Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2182
1475
1019244-25.2014.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Desª.: Christine Santini - Embargte: GAFISA S.A. - Embargdo: HUMBERTO LAGO DE CASTRO - Acolheram os embargos de
declaração, sem efeito modificativo. V.U. - Advogado: Fernando Antonio Albino de Oliveira (OAB: 22998/SP) - Advogada: Nicole
Ehrentreich (OAB: 323237/SP) - Advogado: Juscelino Borges de Jesus (OAB: 277254/SP) (Fls: 6) - Advogado: Diego Carvalho
Vieira (OAB: 293018/SP) (Fls: 6) - Advogado: Edgard de Souza Teodoro (OAB: 322371/SP) (Fls: 6)
1019822-10.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.:
Francisco Loureiro - Apte/Apdo: Inocencio Jose Marcela de Sousa Moura - Apdo/Apte: Unimed do Estado de Santa Catarina
- Federaçao Estadual das Cooperativas Médicas - Adiado. Adiado para Sustentação. - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB:
147954/SP) (Fls: 17) - Advogado: Rafael Robba (OAB: 274389/SP) (Fls: 17) - Advogado: álvaro cauduro de oliveira (OAB: 8477/
SC) (Fls: 108)
1020057-97.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva
Júnior - Apelante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Apelado: Nichan Amauri Muratian - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Rebeca Priscilla Pedrosa (OAB: 301992/SP) (Fls: 21) - Advogado: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB:
236227/SP) (Fls: 14 e 21) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) (Fls: 14 e 19) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP)
1020106-62.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Christine
Santini - Apelante: P. J. da C. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. X. N. - Deram provimento ao recurso de apelação para o fim
de anular a R. Sentença, com determinação. V. U. - Advogado: Fabio Marão Lourenço (OAB: 190201/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Sandro Rogerio Ruiz Criado (OAB: 130013/SP) (Fls: 86)
1024061-35.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Alcides
Leopoldo e Silva Júnior - Apelante: Marco Antônio dos Santos Camargo (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Sebastião Vanderlei
Duarte - Apelada: Ana Alaide Pereira Duarte - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento à apelação adesiva.
V.U. - Advogado: Marcos Vitor de Andrade (OAB: 306894/SP) (Fls: 117) - Advogada: Rosana Fernandes Prado (OAB: 287242/
SP) (Fls: 9)
1024358-39.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Apelante:
Bradesco Saúde S/A - Apelado: Paulo Emilio Campos Duarte (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) (Fls: 66) - Advogada: Rosa Maria Piagno (OAB: 244998/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 10)
1026221-64.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Christine Santini Apelante: Rossi Residencial S/A e outro - Apelado: RODRIGO APARECIDO DEMOLIN JORDANO e outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) (Fls: 252/253) - Advogado: Thomás de Figueiredo Ferreira
(OAB: 197980/SP) (Fls: 26) - Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) (Fls: 26)
1026410-74.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Alcides
Leopoldo e Silva Júnior - Apelante: Coutinho & Novakowski Coutinho Ltda Me - Lotérica Sorte Grande - Apelada: Maria Goretti
de Souza Pinto (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Elza Suiter Stefanescu (OAB: 38603/
SP) (Fls: 24) - Advogado: Geraldo do Carmo de Almeida Junior (OAB: 150400/SP) (Fls: 08)
1032560-81.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Augusto Rezende Apelante: Maria Paula dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Juizo da Comarca - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Carla Regina Nascimento (OAB: 166835/SP) (Fls: 16) - Advogada: Laura Salgueiro da Conceição (OAB: 295325/SP)
(Fls: 16)
1036448-51.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Alcides
Leopoldo e Silva Júnior - Apdo/Apte: MRV Engenharia e Participações S/A - Apdo/Apte: Fernando Augusto Cândido Lepe e outro
- Deram provimento ao recurso da embargante e negaram provimento à apelação dos exequente. V.U. - Advogada: Fabiana
Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) (Fls: 120) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) (Fls: 118) - Advogado:
Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) (Causa própria)
1040061-52.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Loureiro
- Apelante: Bradesco Seguros S/A - Apelado: Luiz Julio Cavicchioli - Apelada: Rosa Maria Zovadelli Cavicchioli - Apelado:
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Marques Martini
(OAB: 270825/SP) (Fls: 103) - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 14) - Advogada: Renata Sousa de Castro
Vita (OAB: 24308/BA) (Fls: 208)
1046004-53.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º