TJSP 04/08/2016 -fl. 2002 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
2002
sistema.No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias.No silêncio, aguarde-se no
arquivo provocação da parte interessada.Int. Cumpra-se. - ADV: DECIO CABRAL ROSENTHAL (OAB 101955/SP), LAERTE
IWAKI BURIHAM (OAB 173227/SP), RAFAEL IWAKI BURIHAM (OAB 208012/SP), MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB
211814/SP)
Processo 0014822-31.2009.8.26.0405 (405.01.2009.014822) - Execução de Título Extrajudicial - Assunto não Especificado
- Osias Matozinho Mendes - Angela Ramos de Moraes - Processo nº 796/09Vistos.Indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Em que
pese a alegação da executada, ao beneficiário da Assistência Judiciária, a Lei nº 1.060/50 estabelece isenção das despesas
enumeradas em seu art. 3º, dentre elas, HONORÁRIOS DE ADVOGADO. No caso, a executada declarou ser do Lar, mas não
comprovou documentalmente a alegada condição de necessitada. Além disso, constituiu advogado para promover a presente
ação, colocando-se em situação conflitante com a alegada pobreza. A presunção é relativa, podendo ser indeferido o pedido
pelo Juiz (artigos 4º, §1º e 5º, da Lei nº 1060/50). Quem não pode pagar as custas processuais, não pode pagar os honorários
advocatícios, que varia entre 10% e 20%. Portanto, se constituiu advogado, tem condições de recolher as custas iniciais. Neste
sentido: Agravos de Instrumento nºs 276.135-4/0-00; 328.679-4/4-00; 343.922-4/4; 343.920-4/5, 347.671-4/7, do Tribunal de
Justiça; e 1.075.019-1 do Primeiro Tribunal de Alçada Civil; agravo de instrumento n° 1.287.982-4, do Primeiro Tribunal de Alçada
Civil, j. em 31 de agosto de 2004.Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da gratuidade a executada, ou no prazo de 48 horas,
comprove documentalmente a alegação de miserabilidade para reexame da pretensão, com a apresentação da declaração de
Imposto de Renda junto a DRF.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo (fls.120/122).Int. - ADV:
MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP), ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
Processo 0014824-98.2009.8.26.0405 (405.01.2009.014824) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Food Show
Buffet e Eventos Ltda Epp - - Daniel Godinho Junqueira - - João Luiz Carlsatrom Holler - - Daniela Romano Guimaraes Silva
Holler - - Adriana Romano Guimaraes Silva Junqueira - Banco Bradesco S/A - Processo n 788/09Vistos.Diante das manifestações
das partes (fls.844 e fls. 851), aguarde-se manifestação do interessado nos autos da ação de execução, em apenso, pelo
prazo de cinco dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), ELISABETH RESSTON (OAB 70877/SP)
Processo 0015420-38.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004457-40.2016.8.13.0499 - JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE PERDÕES/MG) - MARIA JOAQUINA ROQUE DA SILVA - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Carta
Precatória 1384/16VistosDiante da certidão do Oficial de Justiça (fls.06), redistribua-se a presente a uma das Varas Cíveis da
Comarca de Barueri, comunicando-se o juízo deprecante por e-mailInt. Cumpra-se. - ADV: WILTON ANTONIO TEIXEIRA (OAB
68592/MG)
Processo 0016112-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016112) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S.a. - Lincom Comercio e Servicos Ltda - - Gilberto Carlos de Felipe - Processo n 692/12Vistos. Fls. 113: Defiro
a suspensão do feito nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo CivilAguarde-se em arquivo.Int . - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0024461-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024461) - Usucapião - Assunto não Especificado - Otavio Perez Junior
- - Shirlene Farias Perez - Armando Sergente Rossa - - Catarina Riva Rossa - - Renato Sergente Rossa - Elisa Brito da Silva Alexandre Perez Torres - ordem 968/12- Vistos. Intimem-se os autores por carta, (endereços de fls. 535/536) para promoverem
o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III, do CPC.Int. Cumpra-se.
- ADV: GERCIARA APARECIDA BUENO (OAB 94223/SP), LENILDA LOPES (OAB 85777/SP)
Processo 0025407-60.2000.8.26.0405 (405.01.2000.025407) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER - Benedito Jose Martins - Rodrigo Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer
- Planavel Peças e Manutenções de Aeronaves Ltda - - Valter de Paula - - DALVA MESQUITA DE PAULA - Rodrigo Lacerda
Oliveira Rodrigues Meyer - ordem 885/2000- J. Junte o orig9nal da petição em 48 horas. Sem prejuizo, conclusos com presteza.
Int. - ADV: RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB
174017/SP), CAROLINE CHAGAS MARTINS (OAB 241320/SP), ALEXANDRE MELE GOMES (OAB 82008/SP), AMIR KAMEL
LABIB (OAB 234148/SP)
Processo 0025407-60.2000.8.26.0405 (405.01.2000.025407) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER - Benedito Jose Martins - Rodrigo Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer
- Planavel Peças e Manutenções de Aeronaves Ltda - - Valter de Paula - - DALVA MESQUITA DE PAULA - Rodrigo Lacerda
Oliveira Rodrigues Meyer - Vistos.Fls. 636/664 - Defiro a tentativa de bloqueio das contas dos executados, até o limite do débito,
pelo sistema BacenJud.Proceda-se a elaboração de minuta, nos termos do Provimento 21/06 da Egrégia Corregedoria Geral de
Justiça, encaminhando-se, em seguida, os autos para protocolamento.Decorrido o prazo de 48 horas, providencie a Serventia a
conferência para providências quanto às determinações previstas nos §1º e 2º do artigo 854 do NCPC, em especial, a liberação
dos valores que superam a ordem de bloqueio e a intimação do executado, na pessoa do seu advogado, para manifestação em
cinco dias.Restando negativa ou insuficiente a tentativa de bloqueio, fica já deferida a pesquisa de bens por meio dos sistemas
InfoJud e, considerando o requerimento e recolhimento da respectiva taxa.Publique-se a deliberação de fls. 665/667.Ciência às
partes acerca do depósito e informação vinda do banco (fls. 670/678). Fls. 679/680 - Aguarde-se a publicação desta deliberação.
Intime-se. (resposta Bacen fls. 697/701). - ADV: CAROLINE CHAGAS MARTINS (OAB 241320/SP), PAULO LEAL LANARI
FILHO (OAB 174017/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB
249654/SP), ALEXANDRE MELE GOMES (OAB 82008/SP)
Processo 0026166-72.2010.8.26.0405 (405.01.2010.026166) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander Brasil S/A - Alpha 5 Portões Automaticos Ltda - Me - ordem 1271/10- Vistos.Fls. 76/80 - Defiro
ao autor o desarquivamento dos autos pelo prazo de 5 dias, promovendo-se as anotações necessárias em face do advogado
indicado para intimação pelo DJE, conforme postulado.Com vistas na substituição processual, junte o autor o termo de cessão
de crédito , no mesmo prazo.Decorrido, nada sendo postulado, arquivem-se os autos.Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 0027660-84.2001.8.26.0405 (405.01.2001.027660) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.C.S.S.R.C.C.S. J.S.S.J. - Processo nº 1581/01Vistos.Conforme se verifica pelo “requerimento de carga rápida de processo” o advogado Jarbas
Serafim da Silva Júnior - OAB/SP 298.404 - retirou o presente processo em carga rápida no dia 27 de julho de 2016, às 12:22
horas e devolveu dia 28 de julho de 2016 às 18:40 horas.Nos termos do art. 165 das N.S.C.G.J., “in verbis”, a fim de evitar
maiores problemas, advirto o advogado para atentar-se ao período de 01 hora para devolução do processo sob as penas
previstas no art. 165, III, das N.S.C.J.No mais, cumpra-se o despacho de fls.25.Int. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR
(OAB 298404/SP), JERUSA DE ALMEIDA (OAB 89922/SP)
Processo 0030478-91.2010.8.26.0405 (405.01.2010.030478) - Procedimento Comum - Arrendamento Mercantil - Nadim
Libbos - Banco Mercantil Finasa Bmc S A - Processo n 1484/10Vistos.Diante da manifestação de fls. 594/595, aguarde-se em
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