TJSP 10/08/2016 -fl. 2790 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
2790
o pedido deduzido na inicial, declaro extinto o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e condeno o
autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, atualizados a partir
da data desta sentença, com a ressalva do disposto no art. 12 da Lei 1060/50.Dê-se ciência ao Ministério Público.Arquivem-se,
oportunamente, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 118105/SP),
ROSIANE APARECIDA BORGES (OAB 135686/SP)
Processo 0069366-29.2005.8.26.0100 (000.05.069366-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.R.O.T. - R.T. - “Fica o(a)
interessado(a) intimado(a) do desarquivamento do feito, para as providências pertinentes. Silente, serão os autos devolvidos ao
arquivo em 30 (trinta) dias (art. 186, parágrafo único, das Normas de Serviço da CGJ)”. - ADV: FERNANDO HOMEM DE MELO
LACERDA FILHO (OAB 48321/SP), ISMAR GERALDO LOPES DOS SANTOS (OAB 268419/SP), CLOVIS SIMONI MORGADO
(OAB 173603/SP), SIMONE FREUA GUBEISSI DOS SANTOS (OAB 114913/SP)
Processo 0101986-60.2006.8.26.0010 (010.06.101986-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.A.B.F. - - R.M.B.F. - C.B.F.
- Vistos.1. Fls. 331: cumpra o exequente Rodrigo, em novos cinco dias, sob pena de extinção do processo.2. Após, conclusos.
Int. - ADV: SILVIO BARBOSA LINO (OAB 97134/SP), HYNEIA CONCEICAO AGUIAR (OAB 46001/SP)
Processo 0103017-18.2006.8.26.0010 (010.06.103017-7) - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.S. - - L.A.C.S. - Vistos.Fl.
57: Defiro a expedição de 2ª via do formal de partilha após a comprovação do pagamento da respectiva taxa e providenciando
os interessados as cópias necessárias.Oportunamente, rearquivem-se os autos.Int. - ADV: ANGELA DI MUZIO ALMEIDA (OAB
247579/SP)
Processo 0103763-75.2009.8.26.0010 (010.09.103763-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.A.S. e outro - R.B.S. Vistos.Analisando os autos, verifico que a petição de fls. 107/108, refere-se a um novo período, pelo que deve ser distribuída
nova ação de execução.Por outro lado, a petição de fls. 116/117, informa o descumprimento do acordo homologado nestes autos.
Dessa forma, considerando o equívoco referente ao valor no despacho de fls. 124, determino nova intimação do executado, na
pessoa de seu advogado, para pagamento do débito de R$ 1.200,00, no prazo de 03 dias, ou comprove o regular cumprimento
do acordo de fls.97/98, sob pena de penhora. Incabível a multa de 20%, posto que não prevista no acordo.Int - ADV: RENATA
CANAFOGLIA (OAB 128576/SP), CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE DE RODRIGUES SANTOS (OAB 25804/BA)
Processo 0103958-94.2008.8.26.0010 (010.08.103958-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.M.S.C. - Vistos.
Considerando o largo tempo de trâmite processual e a anterior e ineficaz revalidação do mandado de prisão, concedo à Defensoria
Pública o prazo de quarenta dias para que diligencie perante a parte assistida se houve, efetivamente, algum pagamento
alimentar no período, se existe alguma informação atualizada do paradeiro do executado e, por fim, se persiste o interesse no
prosseguimento da execução, informando ao Juízo.Após, colha-se nova manifestação do representante do Ministério Público e,
na sequência, voltem conclusos. Int. - ADV: ELIZABETH RIBEIRO (OAB 113517/SP), FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA (OAB
260304/SP)
Processo 0105614-89.2008.8.26.0009 (009.08.105614-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.C.G. - L.F.G. - “Fica o(a)
interessado(a) intimado(a) do desarquivamento do feito, para as providências pertinentes. Silente, serão os autos devolvidos ao
arquivo em 30 (trinta) dias (art. 186, parágrafo único, das Normas de Serviço da CGJ)”. - ADV: MAKOTO FUJITA (OAB 53140/
SP), MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 142997/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO PALMIERI COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2016
Processo 0000835-12.2010.8.26.0010 (010.10.000835-6) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.L.S.S.
- I.C.R. - Vistos.1. Fls.343: Informe o réu se há interesse em audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 05 dias;2.
Fls.345/349: Em grau de recurso, foi determinado desbloqueio da conta salário. Verifico, no entanto, que já houve levantamento
dos valores. Assim, dê-se vista às partes do v.Acórdão.Int. - ADV: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 81092/SP),
GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP)
Processo 1000284-05.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Guarda - J.M.S. - Vistos.1. Considerando que não se sabe
o paradeiro da ré e a criança encontra-se sob os cuidados exclusivos do autor, concedo a guarda provisória, pelo prazo de 12
meses. Expeça-se o respectivo termo;2. Fls.186: Defiro os estudos técnicos.Int. - ADV: LILIAN YAKABE JOSÉ (OAB 193160/
SP)
Processo 1000479-24.2015.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - R.S.P. e outro - R.J.J.P. Providenciem as autoras o encaminhamento do termo de penhora de fl.247. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO
QUEIROZ (OAB 163597/SP), PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU (OAB 162202/SP)
Processo 1000628-20.2015.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.M.F. - Providencie o
exequente o encaminhamento da certidão de fls.110/111. - ADV: KATIA SANTOS ROCHA (OAB 338030/SP), TATIANA HISATOMI
RODRIGUES (OAB 189109/SP)
Processo 1001469-78.2016.8.26.0010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.R.V. - Manifeste-se a
ré, em 15 dias, sobre a juntada de documentos de fls.121/192 (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: AMANDA DÓRIA LOBO (OAB
353811/SP), MAICON ANDRADE MACHADO (OAB 235327/SP)
Processo 1001654-19.2016.8.26.0010 (apensado ao processo 1000307-82.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Inacia Julia Alves de Sousa - Jose Valfredo de Sousa - Vistos. Determino ao órgão
de trânsito abaixo mencionado providências para BLOQUEAR o veículo VW-Kombi, branca, placa ADR-5279-SP, ano/modelo
1993/1993, renavam 00609695843, que se encontra registrada em nome de Jose Valfredo de Sousa, CPF: 073.805.098-96,
RG: 18610794, até ulterior deliberação judicial, autorizado o licenciamento do veículo. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ELIAS ALVES DA COSTA (OAB 225425/SP), LAHYRE NOGUEIRA NASCIMENTO
(OAB 101097/SP)
Processo 1001983-31.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.L.R. - Ramona Silva Rosa - Vistos.1. Aguardese o apensamento dos autos da ação de guarda ajuizada pela ré e a manifestação neles do Ministério Público.2. Após e com
urgência, retornem ambos conclusos.Int. - ADV: JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP), SANDRA LUCIA CERVELIM (OAB
125304/SP)
Processo 1002148-78.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Abandono Material - C.M.C. - Ciência ao autor do prazo
concedido, 15 dias, conforme portaria 01/2006. - ADV: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 121683/MG), LINCILN ALMEIDA
RODRIGUES (OAB 144579/MG)
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