TJSP 09/08/2016 -fl. 1751 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
1751
CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/
SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), JOSE FLORENCE QUEIROZ (OAB 111480/SP), JULIANA DE SOUZA
MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 0071273-43.2012.8.26.0576 (apensado ao processo 0041981-47.2011.8.26) (processo principal 004198147.2011.8.26) (576.01.2011.041981/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Masipack Indústria e
Comércio de Máquinas Automáticas Sa - B F C Rio Preto Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda - Vistos.Defiro a suspensão
do feito pelo prazo retro requerido.Int. - ADV: CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), ISABELLA DE JORGE SCARPELLI (OAB
264499/SP)
Processo 0071504-41.2010.8.26.0576 (apensado ao processo 0072326-64.2009.8.26) (576.01.2009.072326/1) Cumprimento de sentença - Gilmar Aparecido Ribeiro - Ronaldo Correia da Silva - Vistos.Defiro a suspensão do feito pelo prazo
retro requerido.Int. ( Nota - prazo de 90 dias) - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP)
Processo 0073436-69.2007.8.26.0576 (apensado ao processo 0073415-93.2007.8.26) (processo principal 002264742.2002.8.26) (576.01.2002.022647/25) - Habilitação de Crédito - Valdeci José de Oliveira - Banco Interior de São Paulo Sa
- Alcides Roberto de Oliveira Chaves - Vistos.Intimado o requerente, na pessoa de seu procurador, para se manifestar acerca
da impugnação ao seu crédito apresentada pelo administrador da falida (fev/2014) nada requereu. Intimado novamente para
manifestação (abril/2014), quedou-se inerte novamente. Tentada a intimação pessoal por carta precatória (fl. 37/44 - 06/2015),
no endereço declinado na inicial, restou negativa.Na certidão apresentada a fl. 03 não se tem o valor principal, sendo que o
valor apresentado a ser habilitado foi atualizado até 28/02/2005, data esta posterior à data da quebra da requerida (28/05/2004),
não sendo possível apurar se foram acrescidos juros moratórios após a data da quebra, nos termos do Artigo 124 da Lei
11.101/2005. Diante do exposto, considerando não ser possível o prosseguimento dos autos sem nova apresentação do valor a
ser habilitado por inércia do requerente, nos termos do Art 274, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, considero
válida a intimação do requerente e, em consequência, JULGO EXTINTO sem julgamento do mérito a presente habilitação de
crédito que VALDECI JOSÉ DE OLIVEIRA move contra BANCO INTERIOR DE SÃO PAULO, nos termos do Art 485, III, § 1º do
Novo Código de Processo Civil, determinando o arquivamento do processo com as anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV: MARIA
MADALENA ALVES CARVALHO (OAB 58830/MG), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB
95451/SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIRA VENTURA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2016
Processo 1019073-37.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Patricia Moura Di Pascuale CLARO S/A - Vistos. Retifique-se a autuação para constar Claro S/A no polo passivo diante da incorporação societária, fazendose as anotações de praxe. A preliminar de ilegitimidade passiva concerne ao mérito a ser apreciado. Dou o feito por saneado.
Oficie-se à CPFL-Companhia Paulista de Força e Luz a fim de saber se o fio envolvido no acidente era e é de manutenção da
ré. Sem prejuízo, à Serventia para designar audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o rol deve ser apresentado
no prazo legal para intimação. DO contrário, poderão ser apresentadas independente de intimação. Intime-se. - ADV: LUIZ
ALEXANDRE SOLHA (OAB 176353/SP), RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB 235336/SP), AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB
347428/SP)
Processo 1019073-37.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Patricia Moura Di Pascuale CLARO S/A - Certifico e dou fé que em cumprimento à decisão de fls. 193, fica designado o dia 28 de setembro de 2016, às 15
horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. Nada Mais. - ADV: LUIZ ALEXANDRE SOLHA (OAB 176353/
SP), RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB 235336/SP), AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB 347428/SP)
Processo 1019073-37.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Patricia Moura Di Pascuale CLARO S/A - o requerente indicou testemunhas as fls. 09 mas não indicou o endereço das mesmas, motivo pelo qual não foram
expedidos mandados de intimação para comparecerem na audiência designada as fls. 194, podendo estas serem apresentadas
independentemente de intimação judicial (fls. 193). - ADV: LUIZ ALEXANDRE SOLHA (OAB 176353/SP), RÉGIS OBREGON
VIRGILI (OAB 235336/SP), AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB 347428/SP)
Processo 1044495-77.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Empresa Municipal de Urbanismo São
José do Rio Preto Emurb - L J Marafao Drogaria Me - Vistos.Considerando-se que a ação foi proposta pela Empresa Municipal
de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB, tem por objeto contrato de concessão de uso e que nesta Comarca encontrase instalada Vara da Fazenda Pública, declino, de ofício, da competência para julgamento do presente feito.Encaminhem-se
os autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca, com as anotações de praxe, via Distribuidor.Int. - ADV: JOSÉ
MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE YTOE YAMANAKA CRISTAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2016
Processo 0001115-02.2008.8.26.0576/01 - Precatório - Fernandes Chaves Feitosa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos.Observo que não há pedido inicial.Esclareça o autor quanto a distribuição deste incidente, pois apenas
digitalizou a inicial e os documentos do processo principal, sem qualquer requerimento quanto ao precatório, ainda mais que
já houve a expedição do oficio no processo principal, o que seria desnecessário a instauração do incidente.Intimem-se. - ADV:
JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP)
Processo 0001468-03.2012.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jesus Pereira
Magalhães - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 01/28: Vista ao INSS. Intimem-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º