TJSP 03/08/2016 -fl. 1547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
1547
Processo 1000270-38.2016.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.G.A. e outro - Vistos.Folha 27: Cumpra-se
a sentença de folhas 15/17, expedindo novo mandado de averbação.Intime(m)-se. - ADV: RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB
137104/SP)
Processo 1000485-14.2016.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.J.C.B.F. - Vistos.
Folha 38: Aguarde-se em cartório por trinta dias eventual manifestação da parte autora.Decorrido o prazo sem manifestação,
intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do
processo e arquivamento dos autos.Se a carta retornar com observação diversa de “Mudou-se”, intime-se por oficial de justiça.
Se a parte mudou de endereço, sem comunicar o juízo, considere-se efetivada a intimação.Intime(m)-se. - ADV: MARIA EMILIA
DE OLIVEIRA REZENDE SILVA (OAB 63418/SP)
Processo 1000592-92.2015.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Y.C. - C.E.C. - Vistos.
Folhas 76/78: Proceda-se ao bloqueio de transferência dos veículos indicados pela parte autora.Após expeça-se mandado
de penhora, avaliação e intimação da penhora e da avaliação dos dois veículos bem como de outros tantos bens quantos
bastem para garantir a execução.Intime(m)-se. - ADV: ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP), ISABELA MAZIERO BARBOSA
(OAB 307300/SP)
Processo 1000593-43.2016.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.S. - M.D.S.
- Vistos.Folha 91: Efetue o devedor, no prazo de 3 (três) dias, o pagamento do débito apontado, acrescido dos alimentos que
vencerem até a data do efetivo pagamento, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.
Intime(m)-se. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP), RAFAEL FERREIRA BARRETO (OAB 361268/SP)
Processo 1000599-84.2015.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - Vistos.Folhas 65 e 66/68: Aguarde-se o
retorno das cartas precatórias de folhas 52/53 e 60/61, certificando a cada 90 dias.Intime(m)-se. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA
E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 1000938-09.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Maria Claudia Fukuyama
- Alexandre Jorge Marcilli - Vistos.Folha 46: Proceda-se ao Estudo Social e à Avaliação Psicológica, conforme requerido pelo
MP.Com a vinda dos laudos, dê-se ciência às partes.Após ao MP.Intime(m)-se. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO
(OAB 106467/SP), RAFAEL GRATIERI GALLATI (OAB 289907/SP)
Processo 1000939-91.2016.8.26.0360 - Alvará Judicial - Família - Maria Aparecida da Silva Freitas - - Pedro Leôncio da
Silva - - João Marciano da Silva - Vistos.Cadastre-se o “de cujus” no sistema.Folhas 37/38: Cumpra-se a sentença de folha 29,
expedindo alvará, conforme requerido.Intime(m)-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB 230158/SP)
Processo 1000953-75.2016.8.26.0360 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Olicio Adriano Bataglia Gonçalves
de Souza - Vistos.Folha(s) 21/22: Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo
independentemente de intimação.Intime(m)-se. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP)
Processo 1000956-30.2016.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.G.S. - Vistos.Folha 42: Citese por oficial de justiça nos termos do despacho de folha 34.Intime(m)-se. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB
197844/SP)
Processo 1000972-18.2015.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.P.V. - Termo de Audiência Conciliação - Termo para Juízes - ADV: ANA PAULA PIMENTA (OAB 141877/SP)
Processo 1000972-18.2015.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.P.V. - Vistos.Cumpra-se a sentença
de folha 32.Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do procurador da parte autora.Após arquivem-se
os autos.Ciência ao MP.Intime(m)-se. - ADV: ANA PAULA PIMENTA (OAB 141877/SP)
Processo 1001045-53.2016.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.E.D.P. - H.F.S.P. Vistos.Folha 51: Intime-se o executado do despacho de folha 46 por carta postal.Intime(m)-se. - ADV: MIGUEL LAGUNA (OAB
35139/SP), EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 1001145-08.2016.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S. - Vistos.Cumpra-se a decisão de folhas 22/23,
oficiando para perícia.Folha 37: Oficie-se, solicitando a nomeação de curador especial para a interditando.Intime(m)-se. - ADV:
MARCELO LUIS BONAITA (OAB 304179/SP)
Processo 1001180-02.2015.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rezende David - *Ciência às partes da
juntada de ofício - resposta do BBrasil, às fls. 191 - ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP)
Processo 1001290-64.2016.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.S.S. - Vistos.Folha 35: O art. 5º, LXXIV,
da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência
de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante
outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de
hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar
de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global sua
condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda
limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou
reservas financeiras que sirvam de complementação. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o
pedido de gratuidade.Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento
das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03.Emende a parte demandante a inicial, providenciando
a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à
procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem
nova intimação.Intime(m)-se. - ADV: VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP)
Processo 1001407-55.2016.8.26.0360 - Inventário - Sucessões - Margarida Aparecida de Sousa Oliveira - Marilia de Oliveira
Molina - - Ondina Lucia de Oliveira - - Ermelindo de Oliveira - - Odair de Oliveira - - Adelino Antonio de Oliveira - - Marina
Aparecida de Oliveira Raimundo - - Adriana Fiori dos Reis - - Fabiana Aparecida de Oliveira - - Ilma Aparecida de Oliveira Vistos.Folhas 92/100: Apresente a parte autora o comprovante de protocolo da declaração eletrônica do ITCMD.Apresentado o
comprovante, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado por 90 dias.Decorrido o prazo sem sua manifestação, abra-se
vista à Fazenda do Estado.Sem prejuízo aguardem-se as citações.Intime(m)-se. - ADV: THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/
SP)
Processo 1001457-18.2015.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Roberto Monteiro - Vistos.Folha
30: Aguarde-se em cartório por trinta dias eventual manifestação da parte autora.Decorrido o prazo sem manifestação, aguardese provocação no arquivo.Intime(m)-se. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP)
Processo 1001487-19.2016.8.26.0360 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.R.G. - Vistos.Ante
a falta de comprovação dos rendimentos do requerente, arbitro alimentos provisórios mensais em favor filho em 20% (vinte
por cento) do salário mínimo nacional, cujos pagamentos deverão ser feitos diretamente à parte autora.Tendo em vista que
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