TJSP 05/09/2016 -fl. 257 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
257
Processo 1017159-71.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Caitano Jorge Alves - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos.Fls.172/173: Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.173 em favor do requerente e
do advogado Dr. Rodrigo Araujo Ferreira, OAB/SP 286.747.Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de
levantamento, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1017230-10.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Gabriel Maziero Alves Silva ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Diante da petição de fls.123/124, onde informa que houve acordo entre as
partes, INTIME-SE o autor por carta, para que no prazo de cinco dias, informe se pretende dar andamento ao feito. No silêncio,
será interpretado como desistência da ação. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUCIANA
BARBOSA DE CAMPOS (OAB 61044/PR)
Processo 1018094-14.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Tarso Pereira e Quintal
Sociedade de Advogados - Associação de Desenvolvimento Econômico e Social As Famílias - Pelos motivos expostos, JULGO
PROCEDENTE a ação para arbitrar honorários advocatícios em favor do autor no valor de R$ 14.910,70. Por consequência,
condeno a ré a pagar ao autor o referido montante.A atualização monetária é devida a partir do ajuizamento da ação, com a
utilização do índice aplicado aos débitos judiciais pelo Tribunal de Justiça do Estado de S.P. Os juros moratórios serão de 1%
ao mês, contados a partir da citação (fls 238).Indefiro à ré os benefícios da Assistência Judicial Gratuita, pois não há nenhum
documento a indicar a sua condição de hipossuficiente financeira, nem houve a juntada da declaração de pobreza Porque a
ré deu origem à lide, ela deverá arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro
em 10% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se. PRI - ADV: PAULO DE TARSO
PEREIRA DA SILVA (OAB 91511/SP), DANILO DRUZIAN OTTO (OAB 339028/SP)
Processo 1019825-45.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Roberto César Leonello - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença, em apenso.Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA (OAB
42382/PR)
Processo 1019825-45.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Roberto César Leonello - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Antes de apreciar o pedido deduzido às fls.01/04, informe o
exequente se concorda com o depósito efetuado nos autos principais às fls.132. No silêncio, referido depósito será considerado
correto, com a extinção da presente execução.Intime-se. - ADV: JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA (OAB
42382/PR), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1020746-09.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A.
- Vistos.Fls.105/107: Já recolhida a taxa a que se refere o Provimento CSM 1864/2011, conforme Comunicado nº 170/2011
(Publicado no D.J.E. de 26/04/2011) e 142/2014 (Publicado no D.J.E de 08/08/2014), defiro o pedido para a pesquisa de endereço
da parte executada, por intermédio do sistema BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD.Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1021550-69.2016.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - ITAU UNIBANCO S.A. - Flora Park
Estacionamentos Ltda - Vistos.Reitero a decisão de fls.206.Intime-se. - ADV: FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 129374/
SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 285118/SP)
Processo 1022289-76.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Luciana de Lima Soares Nascimento
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Pelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO.
Indefiro os benefícios da Assistência Judiciária à autora, uma vez que a natureza do contrato, o respectivo objeto, e o valor das
prestações, indicam que a autora tem condições de suportar as custas do processo. Em razão da sucumbência, condeno a parte
autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em
R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. P.R.I.São Paulo, 29 de agosto de 2016. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1022346-31.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - JOSE EDNALDO DOS SANTOS - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Cumpra-se o V.Acórdão.Oficie-se ao IMESC para designação de data para perícia.Intime-se.
- ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 276375/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1023335-03.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigações - Triana Educação Ltda. - Helua Mussa Gazi Assim, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 28.977,80. A atualização monetária
é devida a partir do ajuizamento da ação, com a utilização do índice aplicado aos débitos judiciais pelo Tribunal de Justiça do
Estado de S.P. Os juros moratórios serão de 1% ao mês, contados a partir da citação.Diante da sucumbência, condeno a ré ao
pagamento de honorários advocatícios da autora, que arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, parágrafo
2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, oportunamente arquivem-se os autos.P.R.I.C.São Paulo, 29 de agosto de 2016. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALESSANDRA NUNES PECHER (OAB 176568/SP)
Processo 1024267-59.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Marlene Fuganti Cabello Campos
- - Maristela Cabello Campos Rodolpho - SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO - - Itaúseg Saúde S/A - Cumpra-se o V.
Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender devido, incluindo-se eventual pedido de arquivamento.
Decorrido sem manifestação, independente de nova intimação, arquivem-se até útil provocação. Prazo: 30 dias. Intime-se.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), MÁRCIA VARANDA GAMBELLI (OAB
203955/SP)
Processo 1025399-49.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Girolin Assessoria
Empresarial Ltda - Vistos.Prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença, em apenso.Intime-se. - ADV: JULIO DE ALMEIDA
(OAB 127553/SP)
Processo 1025399-49.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Girolin Assessoria
Empresarial Ltda - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (fls.02).
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º