à garagem desta. Em determinado momento, Micheli passou a agredir a vitima, desferindo tapas, puxões de cabelo e arranhões.
Em razão das agressões perpetradas por Micheli, a vitima sofreu lesões corporais de natureza leve, consistentes em “lesões
leves em região ântero-lateral esquerda do pescoço e no antebraço direito”. Ante o exposto, denuncio Micheli Leopoldino Alves
Pitol, pela prática do crime previsto no artigo 129, “caput” do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Pirajui, aos 28 de julho de 2016.
PIRAPOZINHO
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FERNANDO
ROQUE DA SILVEIRA, PROCESSO Nº 0003718-73.2015.8.26.0456, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Pirapozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Francisco José Dias
Gomes, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º