TJSP 15/08/2016 -fl. 1106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2179
1106
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE
2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CAMPOS MELLO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLAUDIA YUMI SAWADA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MATHEUS FONTES, ROBERTO MAC CRACKEN, SÉRGIO RUI, ALBERTO
GOSSON e HÉLIO NOGUEIRA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000010-28.2014.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Sérgio Rui - Apelante: Itaú Unibanco S/A
- Apelado: José Gomes da Rocha (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) (Fls: 83) - Advogada: Josodete Maria Rodrigues França (OAB: 277483/SP) (Fls: 11)
0000339-08.2015.8.26.0333 - Processo Físico - Apelação - Macatuba - Relator: Des.: Sérgio Rui - Apelante: Cleide
Venancio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP) (Fls: 10) - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: 67) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) (Fls: 67)
0000867-23.2013.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apelante: Elias Luiz do
Nascimento - Apelado: Banco Itaú S/A - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V.
U. - Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) (Fls: 12) - Advogada: Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/
SP) (Fls: 38)
0000972-51.2015.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apelante: Andreia
Rodrigues Conrado Kodjaoglanian - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Negaram provimento
ao recurso na parte conhecida. V.U. - Advogado: Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB: 54089/SP) (Fls: 27) - Advogado: Nelson
Paschoalotto (OAB: 108911/SP) (Fls: 147)
0001149-88.2015.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator: Des.: Sérgio Rui - Apte/Apdo: Thiago dos
Santos Diniz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento ao
recurso do autor.VU. - Advogado: Fauez Zar Junior (OAB: 286137/SP) (Fls: 17) - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
(OAB: 123199/SP) (Fls: 176)
0001273-56.2015.8.26.0012 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apelante: Gilson
Ciriaco de Laia - Apelado: Banco Bradesco S/A - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Emiko Endo (OAB: 321406/
SP) (Fls: 16) - Advogado: Raphael Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP) (Fls: 79)
0001538-39.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Sérgio Rui - Apelante: Rosemeire
Aparecida Cinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvata S/A - Não Conheceram do
recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Rodrigues Areco (OAB: 242826/SP) (Fls: 13) - Advogado: Darcio
Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 59)
0002803-20.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Matheus Fontes - Apelante: Dersa
Desenvolvimento Rodoviário S/A (Justiça Gratuita) - Apelado: José Osmar Ribeiro - Não conheceram do recurso, com
determinação. V.U. - Advogada: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) (Fls: 41) - Advogada: Renata de Freitas Baddini (OAB:
182601/SP) (Fls: 41) - Advogado: Leandro Donizete do Carmo Andrade (OAB: 193159/SP) (Fls: 125)
0004741-07.2012.8.26.0150/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cosmópolis - Relator: Des.: Hélio
Nogueira - Embargte: Ismael Benedito de Souza - Embargdo: Banco Bmg S.a - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Giovanni Frasnelli Gianotto (OAB: 272888/SP) (Fls: 107) - Advogado: Giovanni Uzzum (OAB: 246284/SP) (Fls: 59) - Advogado:
Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ)
0005036-42.2008.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Alberto Gosson - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: R A Menegazzi Franco Me e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arnor
Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 232,233) - Advogada: Beatriz Cecilia Gradiz Augusto Moura (OAB: 67558/SP) (Fls:
37,38)
0005519-89.2012.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Hélio Nogueira Apelante: Robson Domingos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jorge Luiz Manfrim (OAB: 78858/SP) (Fls: 09) - Advogado: Fabio Andre
Fadiga (OAB: 139961/SP) (Fls: 55) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP)
0007215-77.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Matheus Fontes - Apelante: Joao
Antonio Pires (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Não Conheceram do recurso e determinaram a redistribuição e
remessa dos autos à 11a Câmara de Direito Privado. V. U. - Advogado: Raul Fernando Marcondes (OAB: 190314/SP) (Fls: 18) Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 129)
0007268-34.2009.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Alberto Gosson - Apelante: Danilla
Foods Brasil Ltda - Apelado: Toffano Produtos Alimentícios Ltda - NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC/2015, PASSARAM
A COMPOR A TURMA JULGADORA OS EXMOS. DES. MATHEUS FONTES E SERGIO RUI. E NO PROSSEGUIMENTO,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, COM DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO COM O 2º DESEMBARGADOR. - Advogado: Alexandre Rayes Manhaes (OAB: 126627/SP) (Fls: 22) - Advogado:
Marcos Jose Thebaldi (OAB: 142737/SP) (Fls: 1145)
0008971-03.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Alberto Gosson - Apelante: C&A MODAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º