TJSP 31/08/2016 -fl. 355 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2191
355
mandado, sem o efetivo cumprimento. - ADV: JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP)
Processo 0006187-76.2012.8.26.0269 (269.01.2012.006187) - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.R.C. - Vistos.Defiro a
dilação ora pleiteada, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos, e restando o silêncio, retornem ao arquivo.Int. - ADV: ANIBAL
MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), JOSE BENEDITO MACHADO (OAB 90883/SP), EDSON MARQUES DE OLIVEIRA
(OAB 188712/SP)
Processo 0007329-72.1999.8.26.0269 (269.01.1999.007329) - Interdição - Capacidade - T.V.O. - L.O. - Aguarde-se o
cumprimento integral da decisão de fls. 3.414.Int. - ADV: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), LUCIANA PAULA
DE C LYRIO DUARTE (OAB 119816/SP), FERNANDA APARECIDA PEREIRA VIANA (OAB 169200/SP), RICARDO LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 39347/SP), JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B
NOGUEIRA (OAB 92137/SP)
Processo 0007751-13.2000.8.26.0269 (269.01.2000.007751) - Separação Consensual - Dissolução - M.M.R.M. e outro F.P.E.S.P. - Atento à informação da Fazenda Pública Estadual, providenciem os requerentes a devolução em cartório do formal
de partilha expedido para aditamento.Cumprida a determinação, expeça-se o necessário e retornem os autos ao arquivo.Int.
- ADV: JOSE ELIAS PRADO (OAB 45282/SP), SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/
SP), TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO (OAB 243618/SP)
Processo 0011659-92.2011.8.26.0269 (269.01.2011.011659) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.O.S. e
outros - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 437,
§1º e 203, §4º, do Código de Processo Civil e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, a autora,
pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste* sobre a certidão de fls. 33. (Número da conta bancária). - ADV: ADRIANA
VIANA VIEIRA DE PAULA (OAB 181414/SP)
Processo 0012462-95.1999.8.26.0269 (269.01.1999.012462) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.E. e outro - Fls. 59:
Ante as informações prestadas, tornem estes autos ao arquivo.Int. - ADV: PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/
SP)
Processo 0013771-34.2011.8.26.0269 (269.01.2011.013771) - Inventário - Inventário e Partilha - Henrique Guilherme
Blockwitz - Fernando Antonio Pontes e outros - Fls. 325: defiro.Dê-se vista dos autos ao inventariante pelo prazo legal.Int. ADV: OSVALDO GUITTI (OAB 180099/SP), ROSALVO HOLTZ SANTOS (OAB 56199/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/
SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 65549/SP), SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP)
Processo 0015759-56.2012.8.26.0269 (269.01.2012.015759) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - P.V.B. - Vistos.Considerando que a autora, apesar de pessoalmente intimada (fls. 135), deixou de promover o
regular andamento da causa, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em conformidade com o artigo 485, inciso
III, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários do advogado nomeado (fls. 08) no importe correspondente a 30% (trinta
por cento) do previsto pelo Convênio DPE/OAB. Registro que, por se tratar de documento assinado digitalmente, a certidão de
honorários poderá ser impressa pelo interessado através do sistema informatizado, ficando dispensado o encaminhamento pela
serventia judicial. Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários advocatícios e arquivem-se os autos, anotando-se
a extinção. Isento de custas, em virtude da gratuidade concedida.P.R.I. - ADV: EMERSON BUENO (OAB 289716/SP)
Processo 0017660-59.2012.8.26.0269 (269.01.2012.017660) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ilai Martins
Nogueira - Vistos.À primeira vista, determino que a nobre patrona, Dra. Ana Maria K. Camargo, OAB/SP 119.002, no prazo de 05
(cinco) dias, apresente o devido instrumento de procuração.Decorridos, e restando tão somente o silêncio, retornem ao arquivo.
Int. - ADV: ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP)
Processo 0019447-26.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019447) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - V.M.C.F. - Vistos.Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para a nomeação de curador especial para o
executado José Roberto Ferreira, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENE VIEIRA DA
SILVA NETTO (OAB 254578/SP)
Processo 0019911-26.2007.8.26.0269 (269.01.2007.019911) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra de Fatima Vieira
Martins - Helio Alves e outro - Vistos.Recolhidas as devidas taxas, proceda-se na forma decidida à fls.304.Após, intime-se
o interessado a retirar a carta de adjudicação e, oportunamente, arquive-se os autos.Int. - ADV: CAROLINA VIEIRA LOPES
DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP), IRACI DE FATIMA CARVALHO
ACOSTA (OAB 110788/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), JULIANA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 253330/SP),
RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), MARIA CRISTINA BATISTA MOURAO (OAB 76037/SP)
Processo 0019911-26.2007.8.26.0269 (269.01.2007.019911) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra de Fatima Vieira
Martins - Helio Alves e outro - Fica a autora, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e o Comunicado
nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, intimada para comparecimento em cartório no prazo de 05 (cinco) dias,
a fim de retirar a carta de adjudicação. Nada Mais. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP), IRACI DE
FATIMA CARVALHO ACOSTA (OAB 110788/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), JULIANA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 253330/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), MARIA CRISTINA BATISTA MOURAO (OAB 76037/SP),
CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP)
Processo 0020908-43.2006.8.26.0269 (269.01.2006.020908) - Separação Consensual - Dissolução - R.T.K. e outro - Fls.
37: defiro.Expeça-se a certidão de objeto e pé, como requerido.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: EDSON CANTO
CARDOSO DE MORAES (OAB 262042/SP), DANIELA TIEMI KADOTA (OAB 186639/SP)
Processo 3001005-45.2013.8.26.0262 - Procedimento Comum - Guarda - E.R.B. - Vistos.À primeira vista, há de se observar
que presume-se válida a intimação dirigida ao endereço residencial declinado pelo autor, cumprindo à parte o dever de atualizar
o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.Por tal razão, verificada a ausência de regular
andamento ao feito, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil.Arbitro honorários em favor do advogado nomeado (fls. 23) no importe de 30% (trinta por cento) do valor máximo
previsto pelo Convênio OAB/DPE.Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários advocatícios e, oportunamente,
arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Isento de custas, em virtude da gratuidade concedida.P.R.I.. - ADV: FÁBIO
REGINO SACCO (OAB 197707/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º